Quinta-feira, 15 de Dezembro de 1988 I Série - Número - 19

DIÁRIO
da Assembleia da República

V LEGISLATURA 2 .ªSESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1988

Presidente: Exmo. Sr: Vítor Pereira Crespo

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Daniel Abílio Ferreira Bastos

Cláudio José Santos Percheiro

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão ás 1O horas e 10 minutos.
Foi discutido e aprovado o 1.º orçamento suplementar da Assembleia da República para 1988.
Iniciou-se a discussão e votação, na especialidade, da proposta de lei n. º 74/V - Orçamento do Estado para 1989 - (artigos 12.º a 43. º), tendo intervindo, a diverso título, incluindo declaração de voto, além do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (Oliveira Costa), os Srs- Deputados Ilda Figueiredo. (PCP), Vieira de Castro (PSD),Lameiro dos Santos (PS), Nogueira de Brito (CDS), Carlos Lilaia (PRD), Octávio Teixeira (PCP), Silva Lopes (PRD), Helena Torres Marques (PS), Montalvão Machado e Rui Machete (PSD); Domingues Azevedo (PS), Alberto Araújo (PSD), José Magalhães (PCP), João Cravinho (PS), Gilberto Madail (PSD), Rogério Brito,, Carlos Carvalhas e Jorge Lemos (PCP)e António Braga (PS).
A Câmara aprovou um voto de solidariedade para com o povo de Timor-Leste, subscrito por todos os partidos.
Foram aprovados vários pareceres da Comissão de Regimento, e Mandatos sobre substituição de deputados do PSD e do PS,
autorizando quatro deputados a depor em tribunal e denegando
autorização a outros três.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 30 minutos.