4206-(50)
DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 211
Reforços tácitos nos termos do § 6.° do artigo 3.° e artigo 7.° do Decreto n.° 35 770, de 29 de Julho de 1946, com a redacção dada pelo artigo 16.° do Decreto n.° 58/71, de 1 de Março:
Serviços de Comércio e Povoamento................ 232 660$00
Centro de Informação e Turismo................. 1 398 195$60
Serviços de Agricultura e Florestas................ 1 971 912$80
Serviços de Veterinária...................... 2 942 993 $40
Serviços de Obras Públicas e Transportes............. 5 708$00
Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes........ 190 460 152$65
Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones............ 93 271 566$82
Laboratório de Engenharia de Angola............... 2 206 196$ 10
Junta Provincial de Povoamento.................. 63 565 346$64
Junta Autónoma de Estradas................... 278 138 730$30
Junta Provincial de Electrificação................. 22 110 268$10
Instituto de Crédito de Angola.................. 46 222 078$24
Junta Provincial de Habitação.................. 16 634 855$79
Emissora Oficial de Angola.................... 7 475 062$92 726 635 727$36
Créditos especiais:
Portaria n.° 18 084, de 24 de Novembro de 1971........... 2 000 000$00
Portaria n.° 18 087, de 25 de Novembro de 1971........... 2 018 000$00
Portaria n.° 18 148, de 17 de Dezembro de 1971........... 2 600 000$00 6 618 000$00 735 233 727$36
E) Diminuição:
Disponibilidades saídas para contrapartida de reforços de outros capítulos:
Portaria n.° 17 749, de 7 de Junho de 1971..........:.... 9 000 000$00
Portaria n.° 17 845, de 28 de Julho de 1971............. 400 000$00
Portaria n.° 17 889, de 21 de Agosto de 1971............ 1 250 000$00
Portaria n.° 17 913, de 31 de Agosto de 1971............ 495 000$00
Portaria n.° 17 914, de 31 de Agosto de 1971............ 800 000$00
Portaria n.° 18 006-C, de 2 de Outubro de 1971........... 800 000$00
Portaria n.° 18 056, de 6 de Novembro de 1971........... 150 000$00
Portaria n.° 18 071, de 17 de Novembro de 1971........... 2 000 000$00
Portaria n.° 18 088, de 25 de Novembro de 1971........... 17 800$00
Portaria n.° 18 092, de 26 de Novembro de 1971........... 18 300 000$00
Portaria n.° 18 249, de 31 de Dezembro de 1971........... 24 000$00
Portaria n.° 74-A/72, de 2 de Fevereiro.............. 12 810 000$00
Portaria n.° 148/72, de 9 de Fevereiro............... 6 405 000$00 52 451 800$00
Disponibilidades oferecidas para contrapartida de créditos especiais abertos noutros capítulos:
Portaria n.° 17 741, de 2 de Junho de 1971..................... 939 967$50 53 391 767$50
681 841 959$86
C) Importâncias das verbas não afectadas pelas liquidações........... 26 418 272$27
D) Despesa liquidada e não paga....................... 2 015 189$80 28 433 462$07
Diferença..................... 653 408 497$79
122. A diferença do capítulo 8.° «Defesa Nacional — Forças armadas», de 34 636 928$70, resulta de:
A) Aumentos:
Reforços tácitos nos termos do artigo 7.° do Decreto n.° 35 770, de 29 de Julho de 1946, com a redacção dada pelo artigo 16.° do Decreto n.° 58/71, de 1 de Março........................... 33 997 777$60
Créditos especiais:
Portaria n.° 122/72, de 28 de Fevereiro.............................. 1 017 649$90
35 015 427$50
B) Despesa liquidada e não paga............................... 378 498$70
Diferença.................... 34 636 928$70
123. A diferença do capítulo 10.° «Encargos gerais», de 175 268 474$15, resulta de: A) Aumentos:
Reforços com contrapartida em disponibilidades de outros capítulos:
Portaria n.° 17 749, de 7 de Junho de 1971............. 1 500 000$00
Portaria n.° 17 824, de 16 de Julho de 1971............. 20 000$00
Portaria n.° 17 845, de 28 de Julho de 1971............. 1 000 000$00
Portaria n.° 17 889, de 21 de Agosto de 1971........... 150 000$00
Portaria n.° 17 906, de 30 de Agosto de 1971............ 500 000$00
Portaria n.° 17 913, de 31 de Agosto de 1971............ 495 000$00
Portaria n.° 17 914, de 31 de Agosto de 1971............ 800 000$00
Portaria n.° 18 004, de 2 de Outubro de 1971............ 50 000$00