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84 DE ABRIL DE 1982 3043

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Sousa Tavares (PSD): - Sr. Presidente, penso que o debate não tem tanto interesse como isso...

Risos do PS.

... dado o Sr. Deputado António Arnaut não ter respondido a nenhuma das dúvidas que lhe foram levantadas.
O Sr. Deputado António Arnaut usou unicamente expressões demagógicas face à invocação habitual e ritual do 25 de Abril. Talvez o Sr. Deputado não tenha concorrido tanto como alguns deputados da minha bancada, inclusivamente eu próprio.
Não vendo, pois, grande interesse no prolongamento deste debate, a minha bancada não está de acordo em que se alterem as regras regimentais para o prolongamento do debate.

O Sr. Presidente: - Lembro-lhe, em todo o caso Sr. Deputado, que há também 5 pedidos de esclarecimento em relação à intervenção do Sr. Deputado Manuel Pereira.

O Sr. Carlos Robalo (CDS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Robalo (CDS): - Sr. Presidente, solicitando a manutenção da proposta que fiz, peço a V. Ex.ª que os outros grupos parlamentares se pronunciem acerca da proposta
Não entendi bem se a posição do Sr. Deputado Sousa Tavares era no sentido de que o debate terminasse.

O Sr. Sousa Tavares (PSD): - É, é!

O Orador: - Nesse caso, devo dizer que essa sua posição me surpreende, tendo em conta que há vários deputados inscritos que se querem pronunciar e que, pelo menos, um é do seu partido.

O Sr. Luís Filipe Madeira (PS): - Muito bem!

O Orador: - A posição do Sr. Deputado Sousa Tavares, representando o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, ...

Vozes do PS: - Eh, eh!

O Orador: - Perdão, as minhas desculpas ao Sr. Deputado Sousa Tavares, ao Partido Socialista...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - ... e à Câmara.
Sei que, regimentalmente, basta a oposição de um grupo parlamentar para que a minha proposta seja derrubada. Em todo o caso, solicito a V. Ex.ª, Sr. Presidente, que a ponha à consideração da Câmara.

O Sr. Luis Nunes de Almeida (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luis Nunes de Almeida (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Este debate está a travar-se por sugestão inicial do Sr. Deputado Sousa Tavares.

O Sr. Carlos Robalo (CDS): - Sim, senhor!

O Orador: - Foi o Sr. Deputado Sousa Tavares que sugeriu que os pedidos de esclarecimento, que transitaram da sessão anterior, se efectuassem antes das declarações políticas e que, por consenso, esta Câmara decidiu foi que os pedidos de esclarecimento se fizessem antes das declarações políticas.

O Sr. Carlos Robalo (CDS): - Sim, senhor!

O Orador: - O que esta Câmara não decidiu foi que se fizessem somente os pedidos de esclarecimento ao Sr. Deputado António Arnaut. Quando demos o nosso voto para que este debate se fizesse neste momento, era na pressuposição de que se iriam fazer os pedidos de esclarecimento aos Srs. Deputados António Arnaut e Manuel Pereira.

O Sr. Carlos Robalo (CDS): - Muito bem!

O Orador: - Se o Sr. Deputado Sousa Tavares entende que o que fizemos foi permitir que se fizessem pedidos de esclarecimento ao Sr. Deputado António Arnaut sem que se pudessem fazer pedidos de esclarecimento ao Sr. Deputado Manuel Pereira, então fomos enganados e para o futuro teremos em conta este facto.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Sousa Tavares (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Sousa Tavares (PSD): - Meu Deus, meu Deus, VV. Ex.as fervem em pouca água. Não foi nada disso o que eu quis dizer. O que eu não queria era que se abrisse aqui, formalmente, um debate que não estava previsto.
É evidente que, se se pediram esclarecimentos ao Sr. Deputado António Arnaut, ter-se-ão também que pedir ao Sr. Deputado Manuel Pereira. Estou de acordo com isso.
Contudo, face a uma generalização e à absorção de toda a sessão parlamentar por este debate, como depreendi da resposta feita pelo Sr. Deputado Carlos Robalo, a minha bancada não esteve de acordo. Entendemos que o debate deve processar-se nos termos regimentais, conforme foi inicialmente acordado.
Não percebo a fúria do Sr. Deputado Luís Nunes de Almeida. Penso que foi um pouco deslocada.

O Sr. Carlos Robalo (CDS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor.

O Sr. Carlos Robalo (CDS): - Sr. Presidente, como fui invocado, queria lembra ao Sr. Deputado Sousa Tavares que num debate destes o que acontece è a existência, não de novos pedidos de esclarecimento, mas de protestos e de contraprotestos, aliás previstos regimentalmente, e não de generalizações de debates.