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2912 I SÉRIE-NÚMERO 68

deputados de todos, os partidos, parece-me que se impõe uma constatarão: depois da intervenção. de abertura do primeiro signatário da moção de censura, a Mesa poderia dar a palavra, ao Sr. Primeiro-Ministro, nos lermos do n.º 3 do Artigo 203.º A verdade, e que o Sr. Primeiro-Ministro não está presente e. nestas circunstâncias, a Mesa, por maioria, entende que, para o desenvolvimento da nossa ordem do dia, a única hipótese possível é considerar que o Sr. Primeiro-Ministro, não estando presente, aceita a sua não intervenção nesta fase do debate e entende que podemos passar à fase seguinte, ou seja, à generalização do debate.

O Sr. Vital Moreira (PCP): - Não prescindo de usar da palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Em todo o caso, esta é â posição da Mesa neste momento.
Há deputados que se estão, sucessivamente, a inscrever para discutir este incidente processual, mas a verdade é que esta situação, a meu ver e na opinião da Mesa, não pode eternizar-se. A nossa ordem do dia é o debate da moção de censura e esse debate, em termos regimentais, tem um escalonamento muito preciso.
De qualquer maneira, o Sr. Deputado Vital Moreira diz que não prescinde do direito de usar da palavra. Já a usou uma vez, mas dou-lha novamente com iodo o gosto.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Dá-me licença, Sr. Presidente? Queria interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, peço à Mesa para me confirmar o seguinte: das palavras do Sr. Presidente, quando afirma que da situação criada há que concluir tacitamente que o Primeiro-Ministro renuncia ao exercício do direito que o Regimento lhe confere, devo concluir que o Sr. Primeiro-Ministro não se dignou, sequer, a ter para com esta Assembleia e para com V. Ex.ª aquele mínimo de respeito que o obrigaria a comunicar a V. Ex.ª que não pretendia usar desse direito.
Queria que o Sr. Presidente me confirmasse o facto. Para além de outras provas de desrespeito pelas instituições democráticas e por esta Assembleia, o Sr. Primeiro-Ministro deu mais essa prova real de desrespeito por V. Ex.ª, pela Assembleia e pelas instituições democráticas.

Aplausos da UEDS, do PS, do PCP, da ASDI e do MDP/CDE.

O Sr. Sousa Tavares (PSD): - Dá-me licença, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - É para uma interpelação à Mesa?

O Sr. Sousa Tavares (PSD): - Era sobre a interpelação à Mesa feita pelo Sr. Deputado Lopes Cardoso.

O Sr. Presidente: - Eu tenho de responder à interpelação do Sr. Deputado Lopes Cardoso, mas se é sobre a mesma matéria ...

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, quem me deve responder é o Sr. Presidente, e não o Sr. Deputado Sousa Tavares, que terá ocasião de falar depois de o Sr. Presidente me dar a resposta que solicitei, se entender que ma deve dar.

Aplausos da UEDS, do PS, do PCP, da ASDI e do MDP/CDE.

O Sr. Presidente: - Com certeza, Sr. Deputado.

O Sr. Sousa Tavares (PSD): - Sr. Presidente, desejo interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

Vezes do PS: - É incrível! ...

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, penso que o Sr. Deputado Sousa Tavares tem todo o direito de interpelar a Mesa depois de o Sr. Presidente me responder ou me comunicar que não quer responder. Antes disso, não pode interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, não tenho dúvida nenhuma em lhe responder. Em todo o caso, o Sr. Deputado Sousa Tavares disse que era sobre a mesma matéria e, então, eu responderia aos dois simultaneamente.

O Sr. Sousa Tavares (PSD): - Sr. Presidente, creio que o meu direito de interpelar a Mesa e inegável e imediato. Mas, se o Sr. Deputado Lopes Cardoso põe isso em dúvida, não faço questão que o Sr. Presidente lhe responda primeiro. No entanto, o meu direito é inequívoco.

O Sr. Presidente: - Muito obrigado.
Portanto, respondo ao Sr. Deputado Lopes Cardoso que, ate este momento, não tenho comunicação nenhuma do Sr. Primeiro-Ministro para dirigir à Câmara.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, agradeço a sua resposta e registo o facto de, longas horas depois do início deste debate, o Sr. Primeiro-Ministro não se ter dignado comunicar a V. Ex.ª qual a sua posição em relação a esta matéria. Daí extrairemos as conclusões que consideramos pertinentes e no momento que julgarmos oportuno.

Aplausos da UEDS, do PS, do PCP, da ASDI e do MDP/CDE.

O Sr. Presidente: - O Sr. Sousa Tavares pretende interpelar a Mesa?

O Sr. Sousa Tavares (PSD): - Já não tenho oportunidade.

Risos.

O Sr. Vital Moreira (PCP): - Chicana! ...

O Sr. Presidente: - Vamos ver se conseguimos ultrapassar esta situação.

O Sr. Deputado Vital Moreira não prescinde de usar da palavra. Vou-lha conceder, mas pedia a bre-