4206-(95)
16 DE JANEIRO DE 1973
Disponibilidades utilizadas para reforços de verbas de outros capítulos: Por meio de transferências:
Portaria n.° 5238, de 19 de Junho de 1971...................... 300 000$00
Portaria n.° 5239, de 19 de Junho de 1971...................... 131 338$80
Portaria n.° 5240, de 19 de Junho de 1971...................... 68 000$00
Portaria n.° 5241, de 19 de Junho de 1971...................... 1 875$00
Portaria n.° 5242, de 19 de Junho de 1971...................... 50 000$00
Portaria n.° 5243, de 19 de Junho de 1971...................... 100 000$00
Portaria n.° 5252, de 17 de Julho de 1971...................... 109 070$00
Portaria n.° 5259, de 31 de Julho de 1971...................... 50 000$00
Portaria n.° 5282, de 25 de Setembro de 1971.................... 256 000$00
Portaria n.° 5283, de 25 de Setembro de 1971.................... 586 699$70
Portaria n.° 5298, de 6 de Novembro de 1971.................... 668 696$90
Portaria n.° 5299, de 6 de Novembro de 1971.................... 213 733$20
Portaria n.° 5314, de 4 de Dezembro de 1971.................... 83 093$30
Portaria n.° 5341, de 31 de Dezembro de 1971.................... 108 883$20
Portaria n.° 5326, de 23 de Dezembro de 1971.................... 80 000$00
Portaria n.° 5342, de 31 de Dezembro de 1971.................... 15 000$00
Portaria n.° 5343, de 31 de Dezembro de 1971.................... 491$30 2 822 881$40
9 448 347$50
Diferença entre a despesa autorizada e a paga............................. 5 186 613$00
4 261 734$50
222. A diferença do capítulo 8.° «Defesa Nacional—Forças armadas», de 315 477$70, foi coberta pelo seguinte:
Por meio de crédito especial:
Com contrapartida no excesso de cobrança: Portaria n.° 5335, de 31 de Dezembro de 1971, com a alteração dada pela Portaria n.° 16/72, de 11 de Março 1 000 000$00
Reforço tácito nos termos do artigo 7.° do Decreto n.° 58/71: Fundo de Defesa Militar..................................... 76 406$90
1 076 406$90
Diferença entre a despesa autorizada e a paga............................. 760 929$20
315 477$70
223. A diferença do capítulo 9.° «Serviços de Marinha», de 431 693$50, foi coberta pelo seguinte:
Reforços:
Por meio de transferência:
Portaria n.° 5298, de 6 de Novembro de 1971............ 36 226$80
Portaria n.° 5327, de 23 de Dezembro de 1971............ 2 695$40
Portaria n.° 5341, de 31 de Dezembro de 1971............ 15 000$00 53 922$20
Reforço tácito nos termos do § 6.° do artigo 3.° do Decreto n.° 35 770: Transportes Marítimos de Timor......................... 481 653$00 535 575$20
Disponibilidades utilizadas para reforços de verba: Do próprio capítulo:
Portaria n.° 5298, de 6 de Novembro de 1971............ 25 606$20
Portaria n.° 5327, de 23 de Dezembro de 1971............ 2 695$40 28 301 $60
De outros capítulos:
Portaria n.° 5299, de 6 de Novembro de 1971............ 6 000$00
Portaria n.° 5314, de 4 de Dezembro de 1971............ 12 796$20 18 796$20 47 097$80
488 477$40
Diferença entre a despesa autorizada e a paga............................. 56 783$90
431 693$50
224. A diferença do capítulo 10.° «Encargos gerais», de 12 495 871$70, foi coberta pelo seguinte:
Com contrapartida em disponibilidades de outros capítulos:
Por meio de créditos especiais:
Portaria n.° 5251, de 17 de Julho "de 1971.............. 8 003$50
Portaria n.° 5259, de 31 de Julho de 1971.............. 50 000$00
Portaria n.° 5317, de 18 de Dezembro de 1971............ 2 193 180$00
Portaria n.° 5318, de 18 de Dezembro de 1971............ 1 993 540$00
Portaria n.° 5324, de 23 de Dezembro de 1971............ 1 184 150$60