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I Série-Número 42

Sexta-feira, 25 de Janeiro de 1985

DIÁRIO da Assembleia da República

III LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1984-1985)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 24 DE JANEIRO DE 1985

Presidente: Exmo. Sr. Fernando Monteiro do Amaral

Secretários. Exmos. Srs.

Leonel de Sousa Fadigas
José Mário de Lemos Damião
José Manuel Maia Nunes de Almeida
Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 45 minutos.
No primeiro ponto da ordem do dia a Câmara aprovou um voto de pesar pela morte do escritor Faure da Rosa, tendo produzido declaração de voto os Srs. Deputados José Manuel Mendes (PCP), Lemos Damião (PSD), Vilhena de Carvalho (ASDI), Raul Castro (MDP/CDE) e Helena Valente Rosa (PS) Por sua vez o Governo também se associou ao voto de pesar através do Sr. Ministro de Estado e dos Assuntos Parlamentares (Almeida Santos).
Seguidamente, prosseguiu a apreciação na generalidade das propostas de lei n.º 94/III (Grandes Opções do Plano para 1985) e 95/III (Orçamento do Estado para 1985)
Intervieram no debate, a diverso título, além dos Srs. Ministros do Equipamento Social (Rosado Correia), do Trabalho e Segurança Social (Amândio de Azevedo) e dos Srs. Secretários de Estado da Administração Autárquica (Helena Torres Marques), do Orçamento (Alípio Dias), da Defesa Nacional (Figueiredo Lopes), do Planeamento (Mário Cristina de Sousa), os Srs Deputados Manuel Fernandes (PCP), Abílio Curta (PS), Bagão Félix (CDS), Magalhães Mota (ASDI), Domingues Azevedo, Almeida Marques e Reis Costa (PS), Bento de Azevedo (PSD), César Oliveira (UEDS), Cunha e Sá (PS), Luís Beiroco (CDS), Ângelo Correia (PSD), Acácio Barreiros (PS), Zita Seabra (PCP), Correia de Jesus (PSD), Pedro Paulo (PSD), Mota Torres e Ricardo Barros (PS), José Magalhães (PCP), Paulo Barral (PS), Carlos Carvalhas (PCP), Miguel Anacoreta Correia (CDS), Pinheiro Henriques (MDP/CDE), Octávio Teixeira (PCP), Carlos Lage (PS), Raul Castro (MDP/CDE), João Lencastre (CDS), Daniel Bastos (PSD), Ruben Raposo (ASDI), Lobo Xavier (CDS), Jorge Patrício e António Mota (PCP), Manuel Lopes (PCP), Nogueira de Brito (CDS) e Ilda Figueiredo (PCP).
Entretanto, foi aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos autorizando o Sr Deputado Carlos Coelho (PSD) a depor como testemunha, no próximo dia 25 de Janeiro corrente, pelas 14 horas e 30 minutos, no 1.º Juízo Cível da Comarca de Lisboa.
O Sr. Presidente encerrou a sessão era 1 hora e 15 minutos

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 45 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Abílio Aleixo Curto.
Acácio Manuel de Frias Barreiros.
Agostinho de Jesus Domingues.
Alberto Manuel Avelino.
Almerindo da Silva Marques.
Américo Albino da Silva Salteiro.
António Cândido Miranda Macedo.
António da Costa.
António Domingues Azevedo.
António Frederico Vieira de Moura.
António Gonçalves Janeiro.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Bento Gonçalves da Cruz.
Custódio das Neves Ramos.
Edmundo Pedro.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Francisco Augusto Sá Morais Rodrigues.
Francisco José Fernandes Leal.
Francisco Lima Monteiro.
Frederico Augusto Handel de Oliveira.
Gaspar Miranda Teixeira.
Gil da Conceição Palmeiro Romão.
Henrique Aureliano Vieira Gomes.
Hermínio Martins de Oliveira.
João de Almeida Eliseu.
João Luís Duarte Fernandes.
João do Nascimento Gama Guerra.
Joaquim Manuel Ribeiro Arenga.
Joel Maria da Silva Ferro.
Jorge Alberto Santos Correia.