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8 DE JULHO DE 1981 3751

José Manuel da C. Carreira Marques.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Josefina Maria Andrade.
Lino Carvalho de Lima.
Maria Alda Barbosa Nogueira.
Maria Ilda Costa Figueiredo.
Mariana Grou Lanita da Silva.
Octávio Augusto Teixeira.
Zita Maria de Seabra Roseiro.

Partido Popular Monárquico (PPM)

António Cardoso Moniz.
António José Borges G. de Carvalho.
Gonçalo Pereira Ribeiro Teles.
Henrique Barrilaro Ruas.
Luís Filipe Ottolini Bebiano Coimbra.

Acção Social-Democrata Independente (ASDI)

Joaquim Jorge de Magalhães S. da Mota.
Jorge Manuel M. Loureiro de Miranda.
Manuel Tílman.

União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS)

António Manuel de C. Ferreira Vitorino.
António Poppe Lopes Cardoso.
António César Gouveia de Oliveira.
Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE)

Herberto de Castro Goulart da Silva.

União Democrática Popular (UDP)

Mário António Baptista Tomé.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. .Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura dos requerimentos apresentados.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Na última sessão foram apresentados os seguintes requerimentos: à Presidência do Conselho de Ministros, ao Ministério do Comércio e Turismo e à Câmara Municipal de Almada, formulados pelo Sr. Deputado Aquilino Ribeiro Machado; ao Governo, formulados pelos Srs. Deputados Álvaro Brasileiro, Custódio Gingão, Sousa Marques, José Manuel Mendes e Jorge Lemos; ao Governo e ao Ministério da Indústria e Energia, formulados pelo Sr. Deputado Sousa Marques; ao Ministério dos Assuntos Sociais, formulado pelo Sr. Deputado Vidigal Amaro; ao Ministério do Trabalho, formulado pelos Srs. Deputados Jerónimo de Sousa, Ercília Talhadas e Manuel Correia Lopes; ao Ministério da Indústria e Energia, formulado pelos Srs. Deputados. Jerónimo de Sousa, Sousa Marques, Armando Silva e Manuel Correia Lopes; ao Ministério do Trabalho, formulado por nove Srs. Deputados do Partido Comunista Português; ao Ministério do Trabalho, formulado pelos Srs. Deputados Jerónimo de Sousa, Georgete Ferreira, Zita Seabra e António Mota; ao Ministério das Finanças e do Plano, formulado pelo Srs. Deputados Ilda Figueiredo, Octávio Teixeira e Joaquim Miranda; ao Ministério das Finanças e do Plano, formulados pelos Srs. Deputados Helena Cidade Moura e Herberto Goulart; ao Ministério da Educação e Ciência, formulados pelos Srs. Deputados Jorge Lemos, Octávio Teixeira, Cantinho de Andrade e Miranda Calha; ao Ministério do Comércio e Turismo, formulado pelo Sr. Deputado Nunes de Almeida; ao Ministério da Justiça, formulado pelo Sr. Deputado Vaz Freixo; ao Ministério da Habitação e Obras Públicas, formulado pelo Sr. Deputado António Reis; ao Ministério da Administração Interna, formulado pelos Srs. Deputados Octávio Teixeira, Ilda Figueiredo, Silva Graça e Sousa Marques; ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, formulado pelo Sr. Deputado Roleira Marinho; ao Ministério da Educação e Ciência e à Secretaria de Estado da Comunicação Social, formulados pelo Sr. Deputado António Vilar; ao Ministério da Educação e Ciência e à Secretaria de Estado do Turismo, formulados pela Sr.ª Deputada Isilda Barata; aos Ministérios dos Transportes e Comunicações e da Habitação e Obras Públicas, formulado pelo Sr. Deputado José Vitorino; aos Ministérios do Comércio e Turismo e da Indústria e Energia, formulado pelo Sr. Deputado Sanches Osório; aos Ministérios da Educação e Ciência e da Habitação e Obras Públicas, formulado pelo Sr. Deputado Jorge Lemos; aos Ministérios da Agricultura e Pescas e do Comércio e Turismo, formulado pelo Sr. Deputado Álvaro Brasileiro; aos Ministérios da Administração Interna, das Finanças e do Plano e da Defesa Nacional, formulado pelo Sr. Deputado Ângelo Correia; aos Ministérios da Educação e Ciência e da Habitação e Obras Públicas e à Câmara Municipal de Matosinhos, à Administração dos CTT e ao Fundo de Fomento da Habitação, formulados pelo Sr. Deputado António Mota; à Secretaria de Estado das Pescas, formulado pelo Sr. Deputado Carlos Espadinha; à Secretaria de Estado da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado Manuel Moreira.
Foram ainda recebidas as seguintes respostas a requerimentos: do Governo, aos requerimentos apresentados pelos Srs. Deputados Lopes Cardoso, na sessão de 10 de Fevereiro; Magalhães Mota, nas sessões de 10 de Fevereiro, 5 de Março e 2 de Abril; Miranda Calha e Carlos Brito, na sessão de 19 de Fevereiro, respectivamente; António Mota, na sessão de 12 de Março; Cabral Pinto, na sessão de 17 de Março; José Niza, na sessão de 9 de Abril; Nandim de Carvalho, na sessão de 24 de Abril; Valdemar Alves, na sessão de 28 de Abril.
Foi também apresentada a seguinte petição: n.º 20/II, pela comissão central de trabalhadores da Rodoviária Nacional, E. P., manifestando a sua discordância em fase da Resolução n.º 43-E/81, de 17 de Fevereiro, do Conselho de Ministros, pela qual o Governo visa retirar à Rodoviária Nacional as actividades complementares e a parte mais lucrativa do sector de mercadorias.

O Sr. Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado João Cravinho.

O Sr. João Cravinho (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O povo português sente, sem margem para dúvidas, que o vazio se vai instalando duradouramente naquele espaço onde deveria estar o Governo.