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I Série - Número 43 Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 1983

DIÁRIO da Assembleia da República

II LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1982-1983)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 3 DE FEVEREIRO DE 1983

Presidente: Exmo. Sr. Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida
Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vítor Manuel Brás
Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 55 minutos.
A propósito da questão da permanência da Turquia na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, referida na sessão anterior por deputados de diversos partidos, usou da palavra, no exercício do direito de defesa, o Sr. Deputado João Porto (CDS), que suscitou uma resposta do Sr. Deputado Sousa Marques (PCP).
Não foi aceite a impugnação do Sr. Deputado Mário Tomé (UDP) da discussão da proposta de lei n. º 142/II - Orçamento do Estado para 1983 (Provisório)-, sobre o que também se pronunciaram os Srs. Deputados Carlos Brito (PCP) e Lopes Cardoso (UEDS).
A Assembleia aprovou o referido diploma, na generalidade e na especialidade, com alterações, em cujas discussões participaram, a diverso título, além dos Srs. Ministro de Estado e das Finanças e do Plano (João Salgueiro) e Secretário de Estado do Orçamento (Alípio Dias), os Srs. Deputados Mário Tomé (UDP), Helena Cidade Moura (MDP/CDE), Octávio Teixeira (PCP), António Moniz (PPM), Almeida Santos (PS), Magalhães Mota (ASDI), Corregedor da Fonseca (MDP/CDE), António Vitorino (UEDS), Natália Correia (Indep.), Lopes Cardoso (UEDS), Portugal da Fonseca (PSD), António Guterres (PS), César Oliveira (UEDS), Álvaro Barreto (PSD), Luís Coimbra (PPM), Veiga de Oliveira (PCP), Silva Marques (PSD), Américo de Sá (CDS), Borges de Carvalho (PPM), Carlos Brito (PCP), Manuel dos Santos (PS), José Alberto Xerez (CDS), Fernando Cardote (PSD), Martins Canaverde (CDS) e Guilherme Santos (PS).
Entretanto, a Mesa anunciou a entrada de alguns diplomas e foi aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos, sobre a substituição de deputados.
O Sr. Presidente encerrou a sessão à 1 hora e 30 minutos do dia seguinte.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão.
Eram 10 horas e 55 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

Adérito Manuel Soares Campos.
Adriano Silva Pinto.
Afonso de Sousa Freire Moura Guedes.
Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Álvaro Roque Bissaia Barreto.
Amélia Cavaleiro M. Andrade Azevedo.
Anacleto Silva Baptista.
António Augusto Lacerda de Queiroz.
António Manuel Lemos de Menezes.
António Roleira Marinho.
António Vilar Ribeiro.
Armando Correia Costa.
Arménio Jerónimo Martins Matias.
Arménio dos Santos.
Carlos Dias Ribas.
Carlos Mattos Chaves Macedo.
Cecília Pita Catarino.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Daniel Cunha Dias.
Eleutério Manuel Alves.
Fernando Alfredo Moutinho Garcês.
Fernando José Sequeira Roriz.
Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.
Fernando Manuel Cardoso Ferreira.
Fernando dos Reis Condesso.
Francisco Mendes da Costa.
Francisco de Sousa Tavares.