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26 DE OUTUBRO DE 1988 123

O Orador: - Segundo esse indicador atingimos nessa altura o pior nível de sempre em democracia, ou seja, 28 pontos. Quem o desmente?

O Sr. José Magalhães (PCP): - Estava o PSD no Governo. Ninguém o desmente!

O Orador: - Décimo - e coloco este ponto à consideração de VV. Ex.ªs -, a conjugação da baixa de desemprego e da baixa de inflação é, do ponto de vista teórico e técnico, extremamente difícil.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Concordo e talvez não!

O Orador: - Sr.ª Presidente, se me dá licença, gostaria de perguntar à bancada do PCP se não gosta de ouvir a voz da razão.

Aplausos do PSD.

Vozes do PCP: - Quem o desmente?!

Risos do PCP.

O Sr. João Amaral (PCP): - Parece um concurso público!

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, solicito que façam silêncio a fim de podermos continuar os nossos trabalhos.
Faça favor de continuar, Sr. Ministro.

O Orador: - Portugal conseguiu no triénio de 1986/88 a conjugação da baixa de desemprego e da baixa de inflação. Quem o desmente?
Portugal está próximo da situação invejável do pleno emprego dos recursos humanos, tendo em conta que a taxa «natural» de desemprego no nosso país não andará muito longe do actual nível dos 6%. Quem o desmente?
Décimo primeiro: o investimento está a crescer a um ritmo nunca visto na jovem democracia portuguesa. Atingimos as mais elevadas taxas de crescimento da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), em 1986/88. Em 1983/85, o investimento comportou-se do modo mais negativo de sempre, em democracia. Quem o desmente?

O Sr. José Magalhães (PCP): - Com o PSD no Governo!

O Orador: - Décimo segundo: o défice do Orçamento do Estado foi religiosamente cumprido nos anos de 1986, 1987 e 1988, como nunca acontecera na jovem democracia portuguesa.
A indisciplina orçamental ocorreu quase sempre, ano a ano, antes de 1986, com os défices executados a ficarem acima, ou muito acima, dos défices inicialmente orçamentados. Quem o desmente?

O Sr. José Magalhães (PCP): - Exacto. Era o Cavaco!

O Sr. Eduardo Pereira (PS): - Isso foi em segredo!

O Orador: - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: São estes os registos - e teria mais, mas estes são bastantes - que deixo à consideração de VV. Ex.ªs. Espero e desejo ardentemente que procedam ao «balanço» que propus esta manhã. Talvez assim a «monotonia» da inflação melhore algo que se veja.
E, a propósito, gostaria de deixar bem expresso que, desde meados de 1986, decidiu expressamente o Governo fazer uma inflexão na estratégia macroeconómica, mais no sentido do emprego e da modernização do País. Foi e é uma questão de grau e de gradualismo o que se passou em meados de 1986, Srs. Deputados. Aliás, a nossa estratégia de progresso controlado é isso mesmo.
A oposição quer fazer crer na unicidade dos objectivos económicos do Governo e não cessa de bradar que para o Governo a inflação é tudo e tudo o resto é nada.
Demos provas irrefutáveis do contrário. Dêmo-las com factos e damo-las agora, mais uma vez, nas respostas a esta interpelação.
Foi uma boa oportunidade.
Muito obrigado ao partido interpelante.

Aplausos do PSD.

O Sr. Eduardo Pereira (PS): - Não tem de quê!

A Sr. ª Presidente: - Srs. Deputados, estão terminados os nossos trabalhos. A próxima reunião plenária terá lugar no dia 27, quinta-feira, e terá como ordem do dia a análise da Proposta de Lei n.º 53/V - Aprova a Lei de Bases do Sistema Estatístico Nacional.
Chamo a atenção para o facto de, entre as 15 e as 18 horas, na Sala D. Maria II, haver lugar à eleição do Secretário e do Vice-Secretário da Mesa da Assembleia da República, sendo, respectivamente, Cláudio Percheiro e Apolónia Teixeira.
Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 50 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Abílio de Mesquita Araújo Guedes.
Adérito Manuel Soares Campos.
Adriano Silva Pinto.
Álvaro Cordeiro Dâmaso.
Amândio Santa Cruz D. Basto Oliveira.
António Augusto Ramos.
António de Carvalho Martins.
António José Caeiro da Motta Veiga.
António José de Carvalho.
António Manuel Lopes Tavares.
António Maria Pereira. -
António Mário Santos Coimbra.
António Paulo Martins Pereira Coelho.
António Roleira Marinho.
António Sérgio Barbosa de Azevedo.
Arnaldo Ângelo Brito Lhamas.
Carla Tato Diogo.
Carlos Lélis da Câmara Gonçalves.
Carlos Manuel Duarte Oliveira.