4136 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 209

neantes acorrem, o pescado vende-se, tudo se vai fazendo, mas com o desejado, pedido e prometido porto de pesca e de recreio melhor se serviria Sesimbra e o turismo.
Quando o fim da tarde chega, os que têm de regressar sobem a mesma via sinuosa, estreita e íngreme, agora todos a uma, em engarrafamento monstro. Uma outra estrada que houvesse, torneando a baia, passando pelo parque de campismo e pelo lado contrário do castelo, faria percurso em circunvalação e todos sairiam mais felizes, o que pode parecer de somenos, salvo se se considerar que fazer voltar uma e mais vezes deve ser finalidade de quem explora a indústria turística, que vive de quem vem, de quem fica e de quem volta.
Talvez as minhas palavras não tivessem sido as mais convenientes para lembrar coisas tilo importantes e pedir a resolução dos casos que envolvem: uma pousada turística, um porto de pesca e recreio e uma estrada. Problemas fáceis de pôr, mas pedidos difíceis de deferir. Mas eles suo pura Sesimbra parte do futuro da sua existência como estância balnear, procurada pela amenidade do clima, pela afabilidade dos habitantes, pela serenidade do mar. Suo peças de uma engrenagem industrial que não pode ser só pitoresco, nem natureza, mas tem de modernizar-se para render mais. Cada terra vende o que tem. Sesimbra bem praia, tem sol e tem peixe. Talvez pouco para com isso subsistir, mas porque é pouco teia de ser valorizado para ser muito e bem vendido.
Estas considerações mansas aqui deixo, que exaltações não podem haver quando se fala de Sesimbra, a doce!

O Sr. João Manuel Alves: - Sr. Presidente: Já uma ou outra vez aqui foi posta em relevo a acção do Governo no sector das Obras Públicas e realçada a obra do seu principal responsável nesse sector, o Ministro Bui Sanches.
Determinado por um facto que resultou da minha representação nesta Câmara, e que adiante me referirei, pedi a palavra, Sr. Presidente, para dar público testemunho do reconhecimento a que têm jus os altos serviços que vem prestando ao País aquele membro do Governo.
Faço-o com a consciência de que não nos compete apenas, nesta Assembleia, criticar, sugerir ou reclamar, mas também agradecer tudo aquilo que é de interesse para as populações que representamos.
Arriscar-me-ei a ferir a modéstia de S. Ex.ª, mas faço-o um pouco por isso: é que, sendo aquele um dos sectores da governação onde se trabalha com mais afinco, mas com calma e reflexão, nem sempre as trombetas da fama (muito mais atentas ao charivari tantos vezes demagógico) lhe têm dado a devida evidência.

O Sr. Cancela de Abreu: - Muito bem!

O Orador: - A verdade, porém, é que os poucos anos que o Ministro Rui Sanches leva à frente do Ministério das Obras Públicas estão já assinalados por uma obra notável, quer no campo das realizações materiais, quer no plano da institucionalização dos meios de acção.
Sem sobressaltos, mas com prudente firmeza, tem-se vindo ali a desenvolver uma profunda reforma de estruturas, visando não só a revisão das que se encontravam carecidas de uma melhor adaptação funcional aos tempos que correm, mas também a criação de novos meios materiais e humanos que possam responder com eficiência às necessidades do sector.
Assim, desde os que visam a reorganização dos serviços do Ministério, a regulamentação das empreitadas de obras públicas, a indústria de construção civil, as expropriações urgentes, o fomento da habitação, o licenciamento das obras particulares, a política dos solos, o incremento do urbanismo, insere-se neste período um notável número de diplomas legais, cujos denominadores comuns são a actualização de estruturas, a dinamização da administração, o bem-estar das populações e o progresso do País.

O Sr. Cancela de Abreu: - Muito bem!

O Orador: - Ao mesmo tempo que isso, estudam-se, planeiam-se ou executam-se realizações de maior interesse para o nosso desenvolvimento económico, tanto a nível regional como nacional, e seja no sector do turismo, do aproveitamento dos recursos hídricos, dos portos, do urbanismo e das vias de comunicação.
Destas, saliento o facto recente da concessão da construção e conservação da rede de auto-estradas.
Há, porém, de tudo o que acabo sumariamente de enumerar, um aspecto da acção governativa do Ministro Bui Sanches que a mim, particularmente, me apraz aqui evidenciar.
Refiro-me ao interesse com que, desde o início do seu governo, atendeu aos problemas que afligem as autarquias locais, no sector das obras públicas, muito especialmente os que decorrem da debilidade financeira dos municípios.
E, assim, logo conseguiu que fossem assinaladamente reforçadas as dotações orçamentais para a realização dos planos de viação rural e salubridade.
Com o realismo de quem bem conhece o País, alarga o apoio da Comissão Coodemadora de Obras do Nordeste aos municípios de outras regiões igualmente carecidas.
Consciente de que os problemas da salubridade são, não já locais, mas nacionais, e tombem com alto espírito de justiça distributiva, promove o aumento substancial do limite máximo de percentagem de comparticipação do Estado em obras de esgotos, o que veio possibilitar que, de benefício de privilegiados, essas obras pudessem ser programados e executados mesmo nos concelhos pobres, para os quais até aí eram praticamente proibidas.
E oremos que, neste momento, o Ministério das Obras Públicas tem em estudo medidas de Largo alcance que visam a resolução programada e eficiente dos problemas que hoje se põem em relação a salubridade dos meios onde se vive.
Arada e sempre no sentido de acorrer aos municípios mais carecidos, foi Alargada a comparticipação do Estado em obras de interesse para a educação e possibilitadas as câmaras formas de pagamento do custo de expropriações para urbanização, o que veio abrir a - possibilidade aos municípios pobres de poderem dedicar-se a acções deste tipo, que, de outro modo, Mie eram totalmente vedadas, por falta de recursos.
O que acabo de expor, por forma muito resumida, é, Sr. Presidente, o suficiente paca dar relevo aos autos méritos da acção governativa do Sr. Ministro das Obras Públicos e para, o bom ar credor do reconhecimento que lhe devemos.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Permita-me, Sr. Presidente, que aqui alie n minha qualidade de Deputado a de responsável municipal, para, em nome de todos os que vivem o
dia-a-dia preocupante da gestão dos nossos municípios, testemunhe o S. Ex.ª a gratidão por tudo quanto tem feito pana os ajudar.