31 DE OUTUBRO DE 1981 233

António de Sousa Lara.
Jorge Victor Portugal da Silveira.
Henrique Barrilaro Ruas.
Luís Filipe Ottolini Bebiano Coimbra.

Acção Social-Democrata Independente (ASDI):

Joaquim Jorge de Magalhães S. da Mota.

União de Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS)

António Manuel C. Ferreira Vitorino.
António Poppe Lopes Cardoso.
Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes.
Dorilo Jaime Seruca Inácio.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

Raul Fernandes de Morais e Castro.
Herberto de Castro Goulart da Silva.

União Democrática Popular (UDP):

Mário António Baptista Tomé.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Secretário, para ler o expediente.

O Sr. Secretário (Valdemar Alves): - Foram apresentados na última reunião os seguintes requerimentos: ao Governo e ao Ministério da Defesa, um total de dois, formulados pelo Sr. Deputado Figueiredo Lopes; ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado Adelino de Carvalho; ao Governo, a diversos ministérios e secretarias de Estado, às administrações da Radiodifusão Portuguesa e da Radiotelevisão Portuguesa e a alguns jornais, num total de quinze, formulados pelo Sr. Deputado Magalhães Mota; ao Ministério da Educação e das Universidades, formulados pelo Sr. Deputado Jorge Lemos e outros, num total de vinte e dois; aos Ministérios da Habitação, Obras Públicas e Transportes e dos Assuntos Sociais, formulados pelo Sr. Deputado Carlos Pinto; ao Ministério da Educação e das Universidades, formulados pelo Sr. Deputado Raul de Castro; ao Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes, formulado pelo Sr. Deputado Magalhães da Silva; à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, formulado pelo Sr. Deputado Virgílio Rodrigues, e à Administração da Companhia Portuguesa de Pescas, formulado pelo Sr. Deputado Carlos Espadinha.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está inscrito o Sr. Deputado Mário Tomé para uma declaração política. Não se encontrando presente, dou a palavra ao Sr. Deputado Barrilaro Ruas, que está inscrito para uma intervenção no período de antes da ordem do dia.
Como também não está presente, segue-se, na ordem de inscrições, o Sr. Deputado Trindade Reis, do PS.
Estando presente, tem a palavra.

O Sr. Trindade Reis (PS): - Não sou, junto de vós, mais do que um camarada um bocadinho mais velho. Sei coisas que vocês não sabem, do mesmo modo que vocês sabem coisas que eu não sei ou já me esqueci. Estou aqui para ensinar umas e aprender outras. Ensinar, não: falar delas. Aqui e no pátio e na rua e no vapor e no comboio e no jardim e onde quer que nos encontremos.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Sebastião da Gama começou, assim, a sua primeira aula de estagiário. Ensinar-aprender, ou antes, fala de coisas porque se é camarada um bocadinho mais velho. Era assim que o poeta entendia a sua missão de professor.
Começou o ano lectivo, ou antes, deveria ter começado, e o rol das carências e insuficiências de um sistema de ensino sem rumo aparecem à luz do dia.
O ter por objectivos "proporcionar aos cidadãos condições para uma melhor realização pessoal das suas aspirações e capacidades, favorecer uma maior possibilidade de usufruir os bens da cultura ... e propor-se à criação de condições para o efectivo e total cumprimento da escolaridade obrigatória ... podem ser boas intenções para um programa de governo. A incapacidade deste ministério e do seu ministro fazem disto letra-morta.
Quem, por estes dias, passar pela Direcção Escolar do Distrito de Beja poderá sentir o drama que é o preenchimento das 123 vagas existentes no distrito. Dizer drama não é de mais para quem sente a realidade.
São verdadeiras "levas" de professores primários que, sujeitos a concurso nacional, chegam dos distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto.
Que condições de trabalho os esperam? Que condições de vida os aguardam? Que ambiente os recebe?
Somos, por natureza, hospitaleiros. Entre nós, os senhores professores estarão em família. O que temos lhes pertence. Se o resto de nós dependesse, como seria diferente! O resto é o drama.
É o concelho de Odemira -o maior do País-, onde três quartos da população vive num terço da área que irá receber o maior número destes "mestres-escolas".
50% das vagas a concurso no distrito situam-se neste vasto concelho. Cerca de 70% dos 78 edifícios escolares encontram-se perdidos na serra ou na charneca. Isolados de tudo e de todos.
Sem acessos, apesar do esforço despendido pela autarquia local em abrir estradas e caminhos, mas, se sem ovos não se fazem omoletas, também sem verbas não se pode fazer frente aos graves problemas de zonas grandemente carenciadas, como o é o concelho de Odemira.
Se algum professor é amante da Natureza e do controle ecológico, terá de esquecer as suas ideias. É preciso agradecer à Portucel o ter aberto alguns caminhos para o transporte de madeira através das densas matas de eucaliptos. Muitos destes caminhos de mata são as únicas vias de acesso. O eucalipto degrada o ambiente, mas a Portucel abriu-nos o caminho.
Apenas 10% destes edifícios escolares têm, num raio de 5 km, um telefone que o professor poderá utilizar. Correio não há. A sorte é o transístor.
De habitação nem se fala. As populações são pobres como a terra. Habitam casas de 2 divisões e de terra batida. Bem gostariam de alojar a "senhora", mas como? Para o que não tem remédio, remediado está. A "senhora" empilha algumas carteiras a um canto da sala de aula e faz aí a sua habitação. Coloca aí: 1 divã, l mesa, 4 cadeiras, l armário de cozinha, 1 fogão e 1 candeeiro a gás, fornecidos pela Câmara Municipal, e começa a fruir das condições necessárias para o trabalho de formar cidadãos para uma sociedade diferente desta. No ano lectivo transacto l professor dormiu durante o ano num saco-cama sobre o estrado da sala de aula.