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26 DE NOVEMBRO DE 1988 575

Armando António Martins Vara.
Edite Fátima Marreiros Estrela.
Edmundo Pedro.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Francisco Fernando Osório Gomes.
Hélder Oliveira dos Santos Filipe.
Helena de Melo Torres Marques.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Fernando Branco Sampaio.
José Apolinário Nunes Portada.
José Barbosa Mota.
José Carlos P. Basto da Mota Torres.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Luís do Amaral Nunes.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Vera Jardim.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Manuel António dos Santos.
Maria Ana Silva Medeiros.
Maria do Céu F. Oliveira Esteves.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raul D'Assunção Pimenta Rêgo.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

Álvaro Favas Brasileiro.
Ana Paula da Silva Coelho.
António José Monteiro Vidigal Amaro.
António da Silva Mota.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Alfredo do Vale Gomes Carvalhas.
Carlos Campos Rodrigues Costa.
Cláudio José dos Santos Percheiro.
Fernando Manuel Conceição Gomes.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
Jorge Manuel Abreu Lemos.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Manuel Santos Magalhães.
Lino António Marques de Carvalho.
Luis Manuel Loureiro Roque.
Manuel Anastácio Filipe.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Maria Ilda Costa Figueiredo.
Maria Odete Santos.
Octávio Augusto Teixeira.
Rogério Paulo S. de Sousa Moreira.

Partido Renovador Democrático (PRD):

António Alves Marques Júnior.
Hermínio Paiva Fernandes Martinho.
José Carlos Pereira Lilaia.
José Silva Lopes.
Miguel António Galvão Teles.
Rui dos Santos Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Basílio Adolfo de M. Horta de Franca.
José Luís Nogueira de Brito. Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PV):

Herculano da Silva P. Marques Sequeira.
Maria Amélia do Carmo Mota Santos.

Deputados Independentes (ID):

João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Raul Fernandes de Morais e Castro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, estão em aprovação os n.ºs 10 a 12 do Diário, respeitantes às reuniões plenárias dos dias 8,19, e 11 do mês.
Há alguma objecção?

Pausa.

Visto não haver, consideram-se aprovados.
Srs. Deputados, vamos dar início à nossa ordem de trabalhos de hoje, que diz respeito à continuação da discussão conjunta, na generalidade, das Propostas de Lei n.ºs 74/V e 75/V, relativas ao Orçamento do Estado para 1989 e às Grandes Opções do Plano para 1989/1992 e às Grandes Opções do Plano para 1989.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Herculano Pombo.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr.ªs Deputadas, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Eis-nos chegados aos formalismos finais de um debate orçamental premeditadamente concluído, adivinhando com apreciação de um oráculo, sucedâneo fatal de previstas e anunciadas certezas. E apesar disto, não foi em vão que o fizémos - cumpriu-se o imperativo constitucional, conferiu-se algum realismo às profecias e registou-se tudo, para que conste.
Por aqui desfilaram as insuperáveis propostas governamentais, adornadas de retórica e de milhões; aqui se repetiram veleidades até que fossem insofismáveis verdades; aqui se chamou mentira à discordância e se exorcisaram os livres pensadores; os bons venceram e os maus perderam! Afinal nada que as crónicas não tivessem já anunciado.
Pouco importa se a oposição alguma vez acreditou poder, ao menos, meter um pauzinho que fosse, na perfeita engrenagem das propostas do Governo. De nada valeu à oposição ter às vezes razão, fazer prova dela, oferecer ideias ou propor soluções. A pólvora estava irremediavelmente descoberta!
Enquanto isto, lá fora fervilhavam um país, tão real que não cabia no desenho que aqui se pintava. E havia nele talvez a esperança de que 250 cabeças pensassem melhor que uma só e de que entre todos se haveria de arranjar da melhor maneira... - Que talvez para o ano, com a ajuda de Deus e a humildade do Governo, a inflação fosse mesmo a prevista e o peso dos impostos não caísse outra vez sobre os mesmos... - Que talvez para o ano os filhos pudessem aprender nas escolas e os pais pudessem trabalhar sem grandes sobressaltos... - Que talvez a saúde não fosse outra vez um luxo e as casas apenas um sonho... - Que talvez