17 DE DEZEMBRO DE 1986 953

O Sr. Daniel Bastos (PSD): - Nesse caso, aguardarei melhor oportunidade, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Silva Martins.

O Sr. Silva Martins (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: As terras de Santa Maria representam cerca de 50% do grandioso e nobre distrito de Aveiro e, sob o ponto de vista geral e global, bem se podem destacar e colocar à frente da maioria dos distritos portugueses.
Cresceram e desenvolveram-se por si próprias à custa dos seus filhos - mão-de-obra generalizada e de alguns trabalhadores de ontem que dada a sua coragem e o seu elevado espírito empreendedor e de iniciativa já se guindaram de pleno direito a empresários de nível europeu.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O concelho de Santa Maria da Feira é o maior centro industrial do mundo da cortiça, tem uma população da ordem dos 130 000 habitantes e industrialmente é dos mais importantes do País, o que essencialmente se deve ao espírito de iniciativa dos seus naturais e ao facto de estar praticamente situado no centro demográfico das Terras de Santa Maria.
É servido pela estrada nacional n.º 1, auto-estrada do Norte e muitas outras estradas nacionais e municipais e, a médio prazo, pela futura via rápida Miramar-Maceda (Ovar) e respectivas vias rápidas de interligação do nó da auto-estrada.
A cidade de Santa Maria da Feira é atravessada diariamente em todos os sentidos por cerca de uma centena de carreiras de transportes públicos rápidos e de boa qualidade que a ligam em cerca de 30 minutos a Aveiro, Oliveira de Azeméis, Vale de Cambra, Arouca e Porto e em menos de dez minutos a São João da Madeira, Ovar e Espinho.
Apesar do seu grande desenvolvimento industrial e comercial contrastam com a flagrante falta de estruturas e infra-estruturas de interesse social, há quem já chame à nossa mártir cidade e mãe de seis vilas, que no passado sofreu muitas vicissitudes, algumas vezes assolada pela peste e outras destruída, saqueada e atrofiada peio Almansor e outros vândalos, aquilo que ela, apesar de várias vezes erguida das cinzas, sempre teimou em querer ser grande e importante!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sob o ponto de vista de apoio hospitalar intermédio, incluindo a saúde mental, estão as populações das denominadas Terras de Santa Maria, a caminho dos 400 000 habitantes, muito mal servidas, restando-lhe como única alternativa o recurso a estruturas de apoio existentes no exterior do seu território que, por coincidência negativa, se encontram há muito em situação de permanente saturação.
Só no campo da saúde mental, para fazer face às necessidades das Terras de Santa Maria, seriam necessárias aproximadamente 400 camas (utilizando os ratios de 0,3 e 0,7 camas, respectivamente para os doentes mentais agudos e crónicos e ambos por cada 1000 habitantes).
Estudos efectuados e dados experimentais apontam para a conveniência da atribuição de um centro de saúde mental e de um hospital de nível 3 para cada 250 000 a 300 000 habitantes.
O percurso do processo do Hospital da Feira, no passado atribulado em demasia, terá chegado finalmente a bom porto?
Aprovado em 1960 como hospital sub-regional; Lançada a primeira pedra em 1970 como hospital regional;
Incluída uma verba no OGE em 1972; Aprovado o anteprojecto em princípios de 1974; Uma comissão ad hoc da Secretaria de Estado da
Saúde suspendeu tudo em meados de 1974.
A partir desta suspensão, verificaram-se algumas indecisões e recuos, incluindo despromoções e novas suspensões.
Como consequência desta situação surgiu o Despacho n.º 49/86, da responsabilidade do Sr. Ministro do Plano e da Administração do Território, para permitir que o Governo pudesse dispor de tempo suficiente para ponderar e efectuar ainda estudos necessários à rigorosa reapreciação, fundamentação e clarificação consciente de todo este atribulado processo.
Poucos meses foram suficientes para que o Governo actual tivesse já reconfirmado a necessidade da construção de um hospital regional em Santa Maria da Feira e lhe tivesse atribuído verbas no PIDDAC 1987, que já foram também aprovadas por esta Assembleia da República.
Por tudo isto, todos nós, Partido Social-Democrata e Assembleia da República, nos devemos congratular com o acerto e justeza de actuação ponderada e consciente do Governo central, pois se outros motivos não existissem, os supracitados seriam mais que suficientes para podermos reconhecer e sentir insofismavelmente que os Ministérios da Saúde e do Plano e da Administração do Território não podiam ter encontrado lugar mais ajustado, mais enquadrado e mais envolvente do que a cidade de Santa Maria da Feira, a Sintra de Aveiro, para implantar o hospital regional, ainda em falta, entre o Douro e o Vouga.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - A Região das Terras de Santa Maria, Aveiro Norte, com as suas características histórico-sócio-económicas e culturais próprias, é facilmente identificável e colocável à frente da maioria dos nossos distritos e das nossas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, porque está a caminho dos 400 000 habitantes e representa um dos pólos de maior desenvolvimento industrial do País.
A elaboração dos estudos globais e a definição das prioridades e implementação dos respectivos projectos devidamente integrados são o melhor caminho para combater as injustiças e assimetrias regionais ainda existentes e atingirmos mais rapidamente o almejado desenvolvimento geral equilibrado.
Atendendo à extraordinária importância das Terras de Santa Maria, os critérios tipológicos definidos pelo Ministério da Saúde ao tipo de estruturas hospitalares existentes na região e à saturação dos hospitais centrais de Gaia e do Porto, tudo parece convergir e apontar logicamente para a necessidade de construção urgente de um hospital intermédio de nível 3 e de um centro