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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA

DIÁRIO DAS SESSÕES

N.° 221 ANO DE 1973 3 DE FEVEREIRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

X LEGISLATURA

SESSÃO N.° 221, EM 2 DE FEVEREIRO

Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Exmos. Srs.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
Amílcar da Costa Pereira Mesquita

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado, com rectificações, o n.º 219 do Diário das Sessões.
O Sr. Deputado Pinto Machado interrogou a Mesa acerca do motivo da não publicação da declaração de renúncia do Sr. Deputado Sá Carneiro, ao que o Sr. Presidente prestou os devidos esclarecimentos.
Deu-se conta do expediente.
O Sr. Presidente informou a Assembleia de que o Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil visitará Portugal e possivelmente assistirá à sessão da Assembleia do dia 13.
O Sr. Deputado Silva Mendes solicitou ao Governo um inquérito acerca das anomalias verificadas com as comunicações no distrito de Portalegre.
O Sr. Deputado Alberto de Alarcão teceu algumas considerações acerca da controvérsia entre as partes interessadas num carregamento de vinho para Luanda.
O Sr. Deputado Vaz Pinto Alves enalteceu o esforço do Sr. Ministro da Educação Nacional na política educacional do País, lamentando, no entanto, não terem sido consideradas as condições sócio-económicas de Viseu.
O Sr. Deputado Santos Almeida referiu-se à política ultramarina face aos acontecimentos ultimamente verificados.

Ordem do dia. - Na primeira parte procedeu-se à votação acerca do pedido de renúncia de mandato do Sr. Deputado Sá Carneiro.
O Sr. Presidente convidou para escrutinadores os Srs. Deputados Pinto Machado e Barreto de Lara.
Foi aceite a renúncia ao mandato apresentada pelo Sr. Deputado Sá Carneiro.
Na segunda parte prosseguiu a apreciação do aviso prévio sobre meios de comunicação e problemática da informação em Portugal.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Meneses Falcão, Carvalho Conceição e Ávila de Azevedo.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 35 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Albano Vaz Pinto Alves.
Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.
Alberto Maria Ribeiro de Meireles.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Álvaro Filipe Barreto de Lara.
Amílcar da Costa Pereira Mesquita.
Amílcar Pereira de Magalhães.
António da Fonseca Leal de Oliveira.
António Júlio dos Santos Almeida.
António Lopes Quadrado.
António Pereira de Meireles da Rocha Lacerda.
Armando Júlio de Roboredo e Silva.
Augusto Salazar Leite.
Bento Benoliel Levy.
Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.
Carlos Monteiro do Amaral Netto.
D. Custódia Lopes.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Eleutério Gomes de Aguiar.