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4132 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 209

Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.
Francisco João Caetano de Sousa Brás Gomes.
Francisco Manuel de Meneses Falcão.
Francisco de Moncada do Casal-Ribeiro de Carvalho.
Gabriel da Costa Gonçalves.
Gustavo Neto Miranda.
Humberto Cardoso de Carvalho.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Duarte Liebermeister Mendes de Vasconcelos Guimarães.
João Duarte de Oliveira.
João José Ferreira Forte.
João Manuel Alves.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
Joaquim Carvalho Macedo Correia.
Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.
Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da Mota.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Joaquim de Pinho Brandão.
Jorge Augusto Correia.
José Coelho de Almeida Coita.
José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.
José Maria de Castro Salazar.
José de Mira Nunes Mexia.
José dos Santos Bessa.
Júlio Dias das Neves.
Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.
Luís António de Oliveira Ramos.
Manuel Elias Trigo Pereira.
Manuel de Jesus Silva Mendes.
Manuel José Archer Homem de Mello.
Manuel Martins da Cruz.
Manuel Monteiro Ribeiro Veloso.
Manuel Valente Sanches.
Maximiliano Isidoro Pio Fernandes.
Miguel Pádua Rodrigues Bastos.
Nicolau Martins Nunes.
Olímpio da Conceição Pereira.
Pedro Baessa. Prabacor Rau.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Ricardo Horta Júnior.
Rogério Noel Peres Claro.
Rui de Moura Ramos.
Teodoro de Sousa Pedro.
Tomás Duarte da Câmara Oliveira Dias.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortas.
Vasco Maria de Pereira Pinto Costa Ramos.
Victor Manuel Pires de Aguiar e Silva.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 72 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 15 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o n.° 206 do Diário das Sessões.

O Sr. Dias das Neves: - Sr. Presidente: Desejava pedir a correcção de algumas imperfeições que saíram no texto da minha intervenção, que irei mandar para e Mesa, se V. Ex.ª autorizar.

O Sr. Presidente: - Com certeza. Estou perfeitamente de acordo e creio que o Assembleia, como de costume, aceitará.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Se mais nenhum de VV. Ex.ª deseja usar da palavra para rectificações ao n.° 206 do Diário das Sessões, considerá-lo-ei aprovado.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Está aprovado.

Correcção ao n.º 206 ao "Diário das Sessões" enviada para a Mesa pelo Sr. Deputado Dias das Neves:

Na p. 4061, antepenúltimo período, onde se lê: "infância", deve ler-se: "necessidade"; na p. 4062, col. 2.ª, segundo parágrafo, onde se lê: "de Consciência", deve ler-se: "consciente", e no último período, onde se lê: "conscientes", deve ler-se: "cônscio".

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegramas

De um grupo de empregados bancários pedindo a amnistia para Daniel Cabrita.

De um grupo de colegas de Daniel Cabrita apoiando as intervenções dos Srs. Deputados conducentes a uma amnistia pana os presos políticos.

Do Sr. Carlos Gonçalves agradecendo as intervenções dos Srs. Deputados Alberto Alarcão e Leal de Oliveira acerca do imposto sobre automóveis.

Da Associação dos Pais do Externato do Parque e do director do Externato Marista apoiando as intervenções dos Srs. Deputados Agostinho Cardoso e José da Silva acerca do ensino livre.

Do Colégio de Nossa Senhora de Lurdes, do Ponto, apoiando o ensino livre.

Da Sr.ª D. Aida de Freitas Couceiro Magro pedindo amnistia para um preso político seu familiar.

Carta

Do Sr. César Moreira da Silva protestando contra o imposto sobre automóveis.

O Sr. Presidente: - Enviado pela Presidência do Conselho, está na Mesa, para cumprimento do disposto no § 3.° do artigo 109.° da Constituição, o Diário do Governo, 1.ª série, n.° 288, de 13 do corrente, que insere os seguintes decretos-leis:

N.° 510/72, que concede isenções fiscais à Fundação Medeiros de Almeida;
N.° 513/72, que define o critério de determinação do suplemento eventual de que trata o Decreto-Lei n.º 457/72, de 15 de Novembro, a abonar ao pessoal dos guarnições dos navios da Armada em comissão no ultramar.

Tem a palavra o Sr. Deputado Augusto Correia.

O Sr. Augusto Correia: - Sr. Presidente e Srs. Deputados: Na sessão de 26 de Janeiro do ano corrente, referi-me, em breve intervenção, à criação dos cursos de Engenharia na Universidade de Coimbra, a qual havia sido anunciada pelo Sr. Ministro da Educação Nacional, ao expor, em comunicação na véspera dirigida ao País pela rádio e pela televisão, o programa de acções a desenvolver em 1972 no ensino superior.

Eram da comunicação as seguintes palavras, que foram para Coimbra grande e oportuna notícia: "Ampliar os centros universitários existentes, criando, nomeadamente, um instituto de ciências e tecnologia em Coimbra para conceder a licenciatura em Engenharia e, possivelmente, outras."