4206-(24)
DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 211
61. Resultados totais:
Receita prevista..........................................400 319 418$50
Receita cobrada..........................................640 329 056$72
+ 240 009 638$22
Despesa prevista..........................................400 319 418$50
Despesa paga.........................................603 175 017$49
+ 202 855 598599
62. Comparando os resultados obtidos encontra-se o saldo do exercício:
Receita..............................................240 009 638$22
Despesa..............................................202 855 598$99
Saldo...................... 37 154 039523
63. O mapa da despesa apresenta oito capítulos com despesas superiores às dotações inscritas no orçamento em 204 852 305$72. As diferenças foram cobertas por créditos especiais e reforços de verbas por transferências de verbas de capítulos diferentes.
64. A diferença do capítulo 1.° «Dívida da província», de 128 486$75, foi coberta pelo seguinte:
Crédito especial com contrapartida em excesso de cobrança sobre a previsão:
Portaria n.º 2405, de 30 de Dezembro de 1971..................133 486$80
Diferença entre a despesa autorizada e a liquidada..............5 000$05
128 486$75
65. A diferença do capítulo 2.° «Governo da província e Representação Nacional», de 1084 251$60, foi coberta pelo seguinte:
Créditos especiais com contrapartida em excesso de cobrança sobre a previsão:
Portaria n.º 2404, de 30 de Dezembro de 1971...................200 000$00
Portaria n.º 2406, de 30 de Dezembro de 1971...................1 000 000$00
Portaria n.º 2409, de 31 de Dezembro de 1971...................500 000$00
Portaria n.º 2410, de 31 de Dezembro de 1971...................60 000$00
1 760 000$00
Disponibilidade oferecida para contrapartida de reforço de outro capítulo:
Portaria n.° 2372-A, de 7 de Outubro de 1971..................191 000$00
1 569 000$00
Diferença entre a despesa autorizada e a liquidada................. 483 765$10
1 085 234$90
Despesa liquidada e que ficou por pagar.........................983$30
1 084 251$60
66. A diferença do capítulo 4.° «Administração geral e fiscalização», de 24 641 438$40, foi coberta pelo seguinte:
Reforços por transferência de verbas de outros capítulos:
Portaria n.º 2344-B, de 15 de Julho de 1971..................150 000$00
Portaria n.º 2373, de 12 de Outubro de 1971.................200 000$00
350 000$00
Créditos especiais:
Com contrapartida nos saldos das contas de exercícios findos: Portaria n.º 2345, de 20 de Julho de 1971.....................6 800 000$00
Com contrapartida em excesso de cobrança sobre a previsão:
Portaria n.º 2404, de 30 de Dezembro de 1971.........18 667 169$00
Portaria n.º 2409, de 31 de Dezembro de 1971..........6 500 000$00
Portaria n.º 2410, de 31 de Dezembro de 1971.........5 596 627$50
30 763 796$50
37 563 796$50