Debates Parlamentares - Diário 080, p. 3071 (1985-05-10)

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11 DE MAIO IDE 1985

3071

também o prestígio deste Parlamento -, fazendo isso com toda a legitimidade, pois aqui é possível fazê-lo, contrariamente ao que aconteceria no país da sua exaltação.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Como a ASDI também cedeu tempo à UEDS, para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado César Oliveira.

O Sr. César Oliveira (UEDS): - Sr.ª Deputada Margarida Tengarrinha, não ouvi, infelizmente, a totalidade da sua intervenção, mas ouvi o suficiente, sobretudo no debate que subsequentemente se gerou, para lhe formular algumas questões.
A primeira questão que lhe queria colocar diz respeito, também, aos deputados que a interpelaram, e é a seguinte: não é de estranhar que ninguém se tenha referido a Ialta como uma consequência da própria dinâmica da guerra e como um facto importantíssimo de partilha do Mundo, a seguir à 2.ª Guerra Mundial?
Bem, falou-se aqui de muita coisa e isso é extremamente importante e tem a ver com a guerra. Não estranha V. Ex.ª que nenhum dos deputados que a interpelaram se tenha referido a Ialta, à capitulação de Munique, ao Pacto Germano-Soviético, etc.?
Como explica V. Ex.ª que ninguém se tenha referido a Ialta? Gostaria muito de saber a sua opinião sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Margarida Tengarrinha.

A Sr.ª Margarida Tengarrinha (PCP): - Sr. Presidente, peço benevolência; pois preciso de um pouco de tempo para responder.

O Sr. Presidente: - A Sr.ª Deputada dispunha de 1 minuto, depois o PSD concedeu-lhe outro minuto e a Mesa dá-lhe a tolerância de 2 minutos, visto que hoje tem estado bastante benevolente. Creio que não será excepção conceder-lhe 2 minutos.

A Sr.ª Margarida Tengarrinha (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Vejo que aqui se fala da História em termos um pouco inexactos. Não estou habituada a falar da História nestes termos de leitura da História através da telenovela americana. Mas cada um vai buscar a História às origens que pode e, portanto, neste sentido, admito perfeitamente que nem todas as fontes sejam iguais.

O Sr. Neiva de Oliveira (CDS): - Precisamos de uma telenovela russa!

A Oradora: - Além disso, evidentemente, há Srs. Deputados que foram buscar algumas informações à própria fonte - como o Sr. Deputado José Lelo, nas suas muito frequentes viagens aos Estados Unidos da América.

O Sr. José Lelo (PS): - É o sol da Europa!

A Oradora: - A História deve ler-se imparcialmente e a fundo.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começando por falar no que referiu o Sr. Deputado César Oliveira, nos acordos de Ialta, direi ao Sr. Deputado que não é só de Ialta que se deve falar. Há os Acordos de Potsdam, que se lhe seguem, em Agosto de 1945, exactamente no mesmo momento em que, por pura chantagem, sem ser por qualquer necessidade de terminar a guerra, e com o Japão já vencido, os Estados Unidos da América lançam bombas nucleares sobre Hiroshima e Nagasaki, simplesmente como chantagem, durante os Acordos de Potsdam. E isto é da História e é um crime.

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Oradora: - Sr. Deputado César Oliveira, também quero dizer que há 10 anos atrás, em 1975, os Acordos de Ialta e de Potsdam foram renovados pelo Tratado de Helsínquia.

O Sr. César Oliveira (UEDS): - O problema é esse!

A Oradora: - Os problemas das fronteiras na Europa, que estão exactamente em discussão, têm, quanto a nós, de ser resolvidos à mesa das negociações, tal como foram em Ialta, em Potsdam e em Helsínquia.

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Oradora: - E essa é a nossa visão sobre a forma de defender a paz, Srs. Deputados.

Aplausos do PCP.

Queria ainda dizer-vos - e já agora aproveito para dar algumas pequenas lições de História, pois sou mais velha do que vocês...

Risos do PS, do PSD, e do CDS .

... - que o Tratado de Não Agressão Germano-Soviético, se não sabem, foi feito na sequência do Tratado de Munique, de onde a União Soviética foi expulsa, eliminada e não ouvida. Nesse Tratado de Munique a Polónia, que era a principal interessada, também não esteve presente.

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Oradora: - Digo-lhes mais: que em 1933 a URSS propôs a criação de um sistema de segurança colectivo na Europa; que em 1936 propôs à França acordos que não foram aceites; que em 1938, antes da assinatura do Tratado de Munique, ainda a URSS responde ao Governo Checoslovaco, declarando-se disposta a defender a Checoslováquia. No entanto, isso não foi aceite.
As propostas soviéticas de acordo com a França, antes do Tratado de Não Agressão Germano-Soviético, foram negadas, reconhecidas internacionalmente, pelas sabotagens, nomeadamente de Chamberlain, que nesse aspecto foi criticado por Churchill em documentos históricos que existem.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): - Dá-me licença que a interrompa, Sr.ª Deputada?

11 DE MAIO IDE 19853071também o prestígio deste Parlamento -, fazendo isso com toda a legitimidade, pois aqui é possível fazê-lo, contrariamente ao que aconteceria no país da sua exaltação.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: - Como a ASDI também cedeu tempo à UEDS, para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado César Oliveira.O Sr. César Oliveira (UEDS): - Sr.ª Deputada Margarida Tengarrinha, não ouvi, infelizmente, a totalidade da sua intervenção, mas ouvi o suficiente, sobretudo no debate que subsequentemente se gerou, para lhe formular algumas questões.
A primeira questão que lhe queria colocar diz respeito, também, aos deputados que a interpelaram, e é a seguinte: não é de estranhar que ninguém se tenha referido a Ialta como uma consequência da própria dinâmica da guerra e como um facto importantíssimo de partilha do Mundo, a seguir à 2.ª Guerra Mundial?
Bem, falou-se aqui de muita coisa e isso é extremamente importante e tem a ver com a guerra. Não estranha V. Ex.ª que nenhum dos deputados que a interpelaram se tenha referido a Ialta, à capitulação de Munique, ao Pacto Germano-Soviético, etc.?
Como explica V. Ex.ª que ninguém se tenha referido a Ialta? Gostaria muito de saber a sua opinião sobre esta matéria.O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Margarida Tengarrinha.A Sr.ª Margarida Tengarrinha (PCP): - Sr. Presidente, peço benevolência; pois preciso de um pouco de tempo para responder.O Sr. Presidente: - A Sr.ª Deputada dispunha de 1 minuto, depois o PSD concedeu-lhe outro minuto e a Mesa dá-lhe a tolerância de 2 minutos, visto que hoje tem estado bastante benevolente. Creio que não será excepção conceder-lhe 2 minutos.A Sr.ª Margarida Tengarrinha (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Vejo que aqui se fala da História em termos um pouco inexactos. Não estou habituada a falar da História nestes termos de leitura da História através da telenovela americana. Mas cada um vai buscar a História às origens que pode e, portanto, neste sentido, admito perfeitamente que nem todas as fontes sejam iguais.O Sr. Neiva de Oliveira (CDS): - Precisamos de uma telenovela russa!A Oradora: - Além disso, evidentemente, há Srs. Deputados que foram buscar algumas informações à própria fonte - como o Sr. Deputado José Lelo, nas suas muito frequentes viagens aos Estados Unidos da América.O Sr. José Lelo (PS): - É o sol da Europa!A Oradora: - A História deve ler-se imparcialmente e a fundo.Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começando por falar no que referiu o Sr. Deputado César Oliveira, nos acordos de Ialta, direi ao Sr. Deputado que não é só de Ialta que se deve falar. Há os Acordos de Potsdam, que se lhe seguem, em Agosto de 1945, exactamente no mesmo momento em que, por pura chantagem, sem ser por qualquer necessidade de terminar a guerra, e com o Japão já vencido, os Estados Unidos da América lançam bombas nucleares sobre Hiroshima e Nagasaki, simplesmente como chantagem, durante os Acordos de Potsdam. E isto é da História e é um crime.Vozes do PCP: - Muito bem!A Oradora: - Sr. Deputado César Oliveira, também quero dizer que há 10 anos atrás, em 1975, os Acordos de Ialta e de Potsdam foram renovados pelo Tratado de Helsínquia.O Sr. César Oliveira (UEDS): - O problema é esse!A Oradora: - Os problemas das fronteiras na Europa, que estão exactamente em discussão, têm, quanto a nós, de ser resolvidos à mesa das negociações, tal como foram em Ialta, em Potsdam e em Helsínquia.Vozes do PCP: - Muito bem!A Oradora: - E essa é a nossa visão sobre a forma de defender a paz, Srs. Deputados.Aplausos do PCP.Queria ainda dizer-vos - e já agora aproveito para dar algumas pequenas lições de História, pois sou mais velha do que vocês...Risos do PS, do PSD, e do CDS .... - que o Tratado de Não Agressão Germano-Soviético, se não sabem, foi feito na sequência do Tratado de Munique, de onde a União Soviética foi expulsa, eliminada e não ouvida. Nesse Tratado de Munique a Polónia, que era a principal interessada, também não esteve presente.Vozes do PCP: - Muito bem!A Oradora: - Digo-lhes mais: que em 1933 a URSS propôs a criação de um sistema de segurança colectivo na Europa; que em 1936 propôs à França acordos que não foram aceites; que em 1938, antes da assinatura do Tratado de Munique, ainda a URSS responde ao Governo Checoslovaco, declarando-se disposta a defender a Checoslováquia. No entanto, isso não foi aceite.
As propostas soviéticas de acordo com a França, antes do Tratado de Não Agressão Germano-Soviético, foram negadas, reconhecidas internacionalmente, pelas sabotagens, nomeadamente de Chamberlain, que nesse aspecto foi criticado por Churchill em documentos históricos que existem.Vozes do PCP: - Muito bem!O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): - Dá-me licença que a interrompa, Sr.ª Deputada?

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