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I Série - Número 95

Sábado, 22 de Junho de 1985

DIÁRIO da Assembleia da República

III LEGISLATURA - 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1984-1985)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 21 DE JUNHO DE 1985

Presidente: Ex.mo Sr. Fernando Monteiro do Amaral

Secretários: Ex.mos Srs. Luís Abílio da Conceição Cacito
António Roleira Marinho
José Manuel Maia Nunes de Almeida
Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 35 minutos.
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação de requerimentos e da entrada na Mesa do projecto de lei n. ° 526/111 (PSD).
O Sr. Deputado Silvino Sequeira (PS) chamou a atenção da Câmara para diversos problemas que afectam o concelho de Rio Maior e respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Soares Cruz (CDS).
O Sr. Deputado Belchior Pereira (PCP) referiu-se à situação das pirites alentejanas.
O Sr. Deputado Miranda Teixeira (PS) abordou algumas questões relativas à agricultura e silvicultura do concelho de Cabeceiras de Basto.
O Sr. Deputado Daniel Bastos (PSD), por seu lado, referiu-se à agricultura na Região Transmontana, tendo respondido, no fim, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados João Teixeira (PSD) e Alexandre Reigoto f CDS).
O Sr. Deputado Álvaro Brasileiro (PCP) falou sobre o Regime Rural da Segurança Social e, no fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Alexandre Reigoto e Bagão Félix (CDS).

Ordem do dia. - Procedeu-se à leitura e discussão do relatório e conclusões da Comissão Eventual de Inquérito sobre o Processo de Liberalização do Comércio de Cereais, Ramas de Açúcar e Oleaginosas, que foi aprovado após ter sido transformado em projecto de resolução.
Intervieram a diverso titulo incluindo declaração de voto, os Srs. Deputados Rogério de Brito (PCP), Vasco Miguel (PSD), Raul Castro (MDP/CDE), Basílio Horta (CDS), lida Figueiredo (PCP), João Amaral (PCP), Almerindo Marques (PS), Maria Amélia de Azevedo (PSD) e Ruben Raposo (ASDI).

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 11 horas e 40 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 35 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados: Partido Socialista (PS):

Abílio Aleixo Curto.
Acácio Manuel de Frias Barreiros.
Alberto Manuel Avelino.
Alberto Rodrigues Ferreira Gamboa.
Américo Albino da Silva Salteiro.
António Cândido Miranda Macedo.
António da Costa.
António Domingues Azevedo.
António Frederico Vieira de Moura.
António José Santos Meira.
António Manuel Azevedo Gomes.
António do Manuel do Carmo Saleiro.
Avelino Feliciano Martins Rodrigues.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Bento Gonçalves da Cruz.
Carlos Augusto Coelho Pires.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Luís Filipe Gracias.
Carlos Justino Luís Cordeiro.
Edmundo Pedro.
Fernando Fradinho Lopes.
Francisco Augusto Sá Morais Rodrigues.
Francisco Lima Monteiro.
Francisco Manuel Marcelo Curto.
Frederico Augusto Hãndel de Oliveira.
Gaspar Miranda Teixeira.
Gil da Conceição Palmeiro Romão.
Henrique Aureliano Vieira Gomes.
Hermínio Martins de Oliveira.
João de Almeida Eliseu.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Luís Duarte Fernandes.