O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 4 de Novembro de 1988 I Série - Número 8

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 3 DE NOVEMBRO DE 1988

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo
Secretários: Exmos. Srs.

Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Cláudio José dos Santos Percheiro
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.
Deu-se conta da apresentação de vários diplomas.
Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.ºs 297/V (PS) - Estabelece o perdão do Imposto complementar e outras medidas necessárias à entrada em vigor do novo regime fiscal -, 298/V (PCP) - Impede o duplo pagamento de impostos em 1989, por efeito da introdução do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) -, 304/V (CDS) - Medidas destinadas a minorar os efeitos da sobrecarga fiscal resultante da entrada em vigor, em 1989, do novo imposto sobre o rendimento das pessoas singulares e das pessoas colectivas e 306/V (PRD) -Estabelece o regime destinado a fazer face aos problemas resultantes do duplo pagamento de impostos em 1989, em consequência da entrada em vigor do novo regime fiscal.
Intervieram no debate, a diverso título, os Srs. Deputados João Cravinho (PS), Vieira de Castro, António Matos, Barata Rocha, Joaquim Marques e Silva Marques (PSD), Octávio Teixeira (PCP), Helena Torres Marques (PS), Nogueira de Brito (CDS), Silva Lopes (PRD), Gilberto Madaíl (PSD), Gameiro dos Santos e Domingos Azevedo (PS).
Entretanto, foi aprovado um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo à substituição de três deputados do PS.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 30 minutos.