22 DE JULHO DE 1988 4773

José Florêncio B. Castel Branco.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Vera Jardim.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Maria Teresa Santa Clara Gomes.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cárdia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raul D'Assunção Pimenta Rego.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP)

Álvaro Manuel Balseiro Amaro.
António José Monteiro Vidigal Amaro.
António da Silva Mota.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Alfredo Brito.
Cláudio José dos Santos Percheiro.
Domingos Abrantes Ferreira.
Fernando Manuel Conceição Gomes.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Manuel Santos Magalhães.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Manuel Anastácio Filipe.
Manuel Rogério Sousa Brito.
Maria de Lurdes Dias Hespanhol.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Renovador Democrático (PRD):

António Alves Marques Júnior.
Francisco Galvão Teles.
Hermínio Paiva Fernandes Martinho.
José Carlos Pereira Lilaia.
Rui José dos Santos Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Basílio Adolfo de M. Horta de Franca.
José Luís Nogueira de Brito.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PV):

Herculano da Silva P. Marques Sequeira.

Agrupamento Intervenção Democrática (ID):

João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Raul Fernandes de Morais e Castro.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai anunciar os requerimentos, as respostas a requerimentos e os diplomas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, foram apresentados na Mesa, nas últimas reuniões plenárias, os requerimentos seguintes: ao Ministério da Saúde, formulado pelo Deputado Adão
Silva; ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território, formulado pelo Deputado Daniel Bastos; a diversos Ministérios, formulados pelo Deputado Herculano Pombo; aos Ministérios da Administração Interna e da Indústria e Energia, formulados pelo Deputado Nuno Rodrigues; ao Ministério do Emprego e Segurança Social, formulados pelos Deputados Roleira Marinho e Álvaro Amaro; ao Ministério das Finanças, formulado pelo Deputado Luis Roque; a diversos Ministérios, formulados pelo Deputado José Apolinário; aos Ministérios da Educação e da Indústria e Energia, formulados pelo Deputado Rui Silva; ao Governo, formulados pelo Deputado Hermínio Martinho; ao Governo, formulado pelo Deputado José Apolinário; ao Governo, formulado pelo Deputado António Braga; ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, formulado pelo Deputado Manuel dos Santos; ao Ministério da Administração Interna, formulado pela Deputada Mary Patrícia Lança; ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, formulado pelo Deputado Casimiro de Almeida; ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, formulado pelo Deputado Rui Vieira; à Secretaria de Estado da Cultura, formulado pelo Deputado Rogério Moreira; ao Ministério da Educação, formulado pelo Deputado Álvaro Amaro; ao Ministério das Finanças, formulado pelo Deputado Carlos Carvalhas; ao Ministério da Justiça, formulado pelos Deputados José Manuel Mendes e José Magalhães; ao Governo e à Câmara Municipal de Idanha-a-Nova, formulado pelo Deputado Herculano Pombo; à Empresa de Electricidade da Madeira, formulado pelo Deputado Mota Torres.
O Governo respondeu a requerimentos apresentados pelos seguintes Deputados: Lino de Carvalho e outros, na sessão de 29 de Outubro; Apolónia Teixeira, nas sessões de 15 e 16 de Dezembro, 11 de Fevereiro, 14 e 29 de Abril; Álvaro Brasileiro, na sessão de 16 de Dezembro; Narana Coissoró, na sessão de 23 de Fevereiro; António Braga, na sessão de 3 de Março; Herculano Pombo, nas sessões de 10 e 11 de Março; Hermínio Martinho, na sessão de 11 de Março; Jerónimo de Sousa, na sessão de 23 de Março; Ilda Figueiredo, nas sessões de 5 de Abril e 24 de Maio; José Reis, na sessão de 6 de Abril; Rogério Moreira, nas sessões de 13 de Abril, 20 de Maio e 22 e 23 de Junho; Fernando Gomes e Cláudio Percheiro, na sessão de 13 de Abril; Mendes Bota, nas sessões de 14, 19, 26 de Abril, 5 e 24 de Maio; Pereira da Silva, na sessão de 28 de Abril; José Magalhães, na sessão de 19 de Maio; Julieta Sampaio, na sessão de 20 de Maio; Miranda Calha, na sessão de 31 de Maio; António Vitorino, na sessão de 1 de Junho, António Barreto, na sessão de 7 de Junho; Afonso Abrantes, na sessão de 16 de Junho; Luis Roque, na sessão de 23 de Junho; Jaime Gama, na sessão de 30 de Junho.
Deram ainda entrada na Mesa, e foram admitidos, a Ratificação n.º 31/V (Decreto-Lei n.º 232/88, de 5 de Julho - Transforma a empresa pública, Banco Nacional Ultramarino, EP, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos) apresentada pelos Srs. Deputados Jorge Sampaio e outros do PS e o projecto de lei n.º 228/V - Criação da Escola de Saúde Pública do Porto -, apresentado pelos Srs. Deputados Vidigal Amaro e outros do PCP.

O Sr. Presidente; - Srs. Deputados, vai ter lugar um período de declarações políticas.