31 DE OUTUBRO DE 1981 235

um monte, como nós dizemos no Alentejo, uma casa de quinteiro, que possa dispensar 1 quarto para que o professor aí possa habitar.
É este o problema que se põe à grande maioria dos professores das zonas rurais e das escolas que estão perdidas no meio do campo.
O grande problema que é posto, e que pretendi levantar nesta Câmara, é o de continuarem a existir escolas isoladas com turmas de 3 e 4 alunos -turmas que conheço- e o problema de ordem pedagógica que aí se cria e as condições de vida que são dadas nessa zona ao professor para que possa trabalhar. Se já não há incentivo a esse trabalho por parte da turma, as condições de vida que são dadas ao professor levam também a isso.
Existem 3000 vagas e, como disse, no concelho de Odemira chega a acontecer que há dias em que entram na Delegação Escolar 16 atestados médicos. Há salas de aula que têm 5 professores e, apesar de tudo, os alunos não têm aulas. Há alunos que têm, ao longo do ano, o máximo de dois meses de aulas. Todavia, isto não pode ser, de maneira nenhuma, atribuído ao professor, porque não há nervos, como afirmei, que possam resistir a uma situação de isolamento e de carência como é a destes professores. Foi esse o problema que quis levantar.
Quanto aos professores e ao incentivo à profissão, digo-lhe que este governo cometeu, a nosso ver, um gravíssimo erro com o alargamento do numerus clausus às escolas do magistério primário.
A Escola do Magistério Primário de Beja esteve este ano para não abrir porque era substituída por uma escola de formação de educadores de infância. E só porque as pressões foram muito grandes e as carências do distrito são enormes é que foi autorizada uma turma de 25 alunos, num distrito que requer todos os anos cerca 200 professores vindos de outros distritos. A escola do magistério existente está condicionada ao numerus clausus. São estas as situações que, a nosso ver, este governo não tenta solucionar, porque, de facto, não tem capacidade para isso.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Carlos Lage tinha pedido a palavra para que efeito?

O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente, a título de protesto às declarações da Sr.ª Deputada Amélia de Azevedo.

O Sr. Presidente: - Lamento, Sr. Deputado, mas o seu pedido é tardio, uma vez que tinha de ser feito imediatamente a seguir à intervenção. Não posso conceder-lhe a palavra para esse efeito.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Amélia de Azevedo, para um protesto.

A Sr.ª Amélia de Azevedo (PSD): - O protesto radica no seguinte: efectivamente, como tive ocasião de dizer ao Sr. Deputado Trindade Reis, estou substancialmente de acordo com ele, no sentido de que é preciso mudar muita coisa em Portugal! Sinto esse problema das carências que sofrem os professores primários, porque sei que é um problema premente e nacional e até porque eu própria -que sou filha de professores primários, neta de professores primários, sobrinha de professores primários e até afilhada de professores primários- sei o que foi a tragédia da vida dos professores primários em Portugal de há muitos anos a esta parte.
O problema das construções escolares está intimamente relacionado com o de competência das próprias autarquias. Como o Sr. Deputado sabe, tem havido, por vezes, um certo contencioso, se assim se pode chamar, entre o Ministério da Educação e o das Obras Públicas a propósito das construções escolares, E, no que toca aos arranjos das escolas primárias, reparações, etc., já está definido por lei que é às autarquias que esse problema compete. Admito também que haja depois todo um cortejo de razões pelas quais as autarquias podem, em determinado momento, não ter possibilidade de proceder a esses mesmos arranjos ou até à construção de novas escolas! Admito tudo isso, mas há uma justificação, e é por isso que protesto, que não se pode radicar propriamente no funcionamento do Governo, mas que vem de muito longe, de antes do 25 de Abril e até mesmo depois dessa data. Isto é um problema que exige uma reforma muito complexa e global de todas as estruturas.
Sr. Deputado, pode dizer-se que não é estimulante para um professor ter uma turma de 5 ou 6 alunos, mas não seria muito mais dramático para esses mesmos alunos e para os seus pais se não tivessem professor nenhum?
Prefiro que o professor tenha menos estímulo ao ensinar uma turma pequena, mas que esses 6 alunos tenham aulas, possam frequentá-las e ter. direito à educação que a lei e a Constituição lhes garantem.
Era isto que queria dizer-lhe, Sr. Deputado.

Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Trindade Reis, para contraprotestar.

O Sr. Trindade Reis (PS): - Sr.ª Deputada, pelo facto de vir de uma família de professores primários e ser já tradicional que os professores primários estejam continuamente em situações degradantes, isso não justifica positivamente nada. É necessário que a situação mude efectivamente. E esse é o problema que se põe.
Em relação ao que a Sr.ª Deputada disse quanto à construção dos edifícios escolares, quero dizer que a lei que corresponde à actividade do poder central, regional e local ainda não está publicada. E compete ao Governo, compete ao Estado, construir os edifícios escolares.
Em relação aos edifícios escolares primários, quero dizer-lhe que compete ao Ministério de Educação fazer recuperação dos edifícios escolares de 5 em 5 anos. Numa câmara de que sou vereador e de que fui presidente, há pelo menos dez anos que o Ministério não recupera uma única escola primária. E, se não fossem as autarquias locais, que gastam centenas de contos todos os anos a recuperar os edifícios escolares, então não sei se as crianças não teriam de estar já num palheiro qualquer a receber as aulas.
Quero dizer-lhe ainda que, se numa turma -e não de 3 a 6 alunos- não há incentivo ao trabalho pedagógico, não se soluciona o problema colocando professores junto desses 6 ou 7 alunos, mas é necessário que efectivamente sejam dadas condições a esses mesmos alunos para que se possam deslocar a uma escola, que tenham contactos com outras crianças, com turmas normais, onde outras escolas existam, para quem, de