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I Série - Número 90

Sexta-feira, 7 de Junho de 1985

DIÁRIO da Assembleia da República

III LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1984-1985)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 5 DE JUNHO DE 1985

Presidente: Exmo. Sr. Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca

Secretários: Exmos. Srs. Leonel de Sousa Fadigas

José Mário de Lemos Damião
José Manuel Maia Nunes de Almeida
Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

SUMARIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 45 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação de requerimentos e respostas a requerimentos e da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 516/III - Criação da região vinícola da região demarcada da Chamusca, do CDS.
Em declaração política, o Sr. Deputado Correia Afonso (PSD), recordando os últimos 2 anos da nossa história política, deu conta das razões por que o seu partido abandonou a coligação governamental. Respondeu, no fim, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados César Oliveira e Lopes Cardoso (UEDS), Carlos Brito (PCP). José Luís Nunes (PS), Nogueira de Brito (CDS). Raul Castro (MDP/CDE), Zita Seabra (PCP), Helena Cidade Moura (MDP/CDE), Abílio Curto, Acácia Barreiros, José Lelo e João Fernandes (PS), tendo ainda usado da palavra o Sr. Deputado António Capucho (PSD), para dar explicações. O Sr. Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), a propósito da situação política, considerou a necessidade de demissão imediata do Primeiro-Ministro, a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas. Respondeu, no fim, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados César Oliveira e Lopes Cardoso(UEDS).
O Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE), a propósito do actual situação política, considerou a necessidade da demissão imediata do Governo, da dissolução da Assembleia da República e a realização de eleições legislativas antecipadas.
Ordem do dia. - Concluiu-se o debate sobre assuntos de interesse local, regional e sectorial, tendo produzido intervenções os Srs. Deputados Alberto Avelino (PS) - que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Soares Cruz (CDS), Carlos Brito (PCP). Jorge Góis (CDS), António Capucho (PSD) e Margarida Tengarrinha (PCP) - Anselmo Aníbal (PCP), Händel de Oliveira (PS), António Mota (PCP), Licínio Moreira da Silva (PSD), Joaquim Miranda e Odete Santos (PCP) e Fernando Costa(PSD).
Entretanto, foi aprovado um voto de saudação pelo Dia Mundial do Ambiente, tendo produzido declarações de voto os Srs. Deputados Carlos Lage (PS), Amélia de Azevedo (PSD), António Gonzalez (Indep.), Anselmo Aníbal (PCP) e José Gama (CDS).
0 Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 40 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 45 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Abílio Aleixo Curto. Acácia Manuel de Frias Barreiros. Agostinho de Jesus Domingues. Alberto Manuel Avelino. Américo Albino da Silva Solteiro. António Cândido Miranda Macedo. António José Santos Meira. António Manuel Azevedo Gomes. António do Manuel do Carmo Saleiro. Avelino Feliciano Martins Rodrigues. Armando António Martins Vara. Bento Gonçalves da Cruz. Carlos Augusto Coelho Pires. Carlos Justino Luís Cordeiro. Edmundo Pedro. Ferdinando Lourenço Gouveia. Fernando Alberto Pereira de Sousa. Fernando Fradinho Lopes. Francisco Augusto Sá Morais Rodrigues. Francisco Igrejas Caeiro. Francisco Lima Monteiro. Frederico Augusto Händel de Oliveira. Gaspar Miranda Teixeira. Gil da Conceição Palmeira Romão. Henrique Aureliano Vieira Gomes.