O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I Série - Número 58

Sábado, 21 de Março de 1987

DIÁRIO da Assembleia da República

IV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1986-1987)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 20 DE MARÇO DE 1987

Presidente: Exmo. Sr. José Rodrigues Vitoriano

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto Mota Torres
Carlos Joaquim de Carvalho Ganopa
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão eram 10 horas e 35 minutos.
Deu-se conta dos diplomas entrados na Mesa.
A Câmara apreciou o pedido de urgência para o projecto de lei n. º 326/IV (PCP) - Medidas de emergência sobre o ensino--aprendizagem do Português, que foi rejeitado.
Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados António Osório (PCP), António Capucho e Fernando Conceição (PSD), António Barreto (PS), José Manuel Tengarrinha (MDP/CDE), Agostinho Domingues (PS), Paiva Campos (PRD), Henrique Morais e Cavaleiro Brandão (CDS).
Concluiu-se a apreciação, na generalidade, do projecto de lei n. º 343/IV (PCP, PRD, PSD e PS) - Extinção da enfiteuse ou aforamento.
Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Andrade Pereira (CDS), Rogério de Brito e Álvaro Brasileiro (PCP), Carlos Matias (PRD), Correia Afonso e Vieira Mesquita (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 55 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 35 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Abílio Mesquita Araújo Guedes.
Adérito Manuel Soares Campos.
Alberto Monteiro Araújo.
Álvaro Barros Marques de Figueiredo.
António d'Orey Capucho.
António Jorge de Figueiredo Lopes.
António Paulo Pereira Coelho.
António Roleira Marinho.
Arlindo da Silva André Moreira.
Arménio dos Santos.
Belarmino Henriques Correia.
Cândido Alberto Alencastre Pereira.
Cecília Pita Catarino.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Domingos Duarte Lima.
Fernando Barata Rocha.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando José Alves Figueiredo.
Fernando José R. Roque Correia Afonso.
Fernando Manuel Cardoso Ferreira.
Fernando Monteiro do Amaral.
Flausino Pereira da Silva.
Francisco Antunes da Silva.
Francisco Hermínio Pires dos Santos.
Francisco Jardim Ramos.
Guido Orlando de Freitas Rodrigues.
Henrique Luís Esteves Bairrão.
Henrique Rodrigues Mata.
João Domingos Abreu Salgado.
João Luís Malato Correia.
João Manuel Nunes do Valle.
João Maria Ferreira Teixeira.
Joaquim Carneiro de Barros Domingues.
Joaquim Eduardo Gomes.
Joaquim da Silva Martins.
José de Almeida Cesário.
José Angelo Ferreira Correia.
José Assunção Marques.
José Augusto Santos Silva Marques.
José Francisco Amaral.
José Guilherme Coelho dos Reis.
José Júlio Vieira Mesquita.
José Maria Peixoto Coutinho.
Licínio Moreira da Silva.
Luís António Martins.