120 I SÉRIE - NÚMERO 4

Durante muito tempo pensei que o facto dei os pré cos subirem 50% mais do que aquilo que o Governo prometeu era um fracasso da política associado a um erro de previsão.
Só que isto não explica porque é que o Governo se manteve agarrado à ficção do aumento médio de 6% mesmo muito depois do meu camarada Vítor Constâncio e o ter demonstrado ainda no meio do primeiro semestre deste ano que tal objectivo era já matematicamente impossível a não ser que os preços começassem a baixar.
Percebo agora que não foi um erro Foi uma mistificação deliberada para enganar os portugueses tirando lhes poder de compra num ano não eleitoral 1988 para ganhar margem de manobra para 1989 ano de duas eleições.
Foi assim possível reduzir sem dor aparente o rendimento real dos trabalhadores da Função Publica e de muitos outros e afectar temporariamente por exemplo as receitas das autarquias locais.
Só que houve aqui como disse hoje de manhã o Sr. Ministro das Finanças uma inesperada overdose. Por isso esta cosmética forçada insuficiente e caricata dos certificados de aforro e outras promessas de ultima hora.
Tranquilizem se os portugueses respirem as autarquias locais para o ano há eleições.
Vale a pena agora analisar um pouco melhor a quês tão dos salários.
Disse aqui ô1 Sr Ministro das Finanças que os sala nos reais subiram em média um nadinha este ano.
Esconde em primeiro lugar que os lucros subiram muito mais Para usar uma linguagem cara ao populismo do Governo está a aumentar sem razão o fosso que separa os ricos e os pobres.
E depois Sr Ministro das Finanças nós nunca dissemos que todos os salários tinham subido menos do que os preços Desde logo tal como o dos seus cole gás de Governo e dos outros detentores de cargos poli t cos como eu próprio por decisão do PSD e contra a vontade do PS e de toda a oposição o seu próprio rendimento Sr Ministro subiu pelo menos 27%.

Protestos do PSD.

O Orador: - O povo costuma dizer que quando um português come uma galinha e outro não come nenhuma os dois comem em média meia galinha. Só que os salários que o Governo controlou mesmo os dos mais pobres subiram este ano menos do que os preços o entre outros o caso do salário mínimo nacional - isto não tem desmentido possível.
Dizemos e repetimos não há qualquer razão para que isto aconteça num período de prosperidade económica induzido pelo exterior.
Sr. Presidente Srs. Deputados O poder de compra dos portugueses também e afectado e de que maneira pelos impostos.
Vá o Governo aplicar uma Reforma Fiscal? Nada a opor. Vai o Governo fazer uma Reforma Fiscal.
Está? Tudo a opor. É que não haverá um imposto único sobre o rendimento das pessoas Haverá sim um imposto único sobre os rendimentos do trabalho. O tratamento fiscal dos rendimentos do capital será mais favorável que o dos rendimentos do trabalho tanto mais favorável aliás relativamente quanto maiores as fortunas em jogo.
A isto acresce o malabarismo do Governo em relação ao duplo pagamento de impostos.
Começou por nega Io Depois face à pressão do PS introduziu um pequeno perdão que só atinge uma escassa minoria dos contribuintes De novo atacado veio permitir o pagamento em três prestações anuais.
Nós continuamos a dizer que não chega Estamos convencidos que o Governo acabará por aderir ao projecto de lei justo e razoável que o PS propôs - é só uma questão de tempo.
Agora o que é intolerável é que o Governo o recuse hoje em nome da justiça dizendo que os ricos é que têm de pagar para favorecer os pobres Se assim fosse teria o Governo o nosso apoio Só que assim não é.
Todos sabemos que quem paga impostos em Portugal sobre o rendimento são as classes médias não são os mais ricos As grandes fortunas não pagam impôs tos até porque o Governo este Governo em boa parte as isentou de tal.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Senão vejamos.
Neste momento em Outubro estamos a pagar o Imposto Complementar referente a 1987 Estamos a pagar muito mais do que no ano passado em alguns casos intoleravelmente mais porque o Governo não actualizou os escalões. Mas estamos quem? Todos sabem a resposta estamos os que trabalham por conta de outrém.
Quem fez em 1987 fortunas de centenas de milha rés de contos ou mesmo de milhões de contos na especulação da Bolsa ou no escândalo das OPVs não vai pagar um tostão de impostos porque o Governo este Governo lhes concedeu isenção

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Tenho o maior respeito no plano pés soai pelas motivações individuais dos membros do Governo e do Sr. Ministro das Finanças em particular Só que em termos puramente objectivos manda a verdade que se diga que os senhores têm estado aqui sobretudo ao serviço das grandes fortunas e do dinheiro fácil.
Tem no entanto por vezes o Governo um discurso populista quase descamisado.

Vozes do PSD: - Olha quem fala'

O Orador: - Sempre o teve a direita em Portugal. Já D. Miguel foi um rei populista Salazar sempre nos falou dos pobres com esmerado desvelo Também o PSD que para além dos abusos do Estado laranja eu não vou acusar de desvio totalitário - estejam descansados.

Vozes do PSD: - Só faltava essa!

O Orador - também o PSD hoje tem um discurso populista só que agora temperado por um claro eleitoralismo.
Quer o Sr. Ministro das Finanças um exemplo bem mais significativo do que aquele que nos deu hoje de manha em contrário (aliás e salvo erro três)7 Sempre que o PSD no poder em tempo de vacas gordas como agora enfrentou períodos eleitorais ou de grave risco