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122 I SÉRIE - NÚMERO 4

A Sr.ª Presidente: - Para uma intervenção tem a palavra o Sr. Ministro das Finanças.

O Sr. Ministro das Finanças: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Desculpem, VV. Ex.ªs mas deveremos nos concluir que a oposição quase só fala em inflação? Evidentemente que não. Porém e de algum modo uma fala obsessiva e uma fixação que chega a perder a noção das proporções.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Pudera sente-se todos os dias!

O Orador: - Mostra-se hipersensível decerto na falta de melhor assunto - a um desvio de dois pontos percentuais de inflação numa trajectória plurianual de 1986 a 1988.
No entanto e interessante constatar como no triénio imediatamente anterior o desvio homólogo havia sido muitíssimo maior 14 pontos. Só que ocorriam então anos outros desaires nas principais variáveis macroeconómicas.
Pois bem Srs. Deputados já o dissemos aceitamos a debito o andamento da inflação em 1988 desde que VV. Ex.ªs aceitem por vosso lado registar a crédito do Governo quer a inflação nos dois anos anteriores quer os excelentes desempenhos do investimento do emprego dos salários reais das finanças do Estado e das contas externas.
Quanto ao que deve ir a débito e a crédito do Governo e a fim de que VV. Ex.ªs possam proceder muito justamente a um balanço permitam merque sugira desde já os registos que passarei a expor.
Primeiro os salários reais sobem, 4,6% em 1986 4,2 em 1987 e 1,2% em 1988. Ninguém o desmente?

O Sr Octávio Teixeira (PCP): - Em que país é que estamos?

O Orador: - Em Portugal e em democracia é a primeira vez que temos quatro anos consecutivos de crescimento real e incessante dos salários. Quem o desmente?
Segundo registo Srs. Deputados os funcionários públicos tem uma melhoria salarial real de 4,4% em 1986 2% em 1987 e 1% em 1988. E não estamos a incluir aqui a revisão das carreiras técnicas o reajustamento de outras carreiras ou a compensação dos impostos sobre a Função Pública.
De 1983 a 1985 os funcionários públicos sofreram uma perda real de 16%. Quem o desmente?

O Sr. José Magalhães (PCP): - Portugal. Quem o desmente?

O Orador: - Terceiro registo o desemprego atinge em 1988 o nível mais baixo conseguido em Portugal e em democracia Aliás é o ma s baixo no conjunto dos países da Comunidade Económica Europeia após o Luxemburgo. Quem o desmente?
De 1983 a 1985 o desemprego médio encontrava se dois dificílimos pontos acima do presente nível. Quem o desmente?
Quarto conjugando os acréscimos do emprego e dos salários reais no triénio de 1986 a 1988 representa o melhor período de sempre em democracia para as famílias portuguesas. Quem o desmente?
Ao invés períodos anteriores foram os piores quanto àquela conjugação o emprego e dos salários reais.
Quem o desmente?
Quinto a inflação encontra se em 1988 no seu nível mais baixo da era da democracia portuguesa. Quem o desmente?

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Eu!

O Orador: - De 1983 a 1985 a inflação atingiu o seu nível mais ele adoida era da democracia em Portugal. Quem o desmente?

O Sr. João Amaral (PCP): - Qualquer professor de economia!

O Orador: - Sexto o ano agrícola de 1988 foi um dos piores senão o pior dos últimos 15 anos em Portugal e estima se que poderá ter arrastado uma subida de 1 a 2 pontos percentuais na taxa de inflação de 1988. Quem o desmente?

Vozes do PS: - Isso é falso!

O Orador: - Sétimo a fatalidade da inflação e dos seus ciclos viciosos nunca foi consequentemente com batida por uma estratégia plurianual anti-inflacionar a quer antes quer em plena democracia sal o desde 1986 inclusive. Quem o desmente?

O Sr.. João Cravinho (PS): - Então o Dr. Sá Carneiro não fez nada?

O Orador - Eu falei em estratégia plurianual anti-inflacionária.

O Narana Coissoró (CDS): - Esta é a última tentação!

O Orador: - Oitavo o embaratecimento artificial da dívida pública terminou em 1986 inclusive. A taxa de juro implícita na divida integra passou a estar acima ida taxa de juro liquida do depósito a prazo de 6 meses. Quem o desmente?
Ao longo de todos os anos da democracia portuguesa até 1986 exclusive os juros da divida pública interna foram impositivamente inferiores ou mesmo extremamente inferiores - e racionalmente inferiores - aos juros do mercado. Quem o desmente?
Nono o chamado indicador da saúde macroeconómica (que é a soma das taxas da inflação e de desemprego) atinge em 1988 o melhor nível de sempre na democracia portuguesa Segundo esse indicador estarmos agora com um estado de saúde idêntico a média da Comunidade Económica Europa a ou seja 15 pontos. Quem o desmente?
Em 1984 portanto há pouco tempo estávamos doentíssimos.

O Sr.João Amaral (PCP): - Estava o PSD no Governo!