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I SÉRIE - NÚMERO40

Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 1987
PORTE PAGO

DIÁRIO da Assembleia da República

IV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1986-1987)

Presidente: Exmo. Sr. Fernando Monteiro do Amaral

Secretários: Exmos. Srs.

Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Rui de Sá e Cunha
José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão eram 10 horas e 40 minutos.

Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n. º 350/IV.
Os Srs. Deputados Magalhães Mota, Marques Júnior e Roberto Amaral (PRD) e os Srs. Ministros Adjunto e para os Assuntos Parlamentares (Fernando Nogueira) e da Defesa Nacional (Leonardo Ribeiro de Almeida) usaram da palavra na abertura da interpelação ao Governo, apresentada pelo PRD, através de um debate sobre política geral do Executivo, centrado sobre os objectivos, componentes e alcance de uma política de defesa nacional e sua execução.
No debate que se seguiu usaram da palavra, a diverso título, além dos Srs. Ministros Adjunto e para os Assuntos Parlamentares (Fernando Nogueira), da Defesa Nacional (Leonardo Ribeiro de Almeida) e dos Negócios Estrangeiros (Pires de Miranda), os Srs. Deputados Ângelo Correia (PSD), Magalhães Mota (PRD), Silva Marques (PSD), Jaime Cama (PS), João Abrantes (PCP), Costa Andrade e Cardoso Ferreira (PSD), Marques Júnior (PRD), José Luís Nunes (PS), João Corregedor da Fonseca e Raúl Castro (MDP/CDE), Costa Carvalho (PRD), Carlos Brito e João Amaral (PCP), José Passinhas (PRD), João Morgado (CDS), José Cruz (PCP), Maria Santos (Indep.), Adriano Moreira (CDS), José Magalhães (PCP), Maria da Glória Padrão (PRD), Agostinho Domingues e José Lello (PS), Ivo Pinho (PRD), Jorge Patrício (PCP), Miranda Calha (PS), Sá Furtado (PRD), José Manuel Tengarrinha (MDP/CDE), Tiago Bastos e Ana Gonçalves (PRD) e Gomes de Pinho (CDS).
Encerraram o debate o Sr. Deputado Hermínio Maninho (PRD) e o Sr. Primeiro-Ministro (Cavaco Silva).
Entretanto, foram aprovados na generalidade, na especialidade e em votação final global quatro projectos de resolução, apresentados pelo CDS, pelo PCP, pelo PRD e pelo PS, de recusa de ratificação do Decreto-Lei n. º 313/86, de 24 de Setembro, que extingue a Casa do Douro, criada pelo Decreto-Lei n.º 486/82, de 28 de Dezembro.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 3 horas e 25 minutos do dia seguinte.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 40 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Abílio Mesquita Araújo Guedes.
Abílio Gaspar Rodrigues.
Adérito Manuel Soares Campos.
Alberto Monteiro Araújo.
Álvaro Barros Marques de Figueiredo.
Álvaro José Rodrigues Carvalho.
Amadeu Vasconcelos Matias.
Amândio dos Anjos Gomes.
Amândio Santa Cruz Basto Oliveira.
Amélia Cavaleiro Andrade Azevedo.
António Joaquim Bastos Marques Mendes.
António Jorge de Figueiredo Lopes.
António Paulo Pereira Coelho.
António Roleira Marinho.
António Sérgio Barbosa de Azevedo.
Arlindo da Silva André Moreira.
Arnaldo Ângelo de Brito Lhamas.
Belarmino Henriques Correia.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Dinah Serrão Alhandra.
Domingos Duarte Lima.
Domingos Silva e Sousa.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando José R. Roque Correia Afonso.
Fernando Manuel Cardoso Ferreira.
Fernando Monteiro do Amaral.
Francisco Antunes da Silva.
Francisco Jardim Ramos.
Guido Orlando de Freitas Rodrigues.
Henrique Luís Esteves Bairrão.
Henrique Rodrigues Mata.
João Domingos Abreu Salgado.