11 DE MAIO DE 1985

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disposto a reforçar a cooperação e o apoio a Moçambique, nesta hora de tragédia e de tormento. Julgo saber ter sido essa uma das tónicas da mensagem do Sr. Primeiro-Ministro ao Presidente Samora Machel.
É importante reactivar os mecanismos do conhecimento e da aproximação. É preciso que os órgãos de informação portugueses, a televisão, a rádio, os jornais, insiram um mais vasto caudal de notícias, de entrevistas e de reportagens. É preciso que entre os nossos empresários se destaquem alguns mais destemidos e empreendedores que não hesitem em estudar formas de operar em Moçambique, ajudando a colmatar carências embora, naturalmente, com as garantias inerentes à defesa dos seus justos interesses.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Profundamente impressionado com o que vi e ouvi em Moçambique, propus à Mesa da Misericórdia de Lisboa, a que me honro de presidir, se desencadeasse uma grande campanha nacional de solidariedade e de apoio fraterno ao povo de Moçambique. Uma campanha que queremos se desenvolva no mais elevado ambiente de respeito e dignidade. Uma campanha que procuramos seja assumida por todas as Igrejas, movimentos religiosos, cívicos e humanitários, bem como por associações e grupos de jovens. E gostaria de sublinhar o valioso interesse da participação das diversas autarquias e dos seus eleitos.
E desejaria proclamar perante esta Assembleia, legítima detentora da representação popular portuguesa, a minha profunda confiança em que o povo português vai corresponder com a generosidade e a sensibilidade que lhe são peculiares. E ouso pedir a todos vós, Srs. Deputados, qualquer que seja a vossa posição política, partidária e ideológica, que nos vossos respectivos círculos aceitem estimular tal iniciativa, dando-lhe o contributo da vossa palavra e do vosso exemplo, alimentando e incentivando os grupos que vão ser criados em todo o País.
O nosso esforço visa aliviar crianças simples, órfãs e doentes, homens e mulheres que estão a sofrer no corpo e no espírito as sequelas de uma guerra terrível e medonha. Pretende ir ao encontro de velhos a quem se depara o mais ingrato, aflitivo e desencantado fim de vida.
Pretendemos reunir dádivas em dinheiro e artigos de alimentação susceptíveis de serem enviados para Moçambique. Queremos reunir e adquirir roupa de cama, toalhas, vestuário, calçado e peças de tecido. São necessários medicamentos, material médico de uso corrente e material de penso, artigos de limpeza e higiene, equipamento escolar, material didáctico e áudio-visual, livros e brinquedos.
Se conto, como disse, com a resposta pronta e generosa da população portuguesa, gostaria de sublinhar a alegria com que registaria a adesão à nossa iniciativa das crianças e dos jovens de Portugal, neste Ano Internacional da Juventude, Eles são os melhores de todos nós neste Portugal secular, ora renovado pelo regresso da liberdade e da democracia.
Seria, na verdade, muito significativo e de uma excepcional carga simbólica que as crianças e os jovens do nosso país se dispusessem a mandar para os seus irmãos e amigos de Moçambique algo de si, do que lhes faz falta. Mas mais do que as dádivas seria revelador e sintomático se fizessem acompanhar essas dádivas de uma carta, um bilhete, uma poesia ou um desenho com dedicatória. Se essas pequenas missivas fossem o início de uma vasta e promissora correspondência entre os dois países.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Permitam-me, a terminar, que pronuncie algumas breves palavras acerca daquilo que considero o objectivo essencial e primeiro para o futuro de Moçambique: a paz.
A paz é, de facto, a maior necessidade, a tarefa prioritária e urgente. Sem ela muitas coisas se podem entretanto fazer, mas as grandes medidas, o relançamento da economia e a reconstrução de Moçambique passam pela obtenção de uma paz duradoira, pelo estabelecimento de um ambiente de diálogo, de mútuo respeito e de concórdia nacional.
A guerra actual não é futuro nem tem futuro. Ela só pode adensar os ingredientes da destruição e da perda de Moçambique, tal como este país é na sua grandeza e nas suas descomunais possibilidades. Ela só pode acalentar um ciclo infernal de luta e violência. Mesmo que os responsáveis da guerrilha lograssem levar de vencida a actual contenda - o que não parece viável - é caso para perguntar se não seria lógico que fosse então o actual poder a remeter-se à floresta e ao combate clandestino. Não se pode ignorar, de resto, que a guerrilha não apresenta face humana, não se lhe conhece líder, nem ideologia, nem programa.
Para que vale então a presente guerra? Para quê tanta dor e tanto sofrimento? Para quê tanta família destroçada, tantas crianças órfãs, tanta miséria, tanto massacre, tanta luta?
É opinião generalizada que a realização da paz depende da vontade efectiva das autoridades da África do Sul. Não tanto de palavras e intenções, mas de actos, de uma atitude de verdade, franqueza e transparência.
O Acordo de Nkomati, assinado em 16 de Março do ano passado, não logrou, até agora, os resultados que se esperavam. Mas não se deve desesperar. É de crer que o bom senso prevaleça e que a justiça acabe por triunfar.
Entretanto não se pode permanecer de braços cruzados. É preciso apoiar Moçambique, por todos os meios ao nosso alcance, mas é necessário também trabalhar pela paz.
Por mim vou encontrar-me ainda esta semana com o Sr. Bispo de Aveiro e Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa a quem vou pedir que intervenha junto dos seus colegas da África do Sul e dos Estados Unidos da América a fim de que os Bispos daqueles países actuem e pressionem junto das autoridades sul-africanas. Como tenciono encontrar-me, com idêntica finalidade, com os responsáveis pelo Conselho Português das Igrejas Cristãs e com a Comunidade 15lâmica em Portugal, agora que tanto se fala do apoio de países árabes à guerrilha moçambicana.
Permitam-me que evoque a visita a esta Casa, em 11 de Outubro de 1983, de S. Ex.ª o Presidente Samora Machel, integrada no programa da visita de Estado que realizou ao nosso país. Foram momentos de rara e intensa emoção os que então vivemos. Mas esse acto foi também uma espécie de compromisso de encetar um novo marco na aproximação e nas relações fraternas entre os nossos dois povos.
O povo moçambicano é bom, sereno, pacífico e confiante. A dura e penosa prova por que passa há-de ser vencida. Moçambique tem muitos, sinceros e dedicados países amigos que o acompanham neste transe difícil. Portugal há-de saber estar sempre, no âmbito das suas exactas e reais possibilidades, na primeira linha dos que lhe testemunham amizade activa e solidarie-