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I Série-Número 97

Sábado, 19 de Setembro de 1981

DIÁRIO da Assembleia da República

II LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1980-1981)

SESSÃO SUPLEMENTAR

REUNIÃO PLENÁRIA DE 18 DE SETEMBRO DE 1981

Presidente: Ex.mo Sr. Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida

Secretários: Ex.mos Srs.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Alfredo Pinto da Silva
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMARIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 11 horas e 5 minutos.
Continuou a discussão do Programa do VIII Governo Constitucional, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro de Estado das Finanças e do Plano (João Salgueiro), os Srs. Deputados Manuel Tilman (ASDI), Mário Tomé (UDP), Barrilaro Ruas (PPM), Narana Coissoró (CDS), Rui Amaral (PSD), José Manuel Mendes (PCP), Daniel Bastos (PSD), José Niza (PS), Helena Cidade Moura (MDP/CDE) Adriano Moreira (CDS), Jorge Miranda (ASDI), Veiga de Oliveiral(PCP), Oliveira Dias (CDS), Miranda Calha (PS), Carlos Espadinha (PCP), Octávio Teixeira (PCP), Vítor Constâncio (PS) e Nascimento Rodrigues (PSD).
No termo do debate intervieram os Srs. Deputados Mário Tomé (UDP), José Tengarrinha (MDP/CDE), Lopes Cardoso (UEDS), Magalhães Mota (ASDI), Borges de Carvalho (PPM), Carlos Brito (PCP), Oliveira Dias (CDS), Mário Soares (PS) e Silva Marques (PSD) e encerrando o debate, o Sr. Primeiro-Ministro (Pinto Balsemão).
As três moções de refeição do Programa do Governo apresentadas (do PCP, do MDP/CDE e da FRS) foram sucessivamente, e por maioria, rejeitadas.
Entretanto, e no meio do debate do Programa do Governo, foi lido, pelo Sr. Deputado Jorge Lemos (PCP), e aprovado, um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo à substituição de deputados do CDS e do MDP/CDE.
Seguiu-se o debate de uma moção de confiança apresentada pelo Governo, tendo usado da palavra, além do Sr. Primeiro-Ministro, no meio e no fim do debate, os Srs. Deputados Mário Tomé (UDP), Helena Cidade Moura (MDP/CDE), César de Oliveira (UEDS), Magalhães Mota (ASDI), Luís Coimbra (PPM), Zita Seabra (PCP), Narana Coissoró (CDS), Jaime Gama (PS) e Fernando Condesso (PSD).
Aprovada, por maioria, a moção de confiança, fizeram declaração de voto os Srs. Deputados José Tengarrinha (MDP/ CDE), César de Oliveira (UEDS), Carlos Brito (PCP) e Marília Raimundo (PSD).
Antes de encerrada a sessão, foi anunciada a entrada na Mesa do projecto de lei n.º 255/II. apresentado pelo PCP. relativo ao direito dos autores portugueses à segurança social.
A sessão foi encerrada às 0 horas e 15 minutos do dia 19.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 11 horas e 5 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.
Alberto Augusto Faria dos Santos.
Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Anacleto Silva Baptista.
Amândio Anes de Azevedo.
Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.
Américo Abreu Dias.
António Duarte e Duarte Chagas.
António Roleira Marinho.
António Vilar Ribeiro.
Armando Lopes Correia Costa.
Arménio Jerónimo Martins Matias.
Arménio dos Santos.
Bernardino da Costa Pereira.
Carlos Manuel Pereira Pinho.
Casimira Pires.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Daniel Cunha Dias.
Eleutério Manuel Alves.
Fernando José da Costa.
Fernando José Sequeira Roriz.
Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.
Fernando dos Reis Condessa
Fernando Manuel Cardoso Ferreira.
Henrique Alberto Nascimento Rodrigues.