22 DE OUTUBRO DE 1988 57

Permita-me, Sr. Presidente, que felicite todos os membros da Mesa pela sua eleição e que lhe enderece, de novo, as minhas felicitações.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Eduardo Pereira pretende usar da palavra para que fim?

O Sr. Eduardo Pereira (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra não para acrescentar alguma coisa ao que disse o Sr. Deputado Lopes Cardoso mas para intervir nesta pequena cerimónia que V. Ex.ª resolveu abrir.

O Sr. Presidente: - Com certeza, Sr. Deputado.
Como outros Srs. Deputados pediram também a palavra para intervir no contexto, presumo, da intervenção do Sr. Deputado Lopes Cardoso, informo que a ordem dessas intervenções é a seguinte: Sr. Deputado Eduardo Pereira, Sr. Deputado Carlos Brito, Sr. Deputado Narana Coissoró e Sr. Deputado Correia Afonso.
Tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Pereira.

O Sr. Eduardo Pereira (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A minha bancada deseja referir-se ao acto eleitoral que ontem decorreu.
Começo por lamentar - desculpem - a expressão da votação da primeira volta, bem em contradição com a expressão constatada na segunda volta relativamente aos candidatos antes derrotados. Penso que o prestígio desta Casa não ganhou em nada com a expressão dessa votação.
Os Srs. Deputados são livres de se exprimirem como entenderem mas não deixa de ser estranho que homens que, já há alguns anos, têm vindo a desempenhar funções de Vice-Presidente e de Secretários desta Casa tivessem que sofrer o vexame do resultado da primeira votação para depois, numa segunda votação, virem mesmo a obter mais votos do que os que obteve o Presidente eleito da Assembleia da República.
Quero também manifestar a minha mágoa e a do meu grupo parlamentar pelo facto de ter sido necessária uma terceira votação, perfeitamente discriminada.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Quero ainda realçar a votação obtida pelo Sr. Deputado Lopes Cardoso, que, com os seus 78 votos a favor e os votos em branco que se expressaram, acabou afinal por «fazer o pleno» de toda a oposição desta Casa, o que o Sr. Presidente da Assembleia da República não conseguiu em relação ao seu próprio partido.
Ontem, tive o prazer de ouvir a entrevista dada pelo Sr. Presidente da Assembleia da República e alguns órgãos da comunicação social. Através dela ò Sr. Presidente da Assembleia da República garantiu a todos nós que a sua grande preocupação seria a de procurar os consensos nesta Casa. Não é essa a nossa ideia sobre o seu principal papel.
Para obter consensos nesta casa são suficientes os partidos que nela se sentam, os quais procurarão esses consensos na medida em que eles forem interessantes para o prestígio da Assembleia ou para a dignificação da Democracia.
O que nós esperamos do Sr. Presidente da Assembleia da República é que ele seja o garante do livre exercício das competências desta Assembleia, é que ele procure o esclarecimento e a dignificação desta Casa junto dos portugueses, é que ele assegure a independência da Assembleia face aos outros órgãos de soberania e a independência da Mesa face aos partidos que se sentam no hemiciclo.

Vozes do CDS: - Muito bem!

O Orador: - Dito isto quero, felicitar o Sr. Presidente da Assembleia da República pela sua eleição e garantir a V, Ex.ª a nossa leal colaboração e o nosso justo respeito, sempre de acordo com a sua forma de actuar nesta Casa.
Os meus parabéns e os parabéns da bancada do PS.

Aplausos do PS e de alguns Deputados do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brito.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, quero começar a minha intervenção apresentando-lhe uma saudação em nome do Grupo Parlamentar do PCP e desejando-lhe os maiores sucessos no exercício do seu novo mandato como Presidente da Assembleia da República.
Já nos conhecemos bem - desde o tempo em que V. Ex.ª exercia o mandato de Deputado nas bancadas desta Assembleia e V. Ex.ª sabe perfeitamente que, da nossa parte, pode contar com opiniões e posições frontais mas que não é desta bancada que tem a recear posições menos correctas ou sectárias e atitudes complicativas.
Em todas as circunstâncias - e como já sabe pela experiência do ano que decorreu - pode contar, da nossa parte, com uma contribuição e com uma colaboração construtiva no sentido de defender o prestígio da Assembleia da República e a sua independência no contexto dos órgãos de soberania.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: O melhor reconhecimento de que o conjunto da anterior Mesa desempenhou cabalmente a sua função e realizou bom trabalho é a circunstância de todos os grupos parlamentares terem proposto a recondução dos seus representantes na Mesa. Creio que isto é significativo a merece ser sublinhado.
Pela nossa parte, tomámos essa atitude não apenas relativamente à apresentação dos nossos candidatos à Mesa mas também na maneira como votámos nos candidatos apresentados pelos outros grupos parlamentares. Nenhum dos candidatos teve, da parte desta bancada, mais votos contra ou abstenções do que votos a favor. Quisemos afirmar, em relação a todos os candidatos, o apreço positivo da bancada do PCP.
Lamentamos que, da parte da maioria, não tenha existido esse entendimento e que, na primeira volta, tenha querido fazer uma demonstração de força em relação a todos os candidatos que não eram seus, excepção feita ao candidato a Vice-Presidente José Manuel Maia Nunes de Almeida...

Vozes do PSD: - Ah!...

O Orador: - ..., na segunda volta, em relação ao candidato do PCP, para demonstrar que discriminava todos os candidatos que não eram os seus.