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2 DE ABRIL DE 1932 2993

âmbito das relações bilaterais ou em contextos mais vastos, a República Socialista Federativa da Jugoslávia e Portugal possam encontrar-se cada vez mais, trabalhar cada vez melhor por essas grandes causas que são da humanidade inteira e que são nossas. Muito obrigado, Sr. Presidente.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Presidente da Presidência da República Socialista Federativa da Jugoslávia.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente da Presidência da República Socialista Federativa da Jugoslávia (Sergej Kraigher): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Permitam--me que diga, antes de mais, o quanto me congratulo por me encontrar neste hemiciclo e poder dirigir-me directamente a vós, os representantes eleitos pelo povo amigo de Portugal. Desejo igualmente transmitir-lhes os vivos sentimentos de simpatia que as nações e nacionalidades da Jugoslávia sentem pelo povo português e pelas obras realizadas na via da transformação democrática em que o vosso país se empenhou em Abril de 1974.
Hoje os nossos dois países mantêm não só relações diplomáticas, mas também uma cooperação que não cessa de crescer. Temos muito particularmente em elevada estima os esforços pessoais do Presidente Eanes com vista ao desenvolvimento dessas relações. Sendo os dois países países europeus relativamente pequenos, com sistemas sociopolíticos diferentes, mas confrontados com inúmeros problemas de desenvolvimento muito semelhantes, a Jugoslávia e Portugal compreenderam muito depressa que numerosos interesses e necessidades comuns os levavam a manter estreitos contactos mútuos.
Isto diz respeito, antes de mais, à Europa, que se encontrava perante uma alternativa histórica no preciso momento do restabelecimento das relações diplomáticas entre os nossos países. Assumindo solenemente os compromissos tomados em Helsínquia na Conferência sobre a Segurança e a Cooperação na Europa - bem entendido a par com a sua execução -, foram criadas as condições preliminares permitindo à Europa empenhar-se numa nova via prometedora, a da détente, da segurança e da cooperação à escala da Europa na sua totalidade.
Era perfeitamente natural que os nossos dois países, assim como outros na Europa, considerassem que uma tal perspectiva fosse para eles de um interesse vital e constituísse a única garantia da sua segurança. Tanto mais que esta perspectiva não trazia somente uma maior garantia para o presente e para o futuro, mas também assegurava que as decisões seriam tomadas de uma forma democrática, o que permitiria a estes países exercer uma influência determinante sobre a sua própria posição e o seu próprio destino. Devo recordar que o Presidente Tito apontou, ainda na Conferência de Helsínquia em 1975, que o processo da détente na Europa - Europa onde eclodiram as duas guerras mundiais - devia alargar-se e tornar-se num processo geral de diminuição das tensões, favorecendo a cooperação e a segurança no mundo. O curso actual dos acontecimentos não faz senão confirmar que tal é a condição da détente na Europa.
País europeu e não alinhado, a Jugoslávia está interessada de maneira vital que os processos de détente, de negociações e de cooperação nos quais possam participar num mesmo pé de igualdade de todos os países se tornem duráveis. O seu fortalecimento favoreceria o ultrapassar das divisões e o desaparecimento da desconfiança, traçando assim o caminho para a edificação das relações democráticas susceptíveis de garantir a todos os países uma segurança capaz de garantir uma paz estável assim como a prosperidade no nosso continente. Será esta também a melhor forma de evoluir de uma maneira positiva e construtiva sobre a melhoria das relações internacionais.
Dedicando-se à realização destes objectivos e à efectivação futura destas relações, a Jugoslávia contribui também para a afirmação dos princípios maiores da política de não alinhamento. Esta política vê o ultrapassar dos problemas quentes e a estabilização da paz através de uma cooperação em pé de igualdade, através de uma democratização das relações internacionais e na aproximação dos povos e dos estados, não na sua confrontação e divisão.
O reforço da independência, o livre desenvolvimento social assim como a cooperação no mundo sob o mesmo pé de igualdade são para nós, como para a grande maioria dos países, uma opção que exclui qualquer outra alternativa. Isto determina, bem entendido, a nossa posição perante as grandes potências e blocos, perante a sua política e o seu comportamento no que diz respeito a cada problema concreto em suspenso e perante os processos prevalecentes nas relações internacionais actuais cada vez mais complexas.
Pensamos que todos os países devem tomar parte na realização e na aplicação destes princípios e objectivos. Para serem eficazes, estes esforços deveriam ser universais, tão universais como os problemas que se põem à continuidade internacional. Cada país deveria, pois, ter as mesmas possibilidades de dar a sua contribuição para o estabelecimento de relações mais estáveis e mais justas no mundo, até à prosperidade geral.
Nós não vemos na política dos blocos, sobrecarregada de rivalidades, a possibilidade e muito menos a promessa de assegurar um tal desenvolvimento a cada país, garantindo-lhe a independência, a paz e um desenvolvimento rápido. É verdade que os blocos são uma realidade no mundo actual e também na Europa, mas devemos fazer tudo para ultrapassar a divisão do mundo em blocos. No momento de um perigo nuclear crescente, isso conta ainda mais. Enfim, não perdemos de vista o facto de que as confrontações afectaram sempre muito mais os interesses dos pequenos países, assim como os processos gerais de aproximação e de cooperação mútuos na Europa.
O processo de negociação e de cooperação interrompeu, encetado em Helsínquia, mostrou que os países da Europa têm não somente o direito e o dever mas também as possibilidades e os meios de exercerem uma influência sobre a evolução do nosso continente e sobre o seu próprio destino. Eles são capazes de fazer parar e de derrubar as tendências perigosas de agravamento e de promessas redobradas, são capazes de ajudar as grandes potências a retirarem-se da borda do precipício sobre o qual se debruçaram seriamente, levando-as assim a procurar, de acordo com os outros países da Europa, as vias para uma maior confiança internacional, para uma paz mais estável e uma cooperação no interesse de todos.
Partindo destes imperativos, a suspensão provisória da reunião de Madrid deveria permitir uma retomada de fôlego, deveria ser aproveitada para se chegar no Outono a resultados positivos.
Como já o sublinhámos em diversas ocasiões, acreditamos firmemente que o projecto contido no documento fi-