20 DE JANEIRO DE 1989 1025

Partido Comunista Português (PCP):

António da Silva Mota.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Alfredo do Vale Gomes Carvalhas.
Carlos Alfredo Brito
Cláudio José dos Santos Percheiro
Fernando Manuel Conceição Gomes
Jerónimo Carvalho de Sousa.
Jorge Manuel Abreu Lemos.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida
José Manuel Santos Magalhães.
Lino António Marques de Carvalho.
Luis Manuel Loureiro Roque.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Maria Ilda Costa Figueiredo.
Maria de Lurdes Dias Hespanhol.
Maria Odete Santos.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Renovador Democrático (PRD):

António Alves Marques Júnior.
Francisco Barbosa da Costa.
Hermínio Paiva Fernandes Martinho.
Isabel Maria Ferreira Espada.
Natália de Oliveira Correia.
Rui dos Santos Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PV):

Herculano da Silva P. Marques Sequeira
Maria Amélia do Carmo Mota Santos.

Deputados Independentes (Indep):

João Cerveira Corregedor da Fonseca.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente : - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai anunciar os diplomas, requerimentos e respostas a requerimentos entrados na Mesa.

O Sr. Secretário (Daniel Bastos): - Srs. Deputados, deram entrada na Mesa e foram admitidos os seguintes diplomas: Projecto de Deliberação n.º 31/V apresentado pelo PS - Constituição de uma comissão eventual para apreciação da problemática relativa ao regime
de acesso e uso da propriedade rural e apresentação, no prazo de 60 dias, da solução ou
soluções legislativas estabelecidas em comissão ou apresentadas pelos deputados; Projecto de Lei n.º 328/V, da Sr." Deputada Isabel Espada e outros, do PRD - Criação e reconhecimento de universidades -, que baixou à 4.ª Comissão; Projecto de Lei n.º 329/V, dos mesmos Srs. Deputados do PRD - Poupança e equidade no abastecimento de edifícios públicos -, que baixou à 9ª. Comissão; Projecto de Lei n.º 330/V, do
Sr. Deputado Reinaldo Gomes (PSD) - Criação da freguesia da Usseira no concelho de Óbidos -, que baixou à 10.ª Comissão.
Foram apresentados na Mesa nas últimas reuniões Plenárias os requerimentos seguintes: a diversos ministérios e à Câmara Municipal de Gondomar formulados pelo Sr. Deputado Barbosa da Costa; ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado António Barreto; ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado Herculano Pombo; ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações; formulado pelo Sr. Deputado Carlos Carvalhas; ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado Jorge Lemos; ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado Luis Roque; ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, formulado -pelo Sr. Deputado Barbosa da Costa; ao Ministério do Emprego e Segurança Social, formulado pelos Srs. Deputados Isabel Espada; Jerónimo de Sousa e Álvaro Brasileiro, respectivamente; aos- Ministérios do Comércio e Turismo e da Saúde, formulados pelo Sr. Deputado João Salgado; ao Governo; formulados pelo Sr. Deputado Gameiro dos Santos; a diversos ministérios, formulados pela Sr.ª Deputada Elisa Damião; à Secretaria de Estado da Cultura, formulada pelo Sr. Deputado Vidigal Amaro; ao Ministério das Finanças, formulado pelo Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca; ao Governo, formulados pelo Sr. Deputado António Mota; a diversas Câmaras ,Municipais, formulados pelo Sr. Deputado António Vairinhos.
Por seu lado o Governo respondeu a requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: Maria Santos; na sessão de 10 de Março; José Magalhães, nas sessões de 15 de Abril e 14 de Dezembro; Barbosa da Costa, na sessão de 19 de Maio; José Manuel Mendes, na sessão de 27 de; Maio; Luís Roque; na sessão de 27 de Maio; Cláudio Percheiro, na sessão de 7 de Junho; José Apolinário, na sessão de 16 de- Junho; Roque da Cunha, na sessão de 29 de Junho; Jaime Gama, na sessão de 30 de Junho; Álvaro Amaro, na sessão de 14 de Julho; Cristóvão Norte e Lalanda Ribeiro, na sessão de 21 de Julho; Caio Roque, na sessão de 8 de Setembro; Herculano Pombo, nas sessões de 3 de Maio, 6 de Outubro e 24 de Novembro; Carlos Lilaia, nas sessões de 18 de Outubro e 14 de Dezembro; Alberto Araújo, na sessão de 20 de Outubro; Ilda Figueiredo, nas sessões de 25 de Outubro e. 2 de Novembro; António Vairinhos, na sessão de 27 de Outubro; Jerónimo de Sousa, na sessão de 4 de Novembro; Manuel Filipe, na sessão de 10 de Novembro; Jorge Lemos, na sessão de 15 de Novembro; Carlos Brito, na sessão de 17 de Novembro; Roleira Marinho, na-sessão de 17 de Novembro; Álvaro Brasileiro, na sessão de 18 de Novembro; Rui Silva, nas sessões de 17 de Novembro e 14 de Dezembro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, tenho duas observações a fazer-vos.
Em primeiro lugar, a instalação da Comissão Eventual de Inquérito ao acidente de Camarate não pôde efectuar-se na passada terça-feira, pelo que tem lugar hoje, às 17 horas, no meu gabinete.
Em segundo lugar, informo que, ontem, foram definidas as presidências das comissões especializadas.