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5 DE MARÇO DE 1982 2585

Narana Sinai Coissoró.
Paulo Oliveira Ascenção.
Rui António Pacheco Mendes.
Rui Eduardo Rodrigues Pena.
Ruy Garcia de Oliveira.
Victor Afonso Pinto da Cruz.
Valentim Tiago Lanhas Lopes.

Partido Comunista Português (PCP)

Álvaro Augusto Veiga de Oliveira.
Álvaro Favas Brasileiro.
Amónio Anselmo Aníbal.
António Dias Lourenço da Silva.
António José de Almeida Silva Graça.
Amónio José M. Vidigal Amaro.
Carlos Alberto do Carmo C. Espadinha.
Custódio Jacinto Gingão.
Fernando de Almeida Sousa Marques.
Francisco Miguel Duarte.
Georgete de Oliveira Ferreira.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
Joaquim António Miranda da Silva.
João Carlos Abrantes.
Jorge Manuel Abreu de Lemos.
Jorge Manuel Lampreia Patrício.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel da C. Carreira Marques.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Rodrigues Vitoriano.
Josefina Maria Andrade,
Manuel Correia Lopes.
Manuel Gaspar Cardoso Martins.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Manuel Silva Ribeiro de Almeida.
Maria Ilda Costa Figueiredo.
Maria Odete dos Santos
Mariana Grou Lanita da Silva.
Octávio Augusto Teixeira.
Vital Martins Moreira.

Partido Popular Monárquico (PPM)

António Cardoso Moniz.
Jorge Victor Portugal da Silveira.
Henrique Barrilaro Ruas.
Luís Filipe Ottolini Bebiano Coimbra.

Acção Social-Democrata Independente (ASDI)

Joaquim Jorge de Magalhães S. Mota.
Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho.
Manuel Tílman.

União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS)

António César Gouveia de Oliveira.
António Manuel C. Ferreira Vitorino.
António Poppe Lopes Cardoso.
Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE)

Helena Cidade Moura.

União Democrática Popular (UDP)

Mário António Baptista Tomé.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos continuar o debate suscitado pela apresentação de uma moção de censura ao Governo pelo PS respeitando a ordem das inscrições de ontem.
A primeira inscrição é do Sr. Deputado Rogério de Brito, que tem a palavra para uma intervenção.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, gostaria de pedir que se esperasse 1 ou 2 minutos, para nos ser possível avisar o nosso camarada Rogério de Brito.

O Sr. Presidente: - Com certeza, Sr. Deputado.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Tem agora a palavra o Sr. Deputado Rogério de Brito.

O Sr. Rogério de Brito (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Aquando da apresentação a esta Assembleia do seu programa, o Governo colocou a agricultura como uma das grandes prioridades. É caso para dizer «como maltrata a AD as suas prioridades»!
O tempo encarregou-se de demonstrar que, para lá de uma ou outra alteração no elenco e na encenação, a política deste governo é a da continuidade.
Continuidade que põe em evidência que o problema se não situa neste ou qualquer outro governo AD. O problema é a própria AD! E a cada governo AD corresponde inevitavelmente o agravamento da situa cão social e económica do País.
Quanto à política agrícola da AD, ela tem gerado uma crescente onda de revolta nos agricultores, expressa nas movimentações sem precedentes que a lavoura desencadeou ao longo de 1981 e recentemente na jornada de luta desenvolvida em tudo o país na 2.º semana de Fevereiro.
Contra o aumento dos encargos à lavoura, por preços justos a produção, pelo apoio técnico e financeiro aos agricultores, pelo apoio aos produtores florestais, em defesa dos baldios, eis algumas das reivindicações expressas por muitos milhares de agricultores em reuniões e concentrações realizadas, que traduzem uma situação dramaticamente insustentável para centenas de milhares de pequenos e médios agricultores e Cooperativas agrícolas.
No espaço de um ano, os factores de produção, nomeadamente o gasóleo, adubos, rações, sementes e pesticidas, tiveram o agravamento médio dos seus preços na ordem dos 40%. Entretanto, neste princípio de ano, as rações sofreram um novo aumento de 20 %, estando já na forja o agravamento de 15 % para os pesticidas.
Num ano em que a nossa agricultura foi flagelada pela seca, com graves incidências económico-financeiras para os agricultores, o preço da água de rega das barragens teve aumentos superiores a 50 %. Os preços dos equipamentos agrícolas aumentam incessantemente, não sendo pagos os subsídios de motomecanização atrasados, nem sendo atribuídos novos subsídios.
Confrontados com as geadas e a seca e com o brutal agravamento dos custos de produção, os agricultores acabaram por ter de suportar ainda as consequências do aviltamento dos preços dos produtos agrícolas e pecuários.