4 DE FEVEREIRO DE 1983 1415

Custódio Jacinto Gingão.
Fernando de Almeida Sousa Marques.
Francisco Miguel Duarte.
Georgete de Oliveira Ferreira.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
Joaquim António Miranda da Silva.
Joaquim Gomes dos Santos.
João Carlos Abrantes.
Jorge Manuel Abreu de Lemos.
Jorge Manuel Lampreia Patrício.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Rodrigues Vitoriano.
Josefina Mana Andrade.
Lino Carvalho de Lima.
Manuel Correia Lopes.
Manuel Gaspar Cardoso Martins.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Manuel dos Santos e Matos.
Manuel da Silva Ribeiro de Almeida.
Maria Alda Barbosa Nogueira.
Maria lida Costa Figueiredo.
Mariana Grou Lanita da Silva.
Octávio Augusto Teixeira.
Octávio Rodrigues Gato.
Zita Maria de Seabra Roseiro.

Partido Popular Monárquico (PPM):

António Cardoso Moniz.
António José Borges de Carvalho.
António de Sousa Lara.
Augusto Ferreira do Amaral.
Henrique Barrilaro Ruas.
Luís Filipe Ottolini Bebiano Coimbra.
Independentes: Natália de Oliveira Correia.

Acção Social-Democrata Independente (ASDI):

Fernando Dias de Carvalho.
Francisco Braga Barroso.
Joaquim Jorge de Magalhães S. Mota.
Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho.

União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

António César Gouveia Oliveira.
António Manuel C. Ferreira Vitorino.
António Poppe Lopes Cardoso.
Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

Helena Cidade Moura.
João Corregedor da Fonseca.

União Democrática Popular (UDP):

Mário António Baptista Tomé.

O Sr. João Porto (CDS): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. João Porto (CDS): - Sr. Presidente, na sessão de terça-feira passada e na minha ausência o meu nome foi aqui referido, em termos que considero incorrectos, a propósito da votação sobre a Turquia na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Assim, desejava dar explicações, se fosse possível.

Vozes do PCP: - Não pode ser! Hoje não pode ser!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, realmente hoje não é fácil. No entanto, se pretende apenas exercer um direito de defesa, não excedendo mais do que 2 minutos, não lhe retirarei a possibilidade de o fazer.

O Sr. João Porto (CDS): - Muito obrigado, Sr. Presidente.
O Sr. Deputado Sousa Marques fez uma referência que tive a ocasião de ler na minuta do Diário da Assembleia da República, referência essa que me suscita 3 comentários. O primeiro, para lamentar profundamente os termos colegiais em que é feita a referência à forma como votei na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa:
Os meninos foram a Estrasburgo em excursão, houve um que não cantou exactamente como os outros e o menino Fernandinho chega a casa e faz queixa.
Protestos do PCP.
Sr. Deputado, lamento profundamente que o problema seja posto neste pé. Fomos todos eleitos nesta Assembleia para constituirmos uma delegação portuguesa, no pressuposto de que cada um tem a sua posição. Por conseguinte, nada mais natural que o deputado democrata-cristão português tenha posições mais próximas dos pontos de vista dos deputados democratas-cristãos de outros países e, portanto, eventualmente diferentes em algumas votações dos deputados sociais-democratas e socialistas, que, aliás, foram igualmente próximas das opiniões dos deputados sociais-democratas e socialistas de outros países.
Em segundo lugar, queria dizer que não tive o cuidado de ver como o Sr. Deputado votou e não tive essa preocupação até porque não tenho relatórios a fazer -, mas foi o próprio Sr. Deputado Sousa Marques que me disse que tinha votado abstenção na votação da Turquia, tal como eu votei, embora, naturalmente, por razões diferentes. Não percebo porque é que o meu voto de abstenção, que realmente diferiu da votação dos outros deputados portugueses sociais-democratas e socialistas, é tão diferente por ser meu, enquanto que a sua posição de abstenção já não é assim tão diferente.
Finalmente e esta é a referência mais importante -, do texto que li fiquei com a impressão de que, aqui, a ideia subjacente era a de que estava em discussão e em votação a posição sobre o regime turco, quando, efectivamente, as discussões se desenvolveram à volta não do fundo da questão, mas sim da atitude que a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa devia ter face ao regime turco. Todas as propostas de alteração foram feitas sobre as diligências a assumir e não sobre o conteúdo da apreciação do regime turco.
Devo dizer que, depois de votadas as alterações, concluí que a proposição não era suficientemente coerente e orientada no sentido que me parecia ser o mais correcto para merecer a minha aprovação. Mas, por