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2508 I SÉRIE - NÚMERO 60

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Vice-Primeiro-Ministro.

O Sr. Vice-Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Governo aceita o que for deliberado pelos grupos parlamentares desta Assembleia.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Portugal da Silveira.

O Sr. Portugal da Silveira (PPM): - Sr. Presidente, nós não vimos aqui para aparecer no vídeo-tape. No entanto vemos na Conferência dos Grupos Parlamentares o Partido Socialista bater-se loucamente pelas transmissões pela televisão (ressalvo que o Partido Socialista não vem aqui para aparecer no video-tape). Para nós não é o mesmo aparecer 9 minutos na televisão num dia ou aparecer 3 minutos o meio hoje e 3 minutos e meio amanhã. São situações diferentes e o Sr. Deputado José Niza sabe-o muito bem.
Penso que teremos que fazer mais um sacrifício. Aliás, a intervenção do deputado Sousa Lara não demora mais do que 5 minutos e creio que não virá daí o mal ao mundo, ao contrário, penso que haverá prejuízo para nós.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Lopes Cardoso.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Criou-se uma situação em que o CDS e o PPM se sentem lesados num direito legitimo, sem que tenham mais responsabilidades na situação que se criou do que qualquer um de nós. É, portanto, inacreditável que esta situação se mantenha. Por isso há que dar ao CDS e ao PPM a possibilidade de disfrutarem do tempo de antena de igual modo ao dos restantes partidos, embora num quadro que aqui respeite a dignidade desta Assembleia - expressão talvez demasiado forte, mas não me ocorre outra de momento - e dos próprios partidos. Irmos agora fazer uma encenação para que um deputado do CDS e um deputado do PPM possam falar, já não para nós, mas para a televisão, não me parece certo.
O que me parecia ser a solução do bom senso é esta: estou disposto a aceitar qualquer proposta que o CDS ou o PPM façam, o que implicaria da nossa parte um certo sacrifício, prolongando a reunião em termos normais, dando possibilidade imediata de intervenção aos 2 deputados dos dois partidos sem a preocupação de dizer: é uma intervenção para preencher tempo da Televisão.
Amanhã de manhã não trabalharíamos e transferiríamos a sessão de amanhã de manhã para sexta-feira. Parece-me ser esta a solução concreta que respeita minimamente o funcionamento normal e digno desta Assembleia: de outra fornia estamos a atabalhoar. No entanto, repito, não quero prejudicar ninguém: aceitarei qualquer das soluções, inclusivamente a da cedência de tempo do Governo.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Pereira.

O Sr. Manuel Pereira (PSD):- Sr. Presidente, era para lembrar que ficou assente na Conferência dos Grupos. Parlamentares, o. Sr. Deputado Lopes Cardoso não esteve lá, que a manhã de sexta-feira seria destinada, à reunião das comissões, não sendo por isso possível haver Plenário.
Se o CDS estivesse de acordo, fazia a seguinte sugestão: aceitar que o CDS fizesse a alteração que propôs e ouvirmos de imediato os 5 minutos da intervenção do PPM.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brito.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, lamentamos que já se tenha gasto tanto tempo a discutir o assunto, pois certamente já teriam sido produzidas as outras intervenções. Nós prescindimos da nossa; ficam apenas por fazer as intervenções do CDS e do PPM. Assim, se prolongarmos a sessão por mais vinte minutos, todos os partidos ficam em igualdade de circunstâncias.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Niza.

O Sr. José Niza (PS): - Para nós não ficou claro, Sr. Presidente, se a proposta que o CDS fez - transferir em tempo de antena da televisão o seu tempo para o Governo - foi aceite. É que nós não concordamos com essa transferência, visto nos parecer ilógica essa mistura. Concordamos, no entanto, que produza a sua intervenção.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Robalo.

O Sr. Carlos Robalo (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A proposta que eu fiz nasceu de uma proposta do Partido Socialista, e se há aqui incoerência ela é fruto da incoerência das propostas do Partido Socialista: primeiro faz uma proposta onde diz que não aceita que esta sessão continue, agora faz uma proposta precisamente ao contrário. O que eu quero dizer é que a primeira proposta do Partido Socialista devia ser coerente e devia estar de acordo com aquilo que discutimos. Era esta a intervenção que eu queria fazer, porque quem está a procurar encontrar uma solução somos nós e quem está a procurar contrariá-la é o Partido Socialista.
Temos um orador inscrito, fará a sua intervenção e não a fará a televisão. Não somos nós os grandes combatentes da televisão e devo dizer-lhe, Sr. Deputado Lopes Cardoso, que não me agrada ouvir de V. Exa. esse tipo de reparos. Para mim, esta Câmara tem mais dignidade que a televisão.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos prolongar a sessão o tempo suficiente para que os Srs. Deputados José Alberto Xerez e Sousa Lara produzam as suas intervenções.
Tem a palavra o Sr. Deputado José Niza.

O Sr. José Niza (PS): - Sr. Presidente, era só para dizer o seguinte: a exaltação do Sr. Deputado Carlos Robalo não tem sentido, porque nós só quisemos abrir caminho para uma solução. A nossa primeira proposta não foi aceite, fizemos uma segunda; julgamos que chegámos àquilo que o CDS pretende. Não quisemos impor nenhuma solução, não percebemos por isso a irritação.