22 DE OUTUBRO DE 1988 55

Jorge Fernando Branco Sampaio.
Jorge Lacão Costa.
José Barbosa Mota.
José Carlos P. Basto da Mota Torres.
José Ernesto Figueira Reis.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Manuel António dos Santos.
Maria Ana Silva Medeiros.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raul D'Assunção Pimenta Rêgo.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Raul Manuel Bordalo Junqueiro.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP)

Álvaro Favas Brasileiro.
Ana Paula da Silva Coelho.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Alfredo do Vale Gomes Carvalhas.
Carlos Alfredo Brito.
Carlos Campos Rodrigues Costa.
Cláudio José dos Santos Percheiro.
Fernando Manuel Conceição Gomes.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Luis Manuel Loureiro Roque.
Manuel Anastácio Filipe.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Maria Ilda Costa Figueiredo.
Octávio Augusto Teixeira.
Rogério Paulo S. de Sousa Moreira.

Partido Renovador Democrático (PRD):

António Alves Marques Júnior.
José Silva Lopes.
Rui José dos Santos Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
José Luís Nogueira de Brito.
Narana Sinai Coissoró.

Deputados Independentes (ID):

João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Raul Fernandes Morais e Castro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura dos documentos que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Daniel Bastos): - Deram entrada na Mesa os seguintes documentos: Ratificação n.º 39/V, da iniciativa do Sr. Deputado Octávio Teixeira e outros, do PCP, relativa ao Decreto-Lei n.º 346-A/88, de 29 de Setembro, que «Integra no património da Petroquímica e Gás de Portugal. E.P., parte do património de
Electricidade de Portugal, E.P., afecto ao serviço de distribuição»;
Ratificação n.º 40/V da iniciativa dos mesmos Srs. Deputados, relativa ao Decreto-Lei n.º 352/88, de 1 de Outubro, que «Transforma o Banco Totta & Açores em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos»; Ratificação n.º 41/V, da iniciativa da Sr.ª Deputada Ilda Figueiredo e outros, do PCP, relativa ao Decreto-Lei n.º 253/88, de 6 de Outubro, que «Transforma a UNICER em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos». Projecto de Lei n.º 301/V, da iniciativa do Sr. Deputado José Lello e outros, do PS, sobre a elevação da vila de Felgueiras a cidade; Projecto de Lei n.º 302/V, da iniciativa da Sr.ª Deputada Ilda Figueiredo e outro, do PCP, sobre a criação da freguesia de Triana; Proposta de Lei n.º 76/V, que estabelece um novo regime jurídico das Associações de Municípios.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai ler a acta relativa à 2.ª votação para a eleição dos membros da Mesa da Assembleia da República que ontem teve lugar.
Foi lida. É a seguinte:

Acta

Aos vinte dias do mês de Outubro de mil novecentos e oitenta e oito realizou-se a segunda volta da eleição para Vice-Presidentes, Secretários e Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República para a II Sessão da V Legislatura.
Obtiveram-se os resultados que se encontram em anexo e que fazem parte integrante desta Acta, tendo votado 187 Srs. Deputados.
Nos termos regimentais, foram eleitos: para Vice-Presidentes os Srs. Deputados João Eduardo Ferraz de Abreu e António Alves Marques Júnior; para Secretário, o Sr. Deputado José Carlos Pinto Basto da Mota Torres e para Vice-Secretário os Srs. Deputados Vítor Manuel Caio Roque e Rui José Santos Silva.
Os restantes canditados não obtiveram número suficiente de votos.
Para constar se lavrou esta Acta que vai ser devidamente assinada.

ANEXO

Eleição de dois vice-presidentes, dois secretários e três Vice-Secretários da mesa da Assembleia da República (V. Leg. - 2.ª Sessão).

Vice-Presidentes:
SIM NÃO ABST. BRA.

João Eduardo C. Ferraz de Abreu (PS) 142 21 20 4
António Alves Marques Júnior (PRD) 132 33 17 5

Secretários:
José Carlos P. B. da Mota Torres (PS) 135 23 24 5
Cláudio José S. Percheiro (PCP) 119 44 15 9

Vice-Secretários:
Vítor Manuel Caio Roque (PS) 131 25 26 6
Apolónia Maria A. P. Teixeira (PCP) 119 38 21 9
Rui José Santos Silva (PRD) 143 20 18 6