4206-(51)
16 DE JANEIRO DE 1973
Portaria n.° 18 006-C, de 2 de Outubro de 1971........... 300 000$00
Portaria n.° 18 006-D, de 2 de Outubro de 1971........... 100 000$00
Portaria n.° 18 006-E, de 2 de Outubro de 1971........... 700 000$00
Portaria n.° 18 056, de 6 de Novembro de 1971........... 12 150 000$00
Portaria n.° 18 070, de 17 de Novembro de 1971........... 200 000$00
Portaria n.° 18 071, de 17 de Novembro de 1971........... 2 000 000$00
Portaria n.° 74-A/72, de 2 de Fevereiro.............. 73 800 000$00
Portaria n.° 148/72, de 9 de Março................ 8 750 700$00
Portaria n.° 207/72, de 31 de Março............... 1 000 000$00 103 515 700$00
Reforços tácitos nos termos do artigo 7.° do Decreto n.° 35 770, de 29 de Julho de 1946, com a redacção dada pelo artigo 16.° do Decreto n.° 58/71, de 1 de Março:
Instituto de Assistência Social................... 15 452 281 $30
Fundo de Comercialização.................... 229 242$50
Escola Nacional de Saúde Pública................. 2 092 271 $30
Junta Provincial de Povoamento.................. 5 533 936$60 23 307 731$70
Créditos especiais:
Portaria n.° 18 084, de 24 de Novembro de 1971........... 3 393 000$00
Portaria n.° 18 087, de 25 de Novembro de 1971........... 800 000$00
Portaria n.° 18 140, de 15 de Dezembro de 1971........... 2 000 000$00
Portaria n.° 18 148, de 17 de Dezembro de 1971........... 135 640 000$00
Portaria n.° 18 152, de 18 de Dezembro de 1971........... 90 000$00
Portaria n.° 18 165, de 23 de Dezembro de 1971........... 1 500 000$00
Portaria n.° 18 207, de 31 de Dezembro de 1971........... 5 000 000$00
Portaria n.° 42/72, de 25 de Janeiro................ 5 950 000$00
Portaria n.° 83/72, de 7 de Fevereiro............... 9 750 000$00
Portaria n.° 183/72, de 27 de Março............... 7 000 000$00 171 123 000$00 297 946 431$70
E) Diminuição:
Disponibilidades saídas para contrapartida de reforços de outros capítulos:
Portaria n.° 17 656, de 16 de Abril de 1971..................... 6 869 850$00
Disponibilidades oferecidas para contrapartida de créditos especiais abertos noutros capítulos:
Portaria n.° 17 590, de 19 de Março de 1971..................... 237 500$00 7 107 350$00
290 839 081 $70
C) Importância das verbas não afectadas pelas liquidações........... 109 973 508$55
D) Despesa liquidada e não paga....................... 5 597 099$00 115 570 607$55
Diferença..................... 175 268 474$ 15
124. A diferença do capítulo 11.° «Exercícios findos», de 1 418 068$43, resulta de:
A) Aumentos:
Reforços com contrapartida em disponibilidades de outros capítulos:
Portaria n.° 148/72, de 9 de Março........................ 3 800 000$00
Créditos especiais:
Portaria n.° 17 920, de 2 de Setembro de 1,971............ 11 390$00
Portaria n.° 17 973, de 23 de Setembro de 1971........... 50 000$00
Portaria n.° 18 084, de 24 de Novembro de 1971........... 1 500 000$00 1 561 390$00 5 361 390$00
5 361 390$00
B) Importâncias das verbas não afectadas pelas liquidações........... 3 211 084$67
C) Despesa liquidada e não paga....................... 732 236$90 3 943 321 $57
Diferença..................... 1 418 068$43
125. Juntam-se a seguir vários elementos relacionados com a execução do III Plano de Fomento Nacional.
III Plano de Fomento
Ano do 1971
A) Programa anual de financiamento
1) Do quadro 1, que se junta, consta o programa inicial de financiamento aprovado pelo Conselho de Ministros para os Assuntos Económicos, ao abrigo da Lei n.° 2133, de 20 de Dezembro de 1967.