O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA

DIÁRIO DAS SESSÕES

N.° 249 ANO DE 1973 13 DE ABRIL

ASSEMBLEIA NACIONAL

X LEGISLATURA

SESSÃO N.° 249, EM 12 DEI ABRIL

Presidente: Exmo. Sr. Carlos Monteiro do Amaral Netto

Secretários: Exmos. Srs
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
Amílcar da Costa Pereira Mesquita

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 11 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado, com rectificações, o n.º 247 do Diário das Sessões.
Deu-se conta do expediente.
O Sr. Deputado Amílcar Mesquita congratulou-se com a criação da Relação de Évora.
O Sr. Deputado Feres Claro deu conta do regozijo das populações do distrito de Setúbal, contempladas com o plano de distribuição de casas de justiça.
O Sr. Deputado Ribeiro Veloso referiu-se à publicação do decreto que torna extensivo aos funcionários civis das províncias ultramarinas o aumento de 15% sobre os seus vencimentos base.

Ordem do dia. - Continuou a discussão na especialidade e votação da proposta de lei de terras do ultramar.
Foram aprovadas, com algumas alterações, a parte final da base II, as bases III a X e uma nova base a intercalar entre as bases III e IV da proposta de lei.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Barreto de Lara, Themudo Barata, Alberto Alarcão e Montanha Pinto.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 13 horas e 5 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 11 horas e 15 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
Albano Vaz Pinto Alves.
Alberto Eduardo Nogueira Lobo de Alarcão e Silva.
Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira.
Alberto Maria Ribeiro de Meireles.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Álvaro Filipe Barreto de Lara.
Amílcar da Costa Pereira Mesquita.
António Bebiano Correia Henriques Carreira.
António Fausto Moura Guedes Correia Magalhães Montenegro.
António da Fonseca Leal de Oliveira.
António Júlio dos Santos Almeida.
António Lopes Quadrado.
Armando Júlio de Roboredo e Silva.
Armando Valfredo Pires.
Artur Augusto de Oliveira Pimentel.
Augusto Domingues Correia.
Augusto Salazar Leite.
Bento Benoliel Levy.
Camilo António de Almeida Gama Lemos de Mendonça.
Carlos Monteiro do Amaral Netto.
D. Custódia Lopes.
Delfim Linhares de Andrade.
Eleutério Gomes de Aguiar.
Fernando David Laima.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Filipe José Freire Themudo Barata.
Francisco Esteves Gaspar de Carvalho.
Gabriel da Costa Gonçalves.
Gustavo Neto Miranda.
Henrique Veiga de Macedo.