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4592 DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 226

Joaquim de Pinho Brandão.
Jorge Augusto Correia.
José Coelho Jordão.
José Gabriel Mendonça Correia da Cunha.
José João Gonçalves de Proença.
José dos Santos Bessa.
José da Silva.
José Vicente Cordeiro Malato Beliz.
Júlio Dias das Neves.
Luís António de Oliveira Ramos.
D. Luzia Neves Pernão Pereira Beija.
Manuel de Jesus Silva Mendes.
Manuel Valente Sanches.
Miguel Pádua Rodrigues Bastos.
Nicolau Martins Nunes.
Olímpio da Conceição Pereira.
Prabacor Rau.
Rafael Ávila de Azevedo.
Rafael Valadão dos Santos.
Ramiro Ferreira Marques de Queirós.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Ricardo Horta Júnior.
Rogério Noel Peres Claro.
Rui de Moura Ramos.
Rui Pontífice Sousa.
Teodoro de Sousa Pedro.
Tomás Duarte da Câmara Oliveira Dias.
Vasco Maria de Pereira Pinto Costa Ramos.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 63 Srs. Deputados, número suficiente para a Assembleia funcionar em período de antes da ordem do dia.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Estão em reclamação os n.ºs 222 e 223 do Diário das Sessões, que foram distribuídos a VV. Exas. com tempo já bastante para supor que possam ser postos à reclamação.

O Sr. Cunha Araújo: - Sr. Presidente: Era só para pedir licença a V. Exa. para entregar na Mesa um requerimento para rectificação do n.° 222 do Diário das Sessões.

O Sr. Presidente: - Tenha a bondade de enviar a nota de rectificações.

O Sr. Leal de Oliveira: - Sr. Presidente: No n.° 223 do Diário das Sessões, a p. 4552, col. 2.ª, l. 6, onde se lê: "pressupõe-se", deverá ler-se: "pressupõe".
Muito obrigado.

O Sr. Presidente: - Continuam em reclamação os n.ºs 222 e 223 do Diário das Sessões.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Se mais nenhum de VV. Exas. tem rectificações a apresentar a estes Diários, considerá-los-ei aprovados.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Estão aprovados os n.ºs 222 e 223 do Diário das Sessões.

Reclamação apresentada pelo Sr. Deputado Cunha Araújo:

Requeiro que o Diário das Sessões, n.° 222, a fl. 4528, col. 2.ª, l. 25, seja rectificado de modo que dele figure constando, em lugar "dos que a defendem", "dos que os defendem".

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegramas

Vários, apoiando a condução dos trabalhos parlamentares.
Das Caves Primavera, chamando novamente a atenção para a situação resultante da demora na liquidação dos atrasados provenientes de exportações para Angola e Moçambique.
Da Sra. D. Rosa Almeida e do Sr. Joaquim Serra, apoiando a intervenção do Sr. Deputado Veiga de Macedo.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Jorge Correia.

O Sr. Jorge Correia: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ao ler, agora, o sucinto relatório apresentado pela Comissão Regional de Turismo do Algarve aquando da recente vinda a Faro do Sr. Ministro de Estado adjunto da Presidência para o Planeamento Económico, tomei conhecimento, com profundo desgosto, mas, em boa verdade, sem grande surpresa, que esta Comissão não foi consultada com vista à formulação do anteprojecto, chamemos-lhe assim, referente à sub-região do extremo sul, a incluir no IV Plano de Fomento.
Para já, considero grave omissão, que o remedeio agora proporcionado não consegue suprir, tanto mais que o óbice diz respeito a uma região turística por excelência, e por isso considerada prioritária, e onde os problemas são, como é óbvio, incomensuráveis.
Sem menosprezarmos os altos objectivos que o Algarve tem de alcançar, custe o que custar, através do estudo ponderado e em profundidade das suas vastas potencialidades agro-íctio-minerais, parece-me que a a sua valência turística, em franca expansão e sucesso, justificava, eu ia a dizer obrigava, ao estabelecimento de um grupo de trabalho específico deste sector, com vista ao próximo Plano de Fomento. Parece-nos, portanto, paradoxal que das duas sub-regiões sul foi precisamente a mais desenvolvida turisticamente, e sem dúvida com mais naturais aptidões, aquela que ficou privada de um grupo específico, e, mais do que isso, o que é gravíssimo, de um representante no grupo criado na região sul para aquele efeito, isto é, sem pessoa altamente interessada no desenvolvimento turístico do Algarve.
Insisto na gravidade desta omissão, que não pode passar sem um reparo veemente dos Algarvios, porque planear a médio prazo, tendo em vista o desenvolvimento e progresso de uma província, mormente no capítulo de turismo, não é bem a mesma coisa que fazer o plano de acção para uma junta de freguesia, ainda que para igual período.
É tarefa que transcende as atribuições e competência de qualquer comissão regional de turismo, mesmo