l DE JULHO DE 1983 379

O Sr. Lemos Damião (PSD):- Sr. Deputado José Manuel Mendes, estamos habituados nesta Câmara a ouvi-lo com muita atenção, porque as intervenções que V. Ex.ª - e meu conterrâneo - faz são merecedoras de tal crédito.
No entanto, queria fazer um protesto amistoso que, ao fim e ao cabo, reflecte um estado de alma, já que sendo V. Ex.ª um homem de cultura, um homem isento, hoje, neste pormenor, talvez não preservasse bem na sua intervenção. A sua intervenção quase que a poderíamos aplaudir se, efectivamente, V. Ex.ª não tivesse caído na tentação de ser, um tanto ou quanto, sectário.
V. Ex.ª sabe, Sr. Deputado José Manuel Mendes, que o actual Ministro da Educação deste país esteve no Congresso Internacional da Língua Portuguesa e que lá, de uma forma clara e inequívoca, disse que futuramente a língua portuguesa seria preservada como uma fonte de cultura, como uma fonte de identidade nacional.
V. Ex.ª reconhece, certamente, que assim se está no caminho certo. Foi pena que não tenha referido este pormenor, porque os actos quando são sérios - e V. Ex.ª trata os actos com uma certa seriedade - assim devem ser tratados, mas faltou-lhe este pormenor.
Por outro lado, há um outro pormenor de que V. Ex.ª não falou. É o caso de que em Portugal, nesta questão da língua, nós, por uma questão de subserviência ou de necessidade, submetemo-nos sempre aos dólares, aos marcos e aos francos. Quando aparece aqui em Portugal qualquer cidadão que fale uma língua estrangeira, nós procuramos acompanhá-lo falando na língua deles - coisa que não acontece no estrangeiro, como V. Ex.ª sabe. Não acha que essa é também uma forma de descaracterização da nossa própria língua?
Referiu ainda, e bem, os países de expressão portuguesa, de que falou também a Sr." Deputada Helena Cidade Moura. Vou aproveitar aquilo que ela disse sobre os professores cooperantes que nós mandamos para esses novos países de expressão portuguesa. Não acha, também, que nessa matéria Portugal devia ter mais cuidado em escolher os indivíduos que falam o Português e que o vão ensinar?
Para terminar, Sr. Deputado, parece-me que também ficava bem que fizéssemos uma reflexão sobre uma coisa que não temos, e que é o levantamento de professores de que carecemos. Se V. Ex.ª um dia caminhar nesse sentido, chegará facilmente à conclusão que precisamos muitíssimo de professores de Português, pois são poucos os que são motivados a escolher essa área vocacional.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Também para interpelar o Sr. Deputado José Manuel Mendes, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Alegre.

O Sr. Manuel Alegre (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Fundamentalmente, sob esta forma regimental, queria congratular-me com o alerta aqui lançado pelo Sr. Deputado José Manuel Mendes, ao qual penso que nenhum português pode ficar indiferente.
O primeiro dever de um país como o nosso é o de defender o seu bem mais precioso, que é a sua língua e a sua cultura.
Ora, a língua portuguesa anda, de facto, a sofrer tratos de polé. Não podemos deixar de reconhecer que, sobretudo na nossa Televisão e na Rádio, a língua portuguesa é quotidianamente mal tratada e frequentemente assassinada. E não podemos deixar igualmente de reconhecer que nos últimos tempos a Televisão portuguesa tem degradado e rebaixado a cultura portuguesa ao nível do mau gosto, da mediocridade ou da pornografia moral e cultural do pior teatro de revista do Parque Mayer.

Vozes do PSD: -Muito bem!

O Orador: - Penso que é tempo de as coisas mudarem. Numa declaração que fiz há pouco tempo sobre estas questões -e que não sei porque ainda não foi publicada - sugeria que a Televisão passasse a tomar a defesa dos nossos valores e que as próximas telenovelas se baseassem nos grandes textos da nossa literatura, sem discriminações, dos do passado e do presente, assim como nos factos e nas figuras da História de Portugal.

O Sr. Lemos Damião (PSD):- Muito bem!

O Orador: - A defesa da nossa língua e da nossa cultura é uma questão nacional, é uma questão patriótica.
Há ainda uma responsabilidade que incumbe também a esta Câmara e, por isso, penso que é importante que um deputado tenha levantado aqui a sua voz e tenha lançado este alerta.

O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): -Muito bem!

O Orador: - Queria agora terminar com uma pergunta ao Sr. Deputado José Manuel Mendes. Não acha que uma das maneiras de defender a nossa língua, sobretudo através dos órgãos de comunicação social estatizados, era adoptar, à semelhança do que se faz noutros países, um esquema de multas para os atentados que ali são quotidianamente cometidos contra a nossa língua?

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Mendes, para responder.

O Sr. José Manuel Mendes (PCP): -Tão rapidamente quanto possível, mas não de tal modo que fique impedido de dar uma resposta, ainda que sucinta, mas cabal, às perguntas que foram colocadas.
Sou a favor, claramente a favor, de tudo o que tenha a ver com a defesa consciente da língua portuguesa. Esta bancada preocupa-se com esse tipo de problemas e de há muito tempo o vem dizendo, pelas formas mais variadas, quer aqui, quer noutros centros de intervenção de não menor importância.
Pensamos, com efeito, que a situação, hoje, é de tal modo grave que urge, tendo consciência dessa mesma gravidade, tomar medidas urgentes. Pretendi alertar, propor um elenco de soluções imediatas, e não, de modo algum, escoar em absoluto uma problemática que carece de ser analisada com detalhe e aos mais diversificados níveis.
Naturalmente que estou de acordo com as sugestões feitas pela Sr.ª Deputada Helena Cidade Moura. Rés-