11 DE MAIO DE 1985

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ses ocupados perderam a vida na resistência unida e organizada contra o invasor nazi; outros foram torturados até à morte nos campos de concentração, mas conseguiram manter entre si elos de solidariedade e a dignidade humana que lhes era negada pelo nazismo; outros foram massacrados pelos bombardeamentos.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Muito bem!

A Oradora: - Nas comemorações da vitória eles não podiam ser esquecidos.

Aplausos do PCP.

Em grande número de países prestou-se nestes dias homenagem àqueles que deram a vida para libertar o Mundo do nazi-fascismo.
Por isso mesmo causou tão profundo escândalo e levantou tão generalizado repúdio nos mais diversos países e sectores a obstinação de Reagan em realizar a visita de homenagem ao cemitério militar de Bitburg onde se encontram oficiais das SS, tropas de assalto de Hitler, verdadeiro corpo de assassinos profissionais responsabilizado nos julgamentos de Nuremberga por incontáveis crimes contra a humanidade.

Vozes do PCP: - Que vergonha!

A Oradora: - Também em Portugal se têm realizado acções de repulsa e protesto em consonância com as manifestações que acompanharam Reagan por essa Europa fora, não só contra a sua visita ao cemitério nazi, mas contra atitudes como o embargo económico total e as manobras de agressão contra a Nicarágua livre e independente, no quadro da sua política belicista, contra a paz e a soberania dos povos.
Os protestos que em Portugal se desenvolvem têm um profundo sentido patriótico de defesa da nossa soberania, considerando que a visita de Reagan significa uma ingerência na vida política nacional em ligação com a abusiva e ilegítima utilização do território português pelas forças militares dos Estados Unidos da América.
É significativo que no quadro da preparação desta visita se tivesse registado uma série de atentados contra os direitos dos cidadãos, com elevado número de prisões designadamente em Lisboa, na Amadora e em Queluz, acompanhadas de apreensão ilegal de materiais de propaganda, tendo-se chegado ao ponto de efectivar a detenção de um deputado.
15to é um escândalo inadmissível!

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Oradora: - Por este meio, o Governo PS/PSD tenta amordaçar a onda de protestos que se levantam contra a visita de Reagan a Portugal, sem que no entanto o consiga.
Todas as informações de que dispomos nos permitem afirmar que a viagem de Reagan à Europa (incluindo a Portugal), coincidindo com as comemorações do 40.º aniversário do fim da guerra contribuíram, não para a melhoria, mas para o aumento da desestabilização e o agravamento da tensão política na Europa.
No entanto, confiamos que os perigos que ameaçam a paz podem e devem ser afastados.

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Oradora: - Confiamos que as negociações soviético-americanas em Genebra sobre as armas espaciais e nucleares tenham um bom desenvolvimento.
E achamos importante acentuar que, se estas negociações foram entabuladas, isso se deve em grande parte aos pedidos, às pressões e à acção das forças da paz no Mundo.

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Oradora: - Elas lançam um apelo aos povos do Mundo inteiro para que sejam vigilantes e evitem a guerra antes que ela se desencandeie.
40 anos depois é necessário aprender as lições do passado.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Comemoramos a vitória defendendo a paz.

Aplausos do PCP e do MDP/CDE.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado José Leio pediu a palavra para que efeito?
É que os Srs. Deputados do PS já não dispõem de tempo.

O Sr. José Leio (PS): - Queria fazer uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputados.

O Sr. José Leio (PS): - Sr. Presidente, o Agrupamento Parlamentar da ASDI concedeu-nos tempo.

O Sr. Presidente: - Muito bem.
A Sr.ª Deputada Margarida Tengarrinha dispõe apenas de um minuto e a UEDS já não tem tempo.
Para pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Branquinho.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): - Sr. Presidente, se for necessário o meu grupo parlamentar cederá outro minuto para que a Sr.ª Deputada possa responder.
Sr.ª Deputada Margarida Tengarrinha, os democratas de todo o mundo estão hoje a comemorar o fim e o aniquilamento do regime nazi, que durante mais de uma década oprimiu e matou milhões de pessoas na Europa.
Se quisermos ser rigorosos com a história não podemos dar aqui, nesta Assembleia, uma visão do passado que não é a visão global do que aconteceu. Quando falamos dos horrores do nazismo, quando falamos nos horrores da 2.ª Guerra Mundial, temos também de falar no acordo que o ditador Hitler fez com o ditador Estaline.
Temos de falar nos milhares e milhares de mortos, nos milhões de judeus que foram condenados à morte e que estiveram nos campos de concentração onde foram liquidados - Auschwitz, Treblinka, e tantos outros -, mas também temos de falar nos milhares e milhares de homens que sucumbiram às armas apontadas pelos homens de Estaline. E temos de falar também, Sr.ª Deputada, nas violações dos direitos do homem que o regime de Estaline e os regimes que lhe sucederam fizeram ao longo de dezenas de anos na União Soviética.