17 DE DEZEMBRO DE 1986 949

José Caeiro Passinhas.
José Carlos Torres Matos de Vasconcelos.
José Carlos Pereira Lilaia.
José Emanuel Corujo Lopes.
José Fernando Pinho da Silva.
José Luís Correia de Azevedo.
José da Silva Lopes.
José Rodrigo da Costa Carvalho.
Maria Cristina Albuquerque.
Maria da Glória Padrão Carvalho.
Paulo Manuel Quintão Guedes de Campos.
Roberto de Sousa Rocha Amaral.
Rui José dos Santos Silva.
Rui de Sá e Cunha.
Tiago Gameiro Rodrigues Bastos.
Vasco da Gama Lopes Fernandes.
Vasco Pinto da Silva Marques.
Victor Manuel Lopes Vieira.

Partido Comunista Português (PCP):

Álvaro Favas Brasileiro.
António Anselmo Aníbal.
António Dias Lourenço da Silva.
António da Silva Mota.
António Manuel da Silva Osório.
Belchior Alves Pereira.
Bento Aniceto Calado.
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.
Carlos Alfredo de Brito.
Carlos Campos Rodrigues Costa.
Carlos Manafaia.
Cláudio José Santos Percheiro.
Custódio Jacinto Gingão.
Domingos Abrantes Ferreira.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
João Carlos Abrantes.
Joaquim Gomes dos Santos.
Jorge Manuel Abreu de Lemos.
Jorge Manuel Lampreia Patrício.
José Estêvão Correia da Cruz.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel dos Santos Magalhães.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Rodrigues Vitoriano.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Maria Ilda Costa Figueiredo.
Octávio Augusto Teixeira.
Rogério Paulo Sardinha de S. Moreira.
Zita Maria de Seabra Roseiro.

Centro Democrático Social (CDS):

Abel Augusto Gomes de Almeida.
Adriano José Alves Moreira.
António Vasco Mello César Menezes.
Francisco António Oliveira Teixeira.
Hernâni Torres Moutinho.
João Gomes de Abreu Lima.
Manuel Afonso Almeida Pinto.
Manuel Fernando Silva Monteiro.
Narana Sinai Coissoró.
Maria Adelaide Lucas Pires Soares.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

João Cerveira Corregedor da Fonseca.
José Manuel do Carmo Tengarrinha.
Raul Fernando de Morais e Castro.

Deputados independentes:

Maria Amélia Mota Santos.
António José Borges de Carvalho.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vai proceder-se à leitura do expediente.

Deu-se conta do seguinte:

Expediente Petições

N. º 104/IV - Iniciativa da comissão de trabalhadores da COMETNA - Companhia Metalúrgica Nacional, S. A. R. L., com sede em Lisboa, expondo a situação da empresa quanto às situações económica e laboral e reivindica alterações na sua política de gestão.
Distribuída à 3.ª Comissão;
N.º 105/IV - Iniciativa de Artur Silva de Oliveira e outros (ex-comissão de trabalhadores e comissão Intersindical da CPP - Companhia Portuguesa de Pescas, S. A. R. L.), residentes em Almada, expondo a situação da empresa em face da liquidação da mesma e solicitam, para efeitos de serem indemnizados, a sua equiparação a trabalhadores de outras empresas em iguais circunstâncias.
Distribuída à 2.ª Comissão.

Abaixo-assinados

De Compartes, em Vilar do Porro, do concelho de Boticas, e carta do conselho directivo dos baldios da Lousã, protestando contra a alteração da Lei dos Baldios.

Cartas

Da comissão de alunos da Universidade Livre de Lisboa, solicitando a melhor colaboração e urgência na análise de processos que corram seus termos em comissões dependentes desta Assembleia;
Da mesa da assembleia de representantes da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, remetendo fotocópia da moção aprovada em reunião realizada no passado dia 12 do mês de Novembro findo.

Ofícios

Dos conselhos directivos das Escolas Preparatórias de Soares dos Reis, em Vila Nova de Gaia, e n.º 211 da Malveira, e da Escola Secundária Emídio Navarro, em Almada, enviando pareceres sobre o recente Despacho n. º 32/EBS/86, da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário;
Da Assembleia Municipal e Câmara Municipal de Nelas, e Assembleia Municipal de Carregal do Sal, todos capeando moções aprovadas naqueles órgãos autárquicos sobre a paralisação da Companhia Portuguesa de Fornos Eléctricos;