4206-(49)
16 DE JANEIRO DE 1973
Créditos especiais:
Portaria n.° 17 590, de 19 de Março de 1971............. 237 500$00
Portaria n.° 18 084, de 24 de Novembro de 1971........... 3 500 000$00
3 737 500$00 6 837 500$00
B) Diminuições:
Disponibilidades saídas para contrapartida de outros capítulos:
Portaria n.° 74-A/72, de 2 de Fevereiro...................... 150 000$00
Portaria n.° 148/72, de 9 de Março........................ 1 830 000$00 1 980 000$00
4 857 500$00
C) Importância das verbas não afectadas pelas liquidações........... 3 120 064$80
D) Despesa liquidada e não paga....................... 67 189$00 3 187 253$80
Diferença..................... 1 670 246$20
120. A diferença do capítulo 4.° «Administração geral e fiscalização», de 128 571 556$52, resulta de:
A) Aumentos:
Reforços com contrapartida em disponibilidades de outros capítulos:
Portaria n.° 17 656, de 16 de Abril de 1971............. 6 869 850$00
Portaria n.° 17 749, de 7 de Junho de 1971............. 5 500 000$00
Portaria n.° 17 889, de 21 de Agosto de 1971............ 600 000$00
Portaria n.° 17 914, de 31 de Agosto de 1971............ 16 200$00
Portaria n.° 18 006-E, de 2 de Outubro de 1971........... 230 000$00
Portaria n.° 18 092, de 26 de Novembro de 1971........... 21 900 000$00 35 116050$00
Reforços tácitos nos termos do § 6.° do artigo 3.° e do artigo 7.° do Decreto n.° 35 770, de 29 de Julho de 1946, com a redacção dada pelo artigo 16.° do Decreto n.° 58/71, de 1 de Março:
Serviços de Administração Civil.................. 3 120$00
Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social......... 713 098$83
Serviços de Educação...................... 2 851 457$20
Administração da Imprensa Nacional............... 8 979 009$45
Inspecção de Crédito e Seguros.................. 24 448 294$60
Serviços de Saúde e Assistência.................. 6 937 687$80
Serviço de Segurança Nacional.................. 65 175$00
Polícia de Segurança Pública................... 274 517$50 44 272 360$38
Créditos especiais:
Portaria n.° 18 087, de 25 de Novembro de 1971........... 452 967$60
Portaria n.° 18 140, de 15 de Dezembro de 1971........... 5 000 000$00
Portaria n.° 18 148, de 17 de Dezembro de 1971........... 121 664 160$00
Portaria n.° 83/72, de 7 de Fevereiro............... 8 679 000$00
Portaria n.° 133/72, de 1 de Março................ 9 875 000$00 145 671 127$60 225 059 537$98
B) Diminuição:
Disponibilidades saídas para contrapartida de reforços de outros capítulos:
Portaria n.° 17 822, de 15 de Julho de 1971............. 1 600 000$00
Portaria n.° 17 824, de 15 de Julho de 1971............. 20 000$00
Portaria n.° 17 845, de 28 de Julho de 1971............. 358 000$00
Portaria n.° 18 056, de 6 de Novembro de 1971........... 12 000 000$00
Portaria n.° 18 070, de 17 de Novembro de 1971........... 200 000$00
Portaria n.° 18 101, de 2 de Dezembro de 1971........... 95 000$00
Portaria n.° 74-A/72, de 2 de Fevereiro.............. 42 490 000$00
Portaria n.° 148/72, de 9 de Março................ 901 540$00
Portaria n.° 207/72, de 31 de Março............... 1 000 000$00 58 664 540$00
Disponibilidades oferecidas para contrapartida de créditos especiais abertos noutros capítulos:
Portaria n.° 17 920, de 2 de Setembro de 1971..................._11 390$00 58 675 930$00
166 383 607$98
C) Importância das verbas não afectadas pelas liquidações........... 33 545 662$66
D) Despesa liquidada e não paga....................... 4 266 388$80 37 812 051$46
Diferença..................... 128 571 556$52
121. A diferença do capítulo 7.° «Serviços de fomento», de 653 408 497$79, resulta de: A) Aumentos:
Reforços com contrapartida em disponibilidades de outros capítulos:
Portaria n.° 17 822, de 15 de Julho de 1971............. 1 600 000$00
Portaria n.° 17 872, de 12 de Agosto de 1971............ 380 000$00 1 980 000$00