O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I Série - Número 5

Sexta-feira 28 de Outubro de 1988

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 27 DE OUTUBRO DE 1988

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários Exmos. Srs

Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 Horas e trinta minutos.
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação das ratificações n.ºs 42/V e 43/V, dos projectos de lei n.ºs 303/V a 305/V e de requerimentos e respostas a requerimentos.
O Sr Deputado Rui Silva (PRD) referiu-se aos problemas com que se batem os trabalhadores das Instituições Particulares de Solidariedade Social, tendo respondido, no fim, a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Joaquim Marques (PSD).
O Sr. Deputado Herculano Pombo (Os Verdes) anunciou a apresentação de um projecto de lei visando a abertura de um debate público sobre a Lei da Caça.
O Sr. Deputado João Maçãs (PSD) congratulou-se com a aprovação, pela Comissão das Comunidades, da Operação Integrada de Desenvolvimento do Norte Alentejano
O Sr. Deputado Osório Comes (PS) insurgiu-se contra os objectivos que estiveram na base da abertura ao sábado de duas agências do Banco Totta & Açores.
O Sr. Deputado Guerreiro Norte (PSD) salientou o papel que o Conservatório Regional do Algarve desempenha no plano cultural.
O Sr Deputado Rogério Brito (PCP) protestou contra a notícia dada pela RTP de que Portugal iria exportar manteiga para os países da Comunidade Económica Europeia.
Foram aprovados dois votos de congratulação pela participação de atletas portugueses nos Jogos Olímpicos para Deficientes e pela passagem do 43.º aniversário da Carta da Organização das Nações Unidas, apresentados, respectivamente, pelo PCP e pela Mesa. Proferiram declaração de voto, em relação ao primeiro, os Srs. Deputados Soares Costa (PSD), Adriano Moreira (CDS), Vidigal Amaro (PCP), Marques Júnior (PRD) e Manuel Alegre (PS).

Ordem do dia. - Procedeu-se à discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 53/V - Aprova a Lei de Bases do Sistema Estatístico Nacional -, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro do Planeamento e da Administração do Território (Valente de Oliveira), os Srs Deputados Narana Coissoró (CDS), Ilda Figueiredo (PCP), Carlos Lilaia (PRD), António Matos (PSD) e Helena Torres Marques (PS).
Entretanto, foram anunciados os resultados do escrutínio para a eleição de um secretário e de um vice-secretário da Mesa, tendo sido proclamados os deputados eleitos
O Sr Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 30 minutos.