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I Série - Número 3

Sábado, 22 de Outubro de 1988

DIÁRIO Da Assembleia da República

V LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 1988

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo
Secretários: Exmos. Srs. Daniel Abílio Ferreira Bastos
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
João Domingos F. de Abreu Salgado

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 25 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de leis n.ºs 301 e 302/V, da proposta de lei n.º 76/V e das ratificações n.ºs 39 a 41/V.
Foram anunciados os resultados do segundo escrutínio para a eleição da Mesa da Assembleia da República e proclamados os deputados eleitos, à excepção de um Secretaría e de um vice-secretário. Em seguida, produziram intervenções, além do Sr Presidente, reeleito, os Srs. Deputados Lopes Cardoso e Eduardo Pereira (PS), Carlos Brito (PCP), Narana Coissoró (CDS), Correia Afonso (PSD), Morgues Júnior (PRD) e Herculano Pombo (Os Verdes).
A Câmara aprovou, na generalidade, na especialidade e em votação final global, a proposta de resolução n.º 6/V (aprova o Acordo de Transporte Marítimo entre a República Portuguesa e a República do Zaire), tendo intervindo no debate, a diverso título, além do Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Oliveira Martins), Os Srs. Deputados Mário Raposo (PSD), Nogueira dê Brito (CDS), Luis Roque (PCP) e Rui Silva (PRD).
Em período de perguntas ao Governo, usaram da palavra, além dos Srs. Ministros da Defesa Nacional (Eurico de Melo), Adjunto e da Juventude (Couto dos Santos) e da Educação (Roberto Carneiro), Secretaría de Estado da Agricultura (Santos Amaro) e Secretaría de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna (José Oliveira Lobo), os Srs. Deputados Herculano Pombo (Os Verdes), José Manuel Mendes (PCP), Rui Silva (PRD), Narana Coissoró (CDS), José Sócrates (PS) e Carlos Coelho (PSD).
Entretanto, fora aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de um deputado do PS.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas.