O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I Série - Número 80

Sábado, 11 de Maio de 1985

DIÁRIO
da Assembleia da República

III LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1984-1985)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 10 DE MAIO DE 1985

Presidente: Exmo. Sr. Fernando Monteiro do Amaral

Secretários: Exmos. Srs. Luís Abílio da Conceição Cacho
António Roleira Marinho
José Manuel Mala Nunes de Almeida
Armando Domingos Lima Ribeiro Oliveira

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 35 minutos.
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente, da entrada de requerimentos e da resposta a alguns outros e, ainda, da entrada de diplomas.
O Sr. Deputado João Gomes (PS) referiu-se à sua recente viagem a Moçambique, lançando um apelo para uma campanha de ajuda àquele pais. Respondeu, no fim, a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE).
O Sr. Deputado Agostinho Domingues (PS) abordou diversas questões relativas à actuação das forças policiais em Portugal.
A Sr.ª Deputada Margarida Tengarrinha (PCP) recordou o final da 2.ª Guerra Mundial, há 40 anos, tendo ainda protestado contra a visita do Presidente Reagan a Portugal. Respondeu no final a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Agostinho Brinquinho (PSD), Luís Beiroco (CDS), José Lelo (PS) - que usou ainda da palavra em direito de defesa - e César Oliveira (UEDS).
Ordem do dia. - Após leitura da mensagem do Sr. Presidente da República pedindo assentimento para se deslocar, em viagem de carácter oficial, à República Popular da China e à República Socialista Federativa da Jugoslávia, a Assembleia aprovou o parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Emigração, concedendo o respectivo assentimento.
Foram aprovados dois pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos, autorizando os Srs. Deputados José Augusto Seabra e João Pedro de Barros (PSD) a exercerem, a título gratuito, funções de docência.
Prosseguiu a discussão na especialidade da proposta de lei n.º 45/III - lei quadro da criação de municípios -, tendo sido aprovados os artigos 5.º, 6.º e 7.º Intervieram no debate, a diverso título, os Srs. Deputados João Amaral e Manuel Fernandes (PCP), Rui Picciochi (PS), Neiva de Oliveira (CDS) e Amélia de Azevedo (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 40 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 1O horas e 35 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Abílio Aleixo Curto.
Acácio Manuel de Frias Barreiros.
Agostinho de Jesus Domingues.
Alberto Manuel Avelino.
Américo Albino da Silva Salteiro.
António Cândido Miranda Macedo.
António da Costa.
António Domingues Azevedo.
António Frederico Vieira de Moura.
António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.
António José Santos Meira.
António Manuel Azevedo Gomes.
António Manuel do Carmo Saleiro.
Armando António Martins Vara.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Bento Elísio de Azevedo.
Bento Gonçalves da Cruz.
Carlos Augusto Coelho Pires.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Luís Filipe Gracias.
Carlos Justino Luís Cordeiro.
Ferdinando Lourenço Gouveia.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Fradinho Lopes.
Francisco Augusto Sá Morais Rodrigues.
Francisco Igrejas Caeiro.
Francisco Lima Monteiro.
Francisco Manuel Marcelo Curto.
Frederico Augusto Händel de Oliveira.
Gaspar Miranda Teixeira.
Gil da Conceição Palmeira Romão.
Henrique Aureliano Vieira Gomes.
Hermínio Martins de Oliveira.
João de Almeida Eliseu.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Joaquim Gomes.
João Luís Duarte Fernandes.
João do Nascimento Gama Guerra.
Joel Maria da Silva Ferro.