234 I SÉRIE- NÚMERO 8

E as crianças? Essas caminham, a pé, por serra e vale, chova ou vente, carreiro de cabras, percursos de 20 minutos e mais para chegarem à escola.
São, em geral, entre 6 a 8 que constituem a turma - um incentivo à inovação pedagógica!
São elas a única companhia da "senhora"; por isso, esta as demora mais tempo na escola do que o pedagogicamente aconselhado. Saem as crianças e a professora barrica-se na escola.
Quem são estes professores? Normalmente, os que terminam os cursos e iniciam a carreira profissional.
Surge a praga das "baixas". Não há dia que na Delegação Escolar não entrem atestados - 16 por dia, já chegou a acontecer! Turmas há que têm 5 professores e as crianças não têm aulas. Todos estão de "baixa". Contudo não é fuga ao trabalho, não é alijar responsabilidades, é não ter nervos para aguentar mais.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Seria ironia se não fosse verdade, mas é real, por isso dramático!
Já afirmámos nesta Câmara que igualdade de oportunidades no fruir dos bens da educação e da cultura não pode ser entendido apenas como igualdade em possibilidades de acesso, mas, sobretudo, em possibilidades de sucesso.
Estas crianças têm direito à escola. Possibilita-se o cumprimento deste direito construindo um edifício no meio do "descampado"? Possibilita-se o cumprimento deste direito "desterrando" um professor? Pensamos que não.
Uma turma de 6-8 alunos não é pedagogicamente aconselhável, não é incentivo, não provoca a inovação. 6-8 crianças que se deslocam de um "monte" a outro "monte" não vêem o mundo, não alargam horizontes, não abrem à intercomunicabilidade, à sociabilidade.
Diz a Constituição que "o Estado promoverá a democratização da educação e as condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para o desenvolvimento da personalidade e para o progresso da sociedade democrática e socialista". Será com o manter de situações destas que se cumprirá o disposto constitucional? Cremos bem que não. Não se democratiza, não se criam condições para o desenvolvimento da personalidade.
Que possibilidades de material didáctico poderão ter escolas destas? O ler, o escrever e o contar serão, de novo, objectivos da "educação" deste governo?
Quando sairemos da era da Cartilha Maternal!?
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Graves problemas afectam a classe dos professores primários, de forma especial os que procuram a primeira colocação. Quantos sonhos e desejos de fecundo trabalho pedagógico, criados e alimentados na escola do magistério, não morrem logo à nascença, ao contacto com a realidade que os espera.
Quantas destas centenas de crianças em idade escolar, com a escola que lhes é oferecida, será possibilitado serem construtoras conscientes da sociedade e chegarem ao reconhecimento de que o destino de cada homem é solidário com o dos outros homens? Quantas destas crianças não são já os candidatos a analfabetos do futuro?
A solução deste problema, que se arrasta, requer a vontade política que falta a este governo e ao seu ministro da Educação.

Aplausos do PS, do PCP, da ASDI e da UEDS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Amélia de Azevedo, para fazer um pedido de esclarecimento.

A Sr.ª Amélia de Azevedo (PSD): - O Sr. Deputado Trindade Reis teceu algumas considerações acerca da situação do ensino em Portugal, exemplificando o sector do ensino primário. Devo dizer ao Sr. Deputado Trindade Reis que estou inteiramente de acordo consigo quanto a certas carências que se verificam ainda hoje em Portugal em muitíssimos sectores da nossa vida. Mas, por outro lado também queria referir ao Sr. Deputado que algumas das carências que forem apresentadas não podem ser propriamente imputadas ao sistema educativo, mas sobretudo aos problemas do desenvolvimento económico e social global do País no qual estamos inseridos. Com efeito, é desejável que, quando um professor primário concorre a uma determinada localidade para exercer o seu mister, consiga entrar numa habitação condigna, consiga encontrar condições para o exercício dessa mesma tarefa que lhe está incumbida pelo Estado! Mas devo dizer também ao Sr. Deputado que, efectivamente, a falta de habitações aflige não só a classe dos professores, como a classe dos magistrados, a classe de outros funcionários do Ministério da Justiça, a classe dos médicos, etc. Essa carência de habitações não pode ser resolvida de um momento para o outro.
O Sr. Deputado sabe perfeitamente que as condições de habitação em Portugal se têm deteriorado, não só pela afluência de muitas pessoas, nomeadamente refugiados das ex-colónias, como também ainda pelo facto de não ter havido incentivos à construção de habitações em Portugal.
Queria referir ainda que o facto de existirem carências de professores radica também na falta de elementos que queiram, na verdade, exercer essa profissão para cobrir as necessidades do País. Também devo referir-lhe que, lamentavelmente, com justificação verdadeira, profunda e autêntica, ou sem ela, existem neste momento, segundo informações do inspector do Ministério da Educação, 3000 professores primários com baixa médica. Isto é um número assustador, posso, inclusive, dizer, como já dizem alguns Srs. Deputados, que é o sistema!... Seja o que for, o que é certo é que existem baixas médicas em número tão alarmante que faz pensar no que é que estará mal. Mas não digam que o problema é específico do Ministério da Educação! Será mais profundo, será um problema da sociedade portuguesa. É por isso que apostamos na mudança de Portugal.

Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Trindade Reis, para responder.

O Sr. Trindade Reis (PS): - Sr.ª Deputada Amélia de Azevedo, o problema da habitação engloba-se numa questão muito vasta, e a que foi por mim abordada é a das escolas primárias e dos edifícios escolares isolados no meio da serra ou do vale, no descampado, em que não são dadas condições absolutamente nenhumas.
Efectivamente, não desconhecemos o problema da habitação neste país, mas no meio do descampado esse problema nem sequer se pôs. Nunca ninguém se preocupou em construir edifícios escolares, em criar condições junto aos edifícios escolares para que o professor aí pudesse habitar. Nem sequer existe na zona