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25 DE ABRIL DE 1981 2089

João José M. Ferreira Pulido de Almeida.
João Lopes Porto.
José Alberto de Faria Xerez.
José Duarte de Almeida Ribeiro Castro.
José Eduardo F. de Sanches Osório.
José Girão Pereira.
José Vicente de J. Carvalho Cardoso.
Luíza Maria Freire C. Vaz Raposo.
Luís Carlos Calhares V. Sampaio.
Luís Filipe Paes Bei roço.
Manuel A. de Almeida de A. Vasconcelos.
Manuel Eugênio P. Cavaleiro Brandão.
Narana Sanai Coissoró.
Rogério Ferreira Monção Leão.
Rui Biscaia Telo Gonçalves.

Partido Comunista Português (PCP)

Álvaro Augusto Veiga de Oliveira.
Álvaro Favas Brasileiro.
António Anselmo Aníbal.
António Dias Lourenço da Silva.
António José M. Vidigal Amaro.
António da Silva Mota.
Carlos Alberto do Carmo da C. Espadinha
Carlos Alfredo de Brito.
Custódio Jacinto Gingão.
Ercília Carreira Pimenta Talhadas.
Francisco Miguel Duarte.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
Joaquim António Miranda da Silva.
Jorge Manuel Abreu de Lemos.
Jorge Manuel Lampreia Patrício.
José Fernando V. Cabral Pinto.
José Manuel da C. Carreira Marques.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Rodrigues Vitoriano.
Josefina Maria Andrade.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Maria Alda Barbosa Nogueira.
Maria lida Costa Figueiredo.
Maria Odete dos Santos.
Mariana Grou Lanita da Silva.
Octávio Augusto Teixeira.
Zita Maria de Seabra Roseira.

Partido Popular Monárquico (PPM)

António Cardoso Moniz
António José Borges G. de Carvalho
Gonçalo Pereira Ribeiro Teles.
Henrique Barrilaro Ruas.
José Victor M. Portugal da Silveira.
Luís Filipe Ottolini Bebiano Coimbra.

Acção Social-Democrata Independente (ASDI) .

Joaquim Jorge de Magalhães S. da Mota.
Jorge Manuel M. Loureiro de Miranda.
Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho.

União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS)

António Manuel de C. Ferreira Vitorino
António Poppe Lopes Cardoso.
António César Gouveia de Oliveira.
Maria Teresa Dóría Santa Clara Gomes.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE)

Helena Cidade Moura.
Herberto de Castro Goulart da Silva.

União Democrática Popular (UDP)
Mário António Baptista Tomé.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente O Sr. Secretário vai proceder à leitura dos requerimentos que deram entrada aã Mesa.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes):-Na última sessão foram apresentados os seguintes requerimentos: ao Governo, no total de oito, formulados pelo Sr. Deputado Sousa Franco; ao Governo e aos Ministérios dos Assuntos Sociais, da Defesa Nacional e da Integração Europeia, formulados pelo Sr. Deputado Magalhães Mota; ao Ministério das Finanças e do Plano, formulado pelo Sr. Deputado Fernando Cardote; aos Ministérios da Administração Interna, da Agricultura e Pescas, dos Assuntos Sociais e da Qualidade de Vida e à Câmara Municipal de Santo Tirso, formulados pelo Sr. Deputado António Mota; à Radio televisão Portuguesa, formulado pelos Srs. Deputados António Mota, Lino Lima. e lida Figueiredo;, ao Ministério 4a Agricultura e Pescas, formulado pelos Srs. Deputados Rogério de Brito, Joaquim Miranda, Custódio Gingão e António Mota; ao Ministério dos Transportes e Comunicações formulado pelo Sr. Deputado Pinto da Silva; aos Ministérios da Justiça e da Administração Interna, formulados pela Sr.ª Deputada Maria Odete dos Santos; ao Governo, formulado pelos Srs. Deputados Jorge Lemos e Carlos Brito; à Secretaria de Estado da Cultura, formulado pelo Sr. Deputado Armando Correia da Costa!

O Sr. Presidente: - Como não há inscrições para declarações políticas entraremos nas intervenções normais.
Tem a palavra o Sr. Deputado António Mota.

O Sr. António Mota (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Os. mineiros portugueses e os sindicatos em que se integram estão neste, momento a participar activamente, na Semana Internacional de Solidariedade-« "Acção, que decorre de 20 a 25 de Abril, e que, como se afirma num documento subscrito por- aqueles sindicatos, se traduz num marco importante da luta dos mineiros por. melhores condições de vida e; de trabalho».
Os deputados comunistas já por diversas vezes tiveram oportunidade der trazer ao conhecimento desta Assembleia algumas situações com que se debatem - os mineiros e algumas das lutas em que se empenharam para defesa dos seus direitos e por melhores condições de vida.
Referimos, por exemplo, a situação das minas de Aljustrel, as suas duras condições de trabalho, as suas tradições de luta, os problemas que então enfrentavam.
Tratámos detalhadamente das questões com que se debatiam os mineiros do Lousal, então explorada por uma empresa belga.