Sábado, 19 de Novembro de 1988 - I Série - Número 15

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA 2.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988

Presidente: Exmo. Sr. João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu

Secretários: Exmos. Srs. Daniel Abílio Ferreira Bastos
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres-
Cláudio José dos Santos Percheiro
João Domingos F. de Abreu Salgado

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 35 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 316/V.
Após terem sido lidos os relatórios das Comissões de Economia, Finanças e Plano, de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Assuntos Europeus, procedeu-se à discussão e votação, na generalidade e na especialidade, da proposta de lei n.º 73/V - Rectificação à Lei n. º 2/88, de 26 de Janeiro, que aprovou o Orçamento do Estado para 1988.

Intervieram no debate, a diverso título, incluindo declaração de voto, além do - Sr. Secretário de Estado do Orçamento (Rui Carp), os Srs. Deputados Nogueira de Brito (CDS), José Castel-Branco (PS), Octávio Teixeira (PCP), João Cravinho (PS), Rui Machete, Gilberto Madail, Vieira de Castro e António Matos (PSD), Rui Silva (PRD), Helena Torres Marques (PS), Silva Marques e Carvalho Martins (PSD), Ilda Figueiredo (PCP), Gameiro dos Santos (PS), Jaime Soares é Carlos Encarnação (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 25 minutos.