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16 DE JANEIRO DE 1973
108. A despesa extraordinária foi assim distribuída:
A) Defesa Nacional — Forças armadas:
Comparticipação do imposto extraordinário..................... 350 000 000$00
Contribuição extraordinária da província....................... 100 000 000$00 450 000 000$00
B) Outras despesas extraordinárias: Edifícios e monumentos:
Padrões e monumentos..................... 1 000 000$00
Instalação de serviços públicos................. 40 000 000$00
Construção do Palácio da Justiça em Luanda (em fases)..... 1 000 000$00
Construção de um pavilhão de exposições confiado à Associação
Industrial de Angola (em fases)................ 2 000 000$00 44 000 000$00
Diversos:
Despesas imprevistas de segurança................ 120 000 000$00
Subsídios destinados a melhoramentos nas diversas localidades, conforme distribuição a fazer pelo Governo-Geral da província...... 20 000 000$00
Fundo dos serviços prisionais (artigo 2.° do Diploma Legislativo
Ministerial n.° 13, de 7 de Outubro de 1963)......... 4 000 000$00
Equipamento de serviços e edifícios............... 5 000 000$00
Missão de estudo e fiscalização das obras e fornecimentos para transportes de minério no Sul de Angola (artigo 12.° da Portaria n.° 20 397,
de 27 de Fevereiro de 1964)................. 24 000 000$00
Despesas com a representação de Angola em exposições e feiras dentro
e fora da província...................... 2 000 000$00
Aquisição de maquinaria oficinal para apetrechamento da Imprensa
Nacional........................... 1 000 000$00
Encargos resultantes de fornecimentos de material pela General Trade 36 779 948$00
Encargos com a aquisição de equipamentos destinados à rede de telecomunicações da província, incluindo despesas de fiscalização, de transporte e outras inerentes (Decreto n.° 48 212, de 20 de Janeiro de 1968)........................... 20 742 240$00
Indemnização à firma Azevedo Campos, Irmãos, L.da, respeitante à empreitada de construção do 2." troço do caminho de ferro do Congo, entre Panguila e Lifume................ 5 921 846$00 239 444 034$00 283 444 034$00
C) III Plano de Fomento — Programa de execução para 1971:
Agricultura, silvicultura e pecuária:
Fomento de recursos agro-silvo-pastoris............. 31 720 000$00
Esquemas de regadio e povoamento............... 82 500 000$00
Crédito agrícola........................ 5 000 000$00
Apoio ao desenvolvimento regional............... 16 400 000$00 135 620 000$00
Pesca:
Meios de captura....................... 2 000 000$00
Instalações de terra....................... 6 300 000$00 8 300 000$00
Indústrias extractivas e transformadoras:
Indústrias extractivas...................... 35 000 000$00
Indústrias transformadoras................... 5 400 000$00 40 400 000$00
Melhoramentos rurais:
Promoção sócio-económica das populações rurais......... 52 750 000$00
Obras em pequenas povoações................. 7 500 000$00 60 250 00$00
Energia:
Estudos............................ 2 500 000$00
Produção........................... 38 510 000$00..
Transporte e distribuição.................... 59 720 000$00 100 730 000$00
Circuitos de distribuição:
Apoio à comercialização dos produtos de pesca.................. 500 000$00
Transportes, comunicações e meteorologia:
Transportes rodoviários..................... 250 000 000$00
Caminhos de ferro....................... 32 000 000$00
Portos e navegação...................... 38 100 000$00
Transportes aéreos e aeroportos................. 52 800 000$00
Telecomunicações........................ 71 520 000$00
Meteorologia.......................... 6240000$00 450 660 000$00
Turismo...................................... 4 500 000$00
Educação e investigação:
Educação........................... 99 700 000$00
Investigação............................ 141 090 000$00 240 790 000$00
Habitação e urbanização.............................. 46 900 000$00
Saúde e assistência.................................85 350 000$00 1 174 000 000$00
Soma...................... 1 907 444 034$00