202 I SÉRIE-NÚMERO 8

O Sr. Vieira de Castro (PSD): - Sr Deputado João Cravinho este debate vai pelo menos ter a grande virtude de demonstrar que afinal a demagogia campeia na oposição sempre que aqui são debatidas questões de índole económica financeira e fiscal.
V. Ex.ª disse que a reforma fiscal esta a condenada a ser um fracasso V. Ex.ª tem neste momento todos os elementos de que carece para constatar com o seu próprio exemplo fiscal que de facto a partir de 1989 ai pagar menos impostos do que aquele que pagaria se continuasse em vigor o sistema de impostos cédula rés a que estamos sujeitos há mais de 20 anos.
V. Ex.ª afirmou que a reforma fiscal vai ser um rotundo fracasso. Só se por entura pretendesse que afinal os contribuintes a partir de 1989 fossem mais tributados do que antes O Governo não pensa assim e por isso a partir de l de Janeiro de (1989 vai implantar a reforma fiscal.
Vejamos agora a polémica questão do imposto com plementar A oposição tem indo a distorcer este pró blema porque não faz um calculo que a nosso ver é essencial Para se debater esta questão com seriedade e indispensável Sr. Deputado sal o melhor opinião determinar os ganhos acumulados resultantes do desagravamento fiscal que vai verificar se não apenas em 1989 mas também nos anos seguintes n f
Finalmente faço lhe uma pergunta V. Ex.ª entende que e melhor o actual sistema fiscal dos impostos cedulares do que a reforma fiscal que irá ser implantada?

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos tem a palavra o Sr. Deputado António de Matos.

O Sr. António de Matos (PSD): - Da exposição do Sr Deputado João Cravinho e para além disso aquilo que esta escrito no projecto de lei do Partido Socialista entendo fazer três perguntas para um melhor esclarecimento dessa mesma posição isto e para além daquilo que já foi questionado pelo meu colega Vieira de Castro eu gostaria que a resposta do Sr Deputado permitisse que ficasse a nu três questões essenciais.
Uma delas e a seguinte no preambulo do vosso projecto de lei refere se por três ou quatro vezes que a grande maioria dos contribuintes vai ser afectada por
resta questão do imposto complementar Gostaria de lhe perguntar se desconhece que do universo que normalmente paga imposto complementar apenas um terço vai se afectado neste momento gostar a pois de saber se o Sr Deputado considera que um terço dos contribuintes que ao ser afectados são a grande maioria. Se calhar esta e igual a tal maioria dos 43% que VV. Ex.as reclamam e essa como esta demagogia são aquelas que implicam que VV. Ex.as estejam onde hoje se encontram.

O Sr Duarte Lima (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Por outro lado VV. Ex.as referem que e desaconselha el fazer o lançamento da chamada reforma fiscal num clima de manifesto desapontamento senão mesmo de revolta. Ora bem Sr Deputado isto da para ir e dá pá a rir por uma razão muito simples E que VV. Ex.as referem que e desaconselhável fazer a reforma num clima de manifesto desapontamento senão mesmo de revolta Isto é o PSi não se sabe quando e que ha de fazer as reformas ou melhor só sabe que poderia fazer reformas quando tudo estivesse bem E essa foi) a razão por que fizeram tantas reformas durante o tempo em que estiveram no Governo essa foi a razão por que caiu f o Bloco Central - por que o PSD exigia que se fizessem as reformas independentemente da situação do Pais e da opinião publica porque eram necessárias - e essa foi a questão fundamental que implicou essa queda O PSD faz as reformas porque elas são necessárias ao pais e não porque o ambiente é eleitoralmente propicio.

Aplausos do PSD

Esta reforma e feita quando de e ser feita e não quando VV. Ex.as entendessem Mas mesmo aqui também gostaria de colocar a seguinte questão e que este clima de desapontamento e de revolta foi provocado pelas opiniões e pelas propostas que a oposição fez e veiculou porque a seu tempo iremos er que não a haver revolta porque a seu tempo iremos er que ha um desagravamento da carga fiscal Aquilo que aconteceu foi outra coisas é que este pseudo clima de revolta foi provocado por aquilo que os senhores fizeram de expectativa futura e não por aquilo que realmente vai acontecer Na altura cá estaremos mais uma vez para ver
Os senhores criaram um clima de confusão para depois dizer que não e propicio fazer as reformas O PSD não envereda por esse caminho porque esta para governar o Pais não está para criar outras questões que não sejam essas.

O Sr. Gameiro dos Santos (PS): - É o que se tem visto.

O Orador: - Outra questão e a que se refere ao imposto profissional Pergunto ao Sr Deputado João Cravinho só isto qual e a justiça do Partido Socialista para com aqueles que tem menos rendimentos que trabalhador conta de outrem e que já se descontaram por retenção na fonte o imposto profissional no ano de 1988 e aqueles que tem melhores rendimentos que o guardam para o próximo ano e que teriam 3 anos para o fazer Se esta e que e a justiça do Partido Socialista a nós não nos serve

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos tem a palavra o Sr. Deputado Barata Rocha.

O Sr. Barata Rocha (PSD): - Sr Deputado João Cravinho surpreendeu me o inicio do seu discurso porque estava a ser completamente diferente do que é habitual mas já não me surpreendeu a parte final do mesmo pois o Sr Deputado João Cravinho substituiu ao razão pela confrontação substituiu a razão pela ofensa r
Mas passo às questões que lhe quero colocar V. Ex.ª considera pobre um contribuinte que tenha uma colecta de 250 mil escudos mensais? E sendo assim sendo contribuinte pobre que vive dos rendimentos correspondentes aos 250 mil escudos mensais gostaria de lhe colocar a seguinte questão qua s são os rendimentos ou as remunerações que correspondem aos 250 mil escudos de colecta?
Por outro lado o Sr. Deputado João Cravinho em referir os termos pobres e trabalhadores De facto é o Partido Socialista que tem vindo a ser pelo menos

Aplausos do PSD